15/05/2025 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 09:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 10:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 10:40:32 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR SUPOSTO NEPOTISMO ENVOLVENDO SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA - SASC - IRREGULARIDADES NÃO CONSTATADAS - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO. 1. A veda...

14/04/2025 08:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 09:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2025 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

04/04/2025 10:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

01/04/2025 12:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 079/2025 foi recebido em 01/04/2025, conforme anexo.

01/04/2025 12:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 079/2025 foi enviado via e-mail, conforme anexo.

01/04/2025 12:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 079/2025 à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.

01/04/2025 12:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de Arquivamento.

05/02/2025 13:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/02/2025 13:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 320/2025, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funç...

05/02/2025 13:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

24/09/2024 11:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

29/08/2024 13:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n. 240/2024, conforme anexo.

09/08/2024 15:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 38/2024 foi publicada no DOMP de 06/08/2024 - Nº 1605, conforme anexo.

09/08/2024 15:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 240/2024 foi recebido em 06/08/2024, conforme anexo.

05/08/2024 16:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 38/2024 foi encaminhada para o CACOP, conforme anexo.

05/08/2024 16:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 38/2024 foi encaminhada para publicação no DOMP, conforme anexo.

05/08/2024 16:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 240/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

05/08/2024 16:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 240/2024

05/08/2024 16:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como INQUÉRITO CIVIL Nº 16/2024/35ªPJ.

05/08/2024 16:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2024 16:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

05/08/2024 16:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 38/2024

05/08/2024 16:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2024 10:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

20/06/2024 10:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - SASC.

20/06/2024 10:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 201/2024 foi recebido em 18/06/2024, conforme anexo.

17/06/2024 14:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 201/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

14/06/2024 21:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 201/2024 à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.

14/06/2024 21:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 59208276.

14/06/2024 21:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/04/2024 15:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/04/2024 15:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 063/2023 transcorreu in albis.

01/03/2024 09:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 063/2023 foi recebido em 01/03/2024, conforme anexo.

01/03/2024 08:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 06/2024/35ªPJ foi publicada no Diário Eletrônico Oficial do MP/PI (DOEMP/PI) de 29/02/2024, conforme anexo.

29/02/2024 14:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

29/02/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 063/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

29/02/2024 12:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 06/2024/35ªPJ foi enviada para o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme anexo.

29/02/2024 12:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 06/2024/35ªPJ foi enviada para publicação no Diário Eletrônico Oficial do MP/PI (DOEMP/PI), conforme anexo.

29/02/2024 11:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 063/2023 à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.

29/02/2024 11:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório 02/2024/35ªPJ.

29/02/2024 11:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

29/02/2024 11:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

29/02/2024 11:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/02/2024 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 09:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

29/02/2024 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 036/2024 transcorreu in albis.

05/02/2024 09:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 036/2024 foi recebido em 05/02/2024.

02/02/2024 11:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 036/2024 foi enviado via e-mail, conforme anexo.

02/02/2024 11:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 036/2024

02/02/2024 11:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2024 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 14:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

31/01/2024 14:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2024 11:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da PORTARIA PGJ/PI Nº 292/2024, que designou o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS para atuar nestes autos.

19/01/2024 15:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 06/2024 foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0002254/2024-58, conforme anexo.

15/01/2024 15:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 06/2024.

15/01/2024 15:20:18 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

15/01/2024 15:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 15:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 15:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/01/2024 10:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 326/2023 transcorreu in albis.

10/01/2024 10:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 324/2023 transcorreu in albis.

21/11/2023 09:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 324/2023 foi recebido em 20/11/2023, conforme anexo.

20/11/2023 09:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 324/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

20/11/2023 09:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 325/2023, encaminhando o Ofício n. 326/2023, foi enviado via SEI nº 19.21.0109.0038881/2023-47, conforme anexo.

20/11/2023 09:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi promovido o arquivamento do SIMP 000105-032/2023, conforme ID 57529651 de seus autos.

20/11/2023 08:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Juntada aos autos das informações extraídas em fontes abertas, conforme ID 57529093.

20/11/2023 08:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 326/2023

20/11/2023 08:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 325/2023 à Promotora de Justiça da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

20/11/2023 08:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 324/2023 à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.

20/11/2023 08:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 54/2023/35ªPJ, bem como que se alterou a autuação da Notícia de Fato, incluindo os demais nomes apresentados em seu objeto, conforme decis...

20/11/2023 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 57529093.

20/11/2023 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/11/2023 08:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 08:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 09:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/10/2023 09:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de pedido da aditamanto ao objeto desta Notícia de Fato, encaminhado pela Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de T...

15/10/2023 20:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

15/10/2023 20:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2023 20:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 12:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 15:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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10/10/2023 15:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

05/10/2023 13:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Certifico para os devidos fins a juntada e imagens recebidas pelos canais digitais da 46ª PJ que denunciam o supospa pratica de Nepotismo na SASC.   Teresina-PI, 05 de outub...

20/09/2023 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000105-032/2023 foi apensado.

19/09/2023 11:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/09/2023 11:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual