19/05/2017 12:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE I.C.P.

19/05/2017 07:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2017 12:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 26/2014 (SIMP nº 000107-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar a falta de oferta do exame Eletroencefalograma pela rede assistencial SUS de Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de ausência de realização de exame de Encefalograma pela rede assistencial SUS, junto à 29ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Alegação de falta de conserto no software do equipamento que realiza o exame. Restabelecimento da marcação dos exames. Equipamento reimplantado no Hospital Infantil. Realização regular dos exames pela rede pública de saúde. Aquiescência quanto ao arquivamento do feito. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

11/05/2017 12:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2017 16:08:46 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de ausência de realização de exame de Encefalograma pela rede assistencial SUS, junto à 29ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Alegação de falta de conserto no software do equipamento que realiza o exame. Restabelecimento da marcação dos exames. Equipamento reimplantado no Hospital Infantil. Realização regular dos exames pela rede pública de Saúde. Aquiescência quanto ao arquivamento do feito. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

09/03/2017 12:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 13:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2017 08:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

23/02/2017 08:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP PARA REGULAR APRECIAÇÃO.

23/02/2017 08:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 59/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

23/02/2017 08:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 59/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

23/02/2017 08:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 274/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/02/2017 08:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 274/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/02/2017 08:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 275/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/02/2017 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 275/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/02/2017 08:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/02/2017 08:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/08/2016 10:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 178/2016, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.009/2016. (22/08/2016)

26/08/2016 10:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 178/2016, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.009/2016. (22/08/2016)

01/08/2016 12:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1009/2016, JUSTIFICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER A AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTES DO HOSPITAL INFANTIL.

01/08/2016 12:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1009/2016, JUSTIFICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER A AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTES DO HOSPITAL INFANTIL.

29/07/2016 10:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 167/2016-CPPT, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2016.

29/07/2016 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO 12ª PJ Nº 167/2016-CPPT, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2016.

29/07/2016 09:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 966/2016, À 12 ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS QUANTO A DENÚNCIA OUTRORA ENCAMINHADA. (20/07/2016)

29/07/2016 09:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 966/2016, À 12 ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS QUANTO A DENÚNCIA OUTRORA ENCAMINHADA. (20/07/2016)

29/07/2016 09:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 0176/2016 À SRA. CHARLEANNE DA CONCEIÇÃO FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES. (20/07/2016)

29/07/2016 09:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 0176/2016 À SRA. CHARLEANNE DA CONCEIÇÃO FEITOSA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES. (20/07/2016)

29/07/2016 09:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 381/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0902/2016. (13/07/2016)

29/07/2016 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 381/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0902/2016. (13/07/2016)

18/07/2016 09:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 689/2016, ENVIADO EM RESPOSTA A OFÍCIO 29ª 903/2016, CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA PELA REDE ASSISTENCIAL SUS EM TERESINA.

18/07/2016 09:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO PRES/FHT Nº 689/2016, ENVIADO EM RESPOSTA A OFÍCIO 29ª 903/2016, CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA PELA REDE ASSISTENCIAL SUS EM TERESINA.

30/06/2016 11:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 903/2016, A PRESIDENTE DA FHT PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

30/06/2016 11:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 903/2016, A PRESIDENTE DA FHT PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

30/06/2016 11:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 902/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

30/06/2016 11:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 902/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

30/06/2016 11:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A FHT E A SMS PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

30/06/2016 11:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A FHT E A SMS PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

03/03/2016 08:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 08:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 08:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 07:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

29/02/2016 08:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA SRA. CHARLEANE DA CONCEIÇÃO FEITOSA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 251/2015.

02/12/2015 09:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 251/2015, À SRA, CHARLENE DA CONCEIÇÃO FEITOSA OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

02/12/2015 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 251/2015, À SRA, CHARLEANE DA CONCEIÇÃO FEITOSA OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

30/07/2015 07:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 138/2015 À SRA. CHARLEANE DA CONCEIÇÃO FEITOSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/07/2015 07:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 138/2015 À SRA. CHARLEANE DA CONCEIÇÃO FEITOSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/07/2015 07:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE.

30/07/2015 07:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE.

17/07/2015 09:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO DIRETORIA GERAL Nº 0063/14, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2014.(12/11/2014)

17/07/2015 09:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DIRETORIA GERAL Nº 0063/14, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO CISLA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2014.(12/11/2014)

06/11/2014 11:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 204/2014 À SRA. CHARLEANE DA CONCEIÇÃO FEITOSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/11/2014 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 204/2014 À SRA. CHARLEANE DA CONCEIÇÃO FEITOSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/11/2014 11:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2014, À DIRETORA-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MÁQUINA DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA.

06/11/2014 11:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.309/2014, À DIRETORA-GERAL DO CISLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MÁQUINA DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA.

03/11/2014 09:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2014 09:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/11/2014 09:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DA PACIENTE.

03/11/2014 09:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

03/11/2014 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

03/11/2014 09:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.276/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/11/2014 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.276/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/11/2014 09:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 199/2014

03/11/2014 09:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 199/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

03/11/2014 09:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual