Acompanhamento de Processos

Processo: 000106-107/2021

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/03/2021 16:09:53
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:22:01
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 21/2020

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De São Francisco Do Piauí
Antônio Martins De Carvalho

Histórico de Movimentações

06/05/2025 16:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1620-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SEMARH-PI IC 21-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/06/2025.

06/05/2025 16:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1619-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao PGJ IC 21-2020 - 2ª PJO e CE.  

06/05/2025 12:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

06/05/2025 12:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/05/2025 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 21/2020 - SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povoado ...

06/05/2025 10:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

06/05/2025 10:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/04/2025 10:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/05/2025.

07/04/2025 10:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/04/2025 09:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1244/2025-SUPJO

07/04/2025 09:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1243/2025-SUPJO

04/04/2025 11:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

04/04/2025 11:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/04/2025 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 21/2020 - SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Pov...

04/04/2025 09:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/04/2025 09:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

04/04/2025 09:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/02/2025 09:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/03/2024.

07/02/2025 09:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 441/2025-SUPJO

06/02/2025 09:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

05/02/2025 13:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/02/2025 12:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 21/2020 SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povoado S...

04/02/2025 16:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

segue em PDF

04/02/2025 09:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/02/2025 09:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61008179 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61014887 do SIMP, com resultado nega...

10/12/2024 09:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3236-2024. Encaminha Requisição à SEMARH PI IC 21-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/01/2024.

10/12/2024 08:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

09/12/2024 21:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/12/2024 13:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 21/2020 SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povoado S...

09/12/2024 10:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/12/2024 10:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta do CAOMA.

02/10/2024 13:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio de Solicitação ao CAOMA via SEI!. Autos aguardando comprovante de envio pelo CAOMA para contagem de prazo.

02/10/2024 12:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 11:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2024 11:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 21/2020 SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povoado S...

01/10/2024 11:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 11:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59811436, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

01/10/2024 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/08/2024 15:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

19/08/2024 12:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 16/09/2024.

19/08/2024 12:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2257/2024-2ªPJO

19/08/2024 11:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 10:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/08/2024 14:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 21/2020 SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povoado S...

16/08/2024 14:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 14:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 17...

21/06/2024 09:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1723-2024. Encaminhamento de Requisição à SEMARH-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/07/2024.

21/06/2024 08:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

20/06/2024 13:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/06/2024 13:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 21/2020 SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povoado S...

20/06/2024 13:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/06/2024 13:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

20/06/2024 12:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documento e imagens em resposta ao Ofício nº 1601/2024-2ª PJO.

13/06/2024 12:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do PARECER TÉCNICO Nº 42/2024 - CAOMA/MPPI em resposta ao Ofício nº 1602/2024-2ª PJO.

10/06/2024 11:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1602-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/07/2024.

10/06/2024 11:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1601-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí 

10/06/2024 11:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1600-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

08/06/2024 21:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no despacho.

06/06/2024 09:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

06/06/2024 08:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/06/2024 08:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 21/2020 SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povoado S...

06/06/2024 08:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

06/06/2024 08:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

06/06/2024 08:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

15/04/2024 13:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1061-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA. Autos aguardando resposta.

15/04/2024 08:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

13/04/2024 08:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2024 13:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 21/2020 SIMP nº 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povoado S...

12/04/2024 13:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2024 13:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 13:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58240758 do SIMP, conforme diligências no ID: 58293029 do SIMP, prazo encerrado em 28...

14/03/2024 10:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Relatório SFP em resposta ao ofício 2058-2023 - 2ª PJO.

01/03/2024 17:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos agaurdando em secretaria novas diligências até 28/03/2024.

01/03/2024 17:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 661-2024. Encaminha ao PGJ cópias dos autos para apuração de crime IC 21-2020 - 2ª PJO e CE.  

28/02/2024 12:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho para cumprimento em secretaria.

28/02/2024 08:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/02/2024 12:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 20/2020 SIMP 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no Povo...

27/02/2024 12:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/02/2024 09:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/02/2024 09:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2024 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

25/01/2024 15:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 15:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57685129 do SIMP, conforme diligências no ID: 57824761 do SIMP, com resul...

03/01/2024 19:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2059-2023. Reiteração de Requisição à SEMUSA de Colônia do Piauí PA 13-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/01/2024.

