03/10/2019 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/10/2019 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de Homologação do arquivamento pelo CSMP.

03/10/2019 12:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:58:35 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais irregularidades na contratação de comissio­nados, por parte da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí ¿ SEPLAN, em detrimento de aprovados em concurso público realizado no exercício financeiro de 2013. Juntada de do­cumentação pela Secretaria de Estado da Previ­dência, no que tange a relação dos candidatos aprovados no mencionado concurso público e nomeados para provimento de cargos efetivos. Comprovada a nomeação dos candidatos apro­vados. Saneamento das irregularidades inicial­mente apuradas. Ausência de fundamentos que justifiquem o prosseguimento do presente proce­dimento, ex vi do Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. Homologação da promoção de arquivamento.

23/08/2019 14:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 10:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2019 10:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento

12/08/2019 10:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 350 (2019) - CSMP- IC 08.2017 - Arquivamento

12/08/2019 08:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foi realizada a cientificação dos interessados (fls. 229 e 230) conforme determinado no Despacho (fls. 227 e 228) de ordem da Conselheira Relatora Raquel de Nazaré Pinto Costa Nascimento no Inquérito Civil nº 08/2017 (SIMP 000109-019/2015).

07/08/2019 09:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 331 (2019) OMP-PI (Ouvidoria) - IC 08.2017 - Cientificar Arquivamento

17/07/2019 08:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 12:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2019 12:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 11:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 13:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos presentes à Promotoria de Origem, qual seja, a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, no sentido de providenciar a ciência dos interessados acerca do despacho de arquivamento de fls. 223/225, a fim de sanar a irregularidade em referência, ex vi do Art. 10, § 1º 1 da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

08/07/2019 13:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2019 11:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento

24/06/2019 11:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 12:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

19/03/2019 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: OF. GAB. SEADPREV. Nº. 439/19, em resposta ao Ofício nº 46/2019-44ªPJ, relacionada ao IC nº 08/2017 (000109-019/2015).

19/03/2019 09:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 46 (2019) SEAD - IC 08.2017

14/02/2019 14:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 11:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício nº 406/2018, endereçando-se, desta vez, à Secretaria de Administração.

10/12/2018 11:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 10:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 13:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/15- Juntada do Ofício nº 414/15 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 272/2015.

27/08/2018 13:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/15- Juntada da documentação fornecida pela comissão dos aprovados no concurso público da SEMPLAN

18/07/2018 14:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF GS Nº 408/18, em resposta ao Ofício nº 406/2018

18/07/2018 14:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 12:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 406 (2018) - SEPLAN

11/05/2018 14:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação por necessidade de colher mais elementos.

11/05/2018 13:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 13/2017 - instauração ICP Nº 08/2017

11/05/2018 12:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Secretário Estadual de Planejamento a fim de que forneça a relação dos candidatos aprovados e nomeados no concurso público para provimento de cargos de gestor público e analista de planejamento e orçamento do estado do piauí, homologado em 02 de maio de 2014, diário oficial nº 80.

11/05/2018 11:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2017 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2017 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2017 10:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2015 09:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 272/2015 - SEPLAN

25/02/2015 09:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2015 10:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2015 09:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual