09/04/2025 14:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2025 12:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 09:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimento em atendimento à designação contida na Portaria PGJ nº 1310/2025.

01/04/2025 10:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho PGJ - 0995991

07/03/2025 10:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 10:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 10:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 10:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000106-308/2021     DESPACHO       Tendo em vista ser o R. MP em atuação nesta unidade o mesmo cuja posição não restou acatada pelo E. CSMP, devolv...

21/02/2025 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 10:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/02/2025 06:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

05/11/2024 12:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 13:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminho procedimento tendo em vista designação contida na Portaria PGJ 3814/2024

01/10/2024 13:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 13:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2024 17:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2024 09:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 09:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 07:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3913/2024.106-308/2021/SURCM-MPPI

19/09/2024 10:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000106-308/2021     DESPACHO   Tendo em vista ser o signatário o R. MP que atuou na 3a PJ/CM - ID 56188197, encaminhe-se o feito ao PGJ para designaç...

19/09/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2024 23:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 23:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2024 23:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 23:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 002/2022.000106-308/2021   DESPACHO   Vistos em correição, etc.   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar potencial ato ...

06/12/2023 14:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 14:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, em cumprimento ao VOTO Id n°57394077 e Portaria PGJ/PI n°4886/2023 encaminho os autos ao 2ªPJ CM. Campo Maior, 6 de dezembro de 2023 TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO Asses...

06/12/2023 14:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PORTARIA PGJ/PI Nº 4886/2023

05/12/2023 09:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou ...

30/10/2023 09:26:14 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1385ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

29/06/2023 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2023 08:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

28/06/2023 08:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o Despacho ID: 56188197 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1349, página 15-17, disponibilizada no dia 27 de junho de 2023. Campo Maior, 28 de junho de 202...

23/06/2023 13:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 14:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 002/2022.000106-308/2021  DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar potencial ato de improbidade administrativa pe...

15/06/2023 14:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2023 07:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em virtude de retorno das férias.

10/04/2023 14:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhmento do acervo em razão da fruição de férias desta servidora.

28/02/2023 08:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: VISTOS EM CORREIÇÃO PRORROGA-E EM MAIS 01 ANO PARA CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCIAS

27/02/2023 11:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO  PRORROGA-E EM MAIS 01 ANO PARA CONCLUSÃO DAS PROVIDÊNCIAS ORDENADAS.  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

15/02/2023 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000077.02.2023 - Solicitante: MARCILIA SANTANA LIMA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

06/02/2023 12:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligencias cumpridas Para analise do gabinete

06/02/2023 12:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de autos conclusos

06/02/2023 12:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 91/202...

06/02/2023 12:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 90/202...

02/02/2023 09:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): FELIPE NATAN DE SOUSA; ISABELA BATISTA DE SOUSA; IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE; LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE; RAYSLANE SANTOS RIBEIRO; ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS)

31/01/2023 12:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

26/01/2023 12:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000158.01.2023 - Solicitante: Mara Verena Freire Oliveira Mello - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

26/01/2023 09:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 501349/2023 e documentos complementares, enviados pela Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício nº 89/20...

25/01/2023 18:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000155.01.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

25/01/2023 11:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000148.01.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 13

24/01/2023 12:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 91/2023.106-308/2021, destinado à Sra. NILZANA VIEIRA GOMES, expediente (s) ...

24/01/2023 09:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 91/2023.106-308/2021, destinado à Sra. Nilzana Vieira Gomes, expediente (s) de...

23/01/2023 12:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 91/2023-NOTIFICAÇÃO.106-308/2021 

23/01/2023 12:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 90/2023.106-308/2021, destinado ao Secretário de Assistência Social do município...

23/01/2023 12:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 88/2023.106-308/2021, destinado ao procurador-geral do município de Campo Maior/...

18/01/2023 10:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 90/2023.106-308/2021, destinado ao Sr. DOGIVAL VIDAL DOS REIS NETO, expediente (s)...

18/01/2023 10:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 89/2023, destinado à Caixa Econômica Federal do Município de Campo Maior-PI, exped...

18/01/2023 09:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 88/2023, destinado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior-PI, exp...

18/01/2023 08:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 90/2023

18/01/2023 08:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 89/2023

18/01/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 88/2023

16/01/2023 10:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA da expedição e entrega do Ofício nº 181/2020.139-063/2019 de Remessa da Recomendação nº 42/2019. E, para constar, lavro e a...

07/11/2022 14:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2022 12:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 13:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 002/2022.000106-308/2021  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar potencial ato de improbidade administrativa perpe...

23/09/2022 11:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA    Nesta data, encaminho os autos ao gabinete.       JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA   Técnico Ministerial - Matr. 175  Matrícula 175 

23/09/2022 11:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Parecer Técnico nº 123/2022 da CPPT/PGJ, extraído do SEI 19.21.0730.0004572/2022-40.      ...

23/09/2022 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 11:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

31/08/2022 11:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão em PDF.

31/08/2022 11:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2022 10:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1785/2022.000106-308/2021, enviado ao Gerente de Previdência do Campo Maior Prev, ...

30/08/2022 11:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1785/2022

25/08/2022 12:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei municipal nº 014/2022

06/07/2022 10:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 15:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 13:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR IC nº 002/2022.000106-308/2021 DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar potencial ato de improbidade ...

31/03/2022 09:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

31/03/2022 09:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2022 09:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, a perícia foi enviada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. Certifico ainda que, da data de 17 de fevereiro de 2022, a...

18/02/2022 13:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 10:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 11:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 11:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 10:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 10:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 10:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 10:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 08:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2022 12:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 11:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2022 11:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2022 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

24/01/2022 11:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 14:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 10:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 10:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 09:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 11:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 10:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 10:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 09:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 11:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 12:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 12:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 09:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 12:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/07/2021 15:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 15:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2021 15:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2021 15:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

23/06/2021 21:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 17:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 16:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2021 16:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO NA MATÉRIA VENTILADA. Cumpra-se. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede.

29/01/2021 10:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 08:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 08:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 08:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 08:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 11:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual