Acompanhamento de Processos

Processo: 000106-019/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/09/2014 12:23:15
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 04:34:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 007/2015

Promotora:

Promotoria:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Parlamentares » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Procuradoria Geral De Justiça
Fundo De Modernização Do Ministério Público

Representado:

Emir Martins Filho
Augusto Cezar De Andrade

Histórico de Movimentações

16/01/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em virtude de ajuizamento de ACP's

16/01/2019 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em face do acima dito, forma os autos da prestação de contas enviados a esta Promotoria de Justiça, dando ensejo à abertura do ICP 25/2015. Concomitantemente a todos estes fatos, fora instituída uma Comissão à época para o fim de analisar as medidas judicias e extrajudiciais cabíveis. Consta do CD-MIDIA anexo todas as ações de improbidade que foram interpostas à época, incluindo-se os objetos discutidos nas prestações de contas de 2008. Também já foi objeto de discussão junto ao CNMP.] As ações acima decorreram tanto deste ICP quanto de outros analisados pela referida Comissão, cujos autos também já foram enviados para arquivo. Esta 35a Promotoria acompanha as ações perante o Poder Judiciário.

16/01/2019 08:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2018 09:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correição, vistos em novembro.

09/11/2018 09:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2018 10:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2018 10:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correição anual/2018

27/08/2018 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 10:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 007/2015 em Inquérito Civil nº 25/2015.

11/12/2017 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 10:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2017 10:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 007/2015- Instauração do Procedimento Preparatório nº 007/2015.

11/12/2017 10:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha à estagiária

12/03/2015 13:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2015 13:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2015 08:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2014 08:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

31/10/2014 08:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2014 09:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de processo por motivo de suspeição.

17/10/2014 10:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

15/10/2014 09:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/10/2014 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 538/2014 - encaminha as peças informativas, que cuidam de averiguar a suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte dos ex-agentes públicos Emir Martins Filho e Augusto Cezar de Andrade.

07/10/2014 12:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2014 12:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

29/09/2014 12:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2014 12:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12