Acompanhamento de Processos
Processo: 000107-168/2018
Local Atual: Vara Única de Elesbão Veloso - Elesbão Veloso (Local externo)
Código CNJ:
0000045-49.2018.8.18.0049
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Resistência
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato
Autoridade:
Delegacia Regional De Elesbão Veloso
Indiciado:
Elicarlos Alves Da Costa
07/06/2024 17:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/12/2019 13:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/11/2018 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Manifestação requerendo sua a Homologação da transação penal, decretando-se extinta sua punibilidade, com o arquivamento dos autos.
20/11/2018 14:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Elesbão Veloso - Elesbão Veloso
15/08/2018 13:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO DO JUIZ RETIFICANDO A TIPIFICAÇÃO PENAL
06/08/2018 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
06/08/2018 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Elesbão Veloso - Elesbão Veloso
22/05/2018 08:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
18/05/2018 07:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
08/05/2018 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Requerimento de redesignação de audiência
26/03/2018 08:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Manifestação requerendo a designação de audiência preliminar, com a intimação do autor do fato, sendo desnecessária a intimação das supostas vitimas, vez que o sujeito passivo é o ESTADO.
23/03/2018 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
23/03/2018 11:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37