31/07/2023 12:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/07/2023 12:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 12:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 12:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 12:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro   ICP/SIMP Nº 000105-189/2015    DESPACHO    Vistos etc,    1- Considerando a homologação de prom...

05/07/2023 12:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 12:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em virtude de relotação de Promotoria.

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 11:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:30:28 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. Registra-se...

20/03/2023 10:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 13:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2023 09:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 4049/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça relator Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, no período de 1 de fev...

27/02/2023 12:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins  de direito, que compulsando os autos, verifiquei que o interessado no presente feito é o Sr. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, consta um e...

26/01/2023 10:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2023 11:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 13:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins  de direito, que compulsando os autos, verifiquei que o interessado no presente feito é o Sr. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, consta um e...

12/12/2022 16:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2022 16:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/12/2022 16:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2022 19:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 12:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 12:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a remessa do CSMP, faço concluso o presente procedimento para o gabinete.   Paulistana, 24 de Outubro de 2022   ...

24/10/2022 12:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 14:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

De ordem do Excelentíssimo Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de despacho que determina a remessa dos autos à Promotoria de origem para as cientificações necessárias.

18/10/2022 14:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 09:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado apenas por meio virtual.

02/09/2022 09:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 09:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins  de direito, que realuizei o encaminhamento do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para análise e...

09/03/2022 11:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que não houve interposição de Recurso da Decisão de arquivamento do presente procedimento publicada no Diário no dia 17/02/2022. Nestes term...

22/02/2022 07:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 08:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 08:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/02/2022 14:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 11:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 13:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 13:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 13:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 17:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2020 09:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2019 12:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

24/06/2019 12:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento do despacho retro, CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI. Certifico, ainda, que não é possível cumprir o despacho de fls. 058, item 2, tendo em vista que até a presente data não foi designado substituto.

24/06/2019 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 16:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 16:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2016 13:25:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória nº 046/2016, encaminhada ao Prefeito do Município de Queimada Nova/PI.

22/11/2016 13:23:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória nº 045/2016, encaminhada ao Prefeito e Secretário Municipal de Educação do Município de Queimada Nova/PI.

22/11/2016 13:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2016 11:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins.

04/11/2016 11:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Memorando nº 86/2016/CAODEC/MPPI com Parecer nº 17/2015/CAODEC

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2016 11:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 018/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

18/11/2015 11:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 025/2015 encaminhado ao CAODEC.

18/11/2015 11:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

18/11/2015 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração

18/11/2015 11:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática