Acompanhamento de Processos
Processo: 000108-310/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 04.2025
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Revogação
Representante:
Moacyr Carlos Rocha
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Piaui
09/04/2025 11:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/04/2025 10:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/04/2025 11:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/04/2025 11:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/04/2025 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2025 SIMP 000108-310/2024 Objeto: Averiguar a regularidade do PREGÃO ELETRÔNICO SJP Nº 46/2023. DESPACHO Tr...
12/03/2025 11:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 61882491, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São João ...
12/03/2025 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/03/2025 09:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/03/2025 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/02/2025 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/02/2025 11:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, preparei a documentação para notificação pessoal do Prefeito Municipal de São João do Piauí a ser realizada pelo office boy desta Pr...
26/02/2025 11:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/02/2025 10:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/02/2025 13:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
25/02/2025 13:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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25/02/2025 12:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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25/02/2025 12:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/02/2025 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2025 PORTARIA Nº 15/2025 SIMP 000108-310/2024 Objeto: Averiguar a regularidade do PREGÃO ELETRÔNICO SJP Nº 46/2023. ...
25/02/2025 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 10/2024 SIMP 000108-310/2024 DESPACHO Expirado o prazo, DETERMINO a conversão dest...
25/02/2025 10:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/02/2025 13:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2025 12:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2025 11:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) ( ) Procedimento em ordem. ( ) Doc...
17/02/2025 18:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está há mais de 30 (trinta) dias na minha área, sem os devidos andamentos necessários. Explana-se que sou o único servidor do quadro efetivo d...
04/12/2024 15:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/11/2024 09:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, preparei a documentação para notificação pessoal da parte e entreguei ao Office boy, para cumprimento. São João do Piauí, datado eletronic...
29/11/2024 09:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2024 19:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2024 19:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências preliminares
27/10/2024 19:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/10/2024 14:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 10/2024 SIMP 000108-310/2024 DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de PROCEDIMENTO ...
23/10/2024 09:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/10/2024 09:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta da solicitação de ID 60110991, sem manifestação, além disso, o prazo deste procedimento se encontra vencido,...
16/09/2024 13:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/09/2024 13:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/09/2024 18:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/09/2024 18:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/08/2024 15:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 10/2024 SIMP 000108-310/2024 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQU...
29/08/2024 09:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/08/2024 09:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São João do Piauí, datado eletronicamente. ...
29/08/2024 09:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/08/2024 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/08/2024 14:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Procedimentos pares.
25/07/2024 09:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2024 09:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/07/2024 08:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/07/2024 08:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/07/2024 10:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PORTARIA Nº 65/2024 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO INQUÉRITO CIVIL Nº 10/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante...
24/07/2024 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI NF nº 53/2024 SIMP 000108-310/2024 OBJETO: Apurar a regularidade do PREGÃO ELETRÔNICO SJP Nº 46/2023 DESPACHO Trata-se de Notícia...
11/07/2024 08:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue conforme certidão de ID 59395982.
11/07/2024 08:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/07/2024 08:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2024 12:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2024 12:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área por mais de 30 dias, sem manifestação, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento par...
04/07/2024 12:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2024 11:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data preparei a documentação para notificação pessoal das partes e entreguei ao Office boy desta Promotoria de Justiça, para cumprimento. São Jo...
30/04/2024 06:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/04/2024 06:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências preliminares
29/04/2024 14:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br NOTÍCIA DE FATO Nº 53/2024 SIMP 000...
26/04/2024 11:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/04/2024 11:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta das infor...
26/03/2024 09:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2024 09:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/03/2024 08:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
26/03/2024 08:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/03/2024 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
25/03/2024 11:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para cumprimento de diligências.
27/02/2024 16:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - 2024 ...
27/02/2024 16:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Atendimento ao Público SIMP 000108-...
21/02/2024 14:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/02/2024 14:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/02/2024 14:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2024 14:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32