Acompanhamento de Processos

Processo: 000108-297/2018

Comarca: Avelino Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/03/2018 10:02:57
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:25:24
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000029-31.2018.8.18.0038

Promotor:

Promotoria:

Luciano Lopes Sales

1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado

Partes

Apelante:

Gpi - 10ª Drpc - Autoridade Policial - Dpc/pi

Apelado:

Valdeci Pereira Da Silva Junior

Histórico de Movimentações

22/06/2020 15:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

22/06/2020 15:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

14/05/2020 11:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/05/2020 11:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2020 11:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/05/2020 11:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

24/05/2019 10:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

24/05/2019 10:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

10/05/2019 12:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Compulsando os autos do processo em epígrafe, este Representante do Ministério Público, tendo em vista o Júri designado para o dia 30 de maio de 2019, às 08h00min. a ser realizado no Posto Avançado de Atendimento na cidade de Curimatá/PI, ante a ausência de certidão referente aos antecedentes criminais do réu VALDECI PEREIRA JÚNIOR, vem requerer perante Vossa Excelência, que seja anexado aos autos em comento certidão contendo os antecedentes criminais atualizado em nome do réu supramencionado.

10/05/2019 12:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2019 12:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

10/05/2019 12:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

22/04/2019 09:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Que apresenta, em caráter de imprescindibilidade, o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, todos qualificados na Denúncia:

15/04/2019 12:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

05/11/2018 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Diante do exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, pugna pelo CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto em favor de VALDECI PEREIRA DA SILVA JUNIOR, devendo a sentença a quo ser mantida em todos os seus termos.

05/11/2018 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

17/08/2018 09:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

diante da inexistência de causas excludentes de ilicitude, bem como provada a materialidade e a autoria delitiva, o Ministério Público Estadual pugna pela PRONÚNCIA do denunciado VALDECI PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, VULGO ¿JÚNIOR¿, pela prática do crime de homicídio qualificado, incurso no artigo121, incisos II e IV c/c Art. 14, inciso I, todos do Código Penal Brasileiro em face da vítima AILTON PEREIRA DA SILVA, devendo após, ser intimado para a segunda fase do procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri.

17/08/2018 08:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

14/08/2018 12:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Do exposto, o Ministério Público Estadual opina pelo DEFERIMENTO do pleito, nos termos ora solicitados, conforme petição protocolada na forma eletrônica. Avelino Lopes-PI, 13 de agosto de 2018. LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

14/08/2018 08:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

20/07/2018 13:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Dia 14/08/2018 às 08h00min

20/07/2018 13:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

19/06/2018 13:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

19/06/2018 13:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2018 13:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes

12/06/2018 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

12/06/2018 10:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Curimatá

27/03/2018 10:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá

27/03/2018 10:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2018 10:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20