11/12/2023 18:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

06/12/2023 07:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/12/2023 16:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/12/2023 15:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 20/2020 SIMP n. 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no P...

24/11/2023 15:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 15:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57248310 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292409 do SIMP, com resultado negativ...

13/10/2023 16:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1517-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SFP IC 21-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/11/2023.

10/10/2023 11:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura do oficio 1517-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SFP IC 21-2020 - 2ª PJO.

10/10/2023 11:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

06/10/2023 10:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2023 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2023 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público n. 20/2020 SIMP n. 000106-107/2021 Assunto: Apurar os danos ocasionados à população ribeirinha, à sociedade e ao meio ambiente em razão do transbordo do açude localizado no P...

20/09/2023 07:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 14:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/06/2023 10:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/06/2023 10:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56038067 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56038085, 56160703 e 56160714 do SIMP, com resul...

12/06/2023 13:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 718-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 21-2020 - 2ª PJO e CE.

12/06/2023 13:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 717-2023. Requisição à Prefeitura de São Francisco do Piauí IC 21-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2023.

31/05/2023 13:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 717 e 718/2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 09:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

25/05/2023 09:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho com requisição de documentos acostado ao ID 56038067. 

25/05/2023 09:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2024, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56038067.

25/05/2023 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC e requisição de informações. 

25/05/2023 08:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/04/2023 11:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição

24/03/2023 12:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/03/2023 12:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260462 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55442357 e 55462305 do SIMP, com resultado posit...

24/03/2023 12:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 25-2023 - SFP em resposta ao ofício 365-2023 - 2ª PJO.

22/03/2023 12:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 365-2023. Requisição à Prefeitura de São Francisco do Piauí IC 21-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.

08/03/2023 12:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura do oficio 365-2023. Requisição à Prefeitura de São Francisco do Piauí IC 21-2020 - 2ª PJO.

08/03/2023 12:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/02/2023 02:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento.

28/02/2023 02:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando requisição de informações à Prefeitura de São Francisco do Piauí.

16/02/2023 15:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/07/2022 11:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/07/2022 15:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/07/2022 10:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos conclusos.

06/07/2022 10:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 72-2022 - SFP em resposta ao ofício 1153-2022 - 2ª PJO.

06/07/2022 10:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/06/2022 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conclusos, devolvo os autos.

30/06/2022 10:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/06/2022 11:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimentos aguardando respostas.

13/06/2022 10:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1153-2022. Requisição à Prefeitura de São Francisco do Piauí IC 21-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/06/2022.

09/06/2022 11:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

09/06/2022 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a requisição de informações à Pref. de São Francisco. 

09/06/2022 11:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 13:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do OFício 52-2022 - SFP em resposta ao ofício 715-2022 - 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos.

26/04/2022 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/04/2022 14:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras-PI.

20/04/2022 14:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53273956 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53310363 e 53310376 do SIMP, com resultado negat...

05/04/2022 13:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 716-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 21-2020 - 2ª PJO e SEI.

05/04/2022 13:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 715-2022. Requisição à Prefeitura de São Francisco do Piauí IC 21-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/04/2022.

31/03/2022 09:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho inserido em ID 53273956, requisitando informações/documentos à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI.

31/03/2022 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinado em despacho de ID 53273956.

31/03/2022 09:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil por mais 1 (um) ano.

29/03/2022 08:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/03/2022 15:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

28/03/2022 15:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34717244 do SIMP, conforme diligências no ID: 53115303 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

08/03/2022 08:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 458-2022. Recomendação à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí IC 21-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

05/03/2022 08:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho para prosseguimento de cumprimento.

05/03/2022 08:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 12:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 11:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:25:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/08/2021 12:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/08/2021 12:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/08/2021 12:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2021 13:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2021 13:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2021 13:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 18:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 17:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue conforme solicitação para fins de correição.

24/03/2021 13:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 13:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 09:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 08:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 08:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 08:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 08:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 08:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2021 08:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/03/2021 08:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/03/2021 14:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/03/2021 14:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/03/2021 14:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/03/2021 14:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/03/2021 16:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/03/2021 16:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/03/2021 16:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/03/2021 16:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2021 16:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48