13/05/2025 13:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso

13/05/2025 13:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (13/05/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

13/05/2025 13:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2026, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 1 (UM) ANO, a contar da data de encerramento do prazo anterior.

13/05/2025 11:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2025 11:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando que já foi ajuizada Ação Civil Pública com fundamento na Lei nº 12.846/201...

06/05/2025 08:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- Prorrogar Prazo IC 

06/05/2025 08:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do parecer- CACOP, em atenção ao despacho ID n. 61700126

06/05/2025 08:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 10:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de cópia do procedimento para advogado, conforme solicitação em anexo.

20/03/2025 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 13:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei solicitação ao CACOP, conforme despacho ID n. 61700126

21/02/2025 12:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

21/02/2025 12:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em atenção à petição juntada no movimento 61701620, foi encaminhada cópia dos autos ao requerente via email, em 21.02.2025.

21/02/2025 12:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2025 12:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 11:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO  DESPACHO Trata-se de minuta de proposta de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) fornecida pela empresa Fas...

20/02/2025 10:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/02/2025 10:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição e documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI

20/02/2025 10:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- CONTRATOS SIMILARES FASA

20/02/2025 09:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada dos documentos encaminhados pela empresa FASA SOLUÇÕES 

18/02/2025 10:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente aos ofícios n°52/2025, 53/2025 e 58/2025.

14/02/2025 11:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Link da audiência  https://tinyurl.com/22b88hcb

14/02/2025 08:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Oitiva da Sra. Helena- https://tinyurl.com/4abebuj2

11/02/2025 13:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência agendada para dia 13/02/2025 foi remarcada para às 14:00hs Certifico ainda que comuniquei aos interessados 

11/02/2025 11:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI, em atenção a Recomendação nº 01/2025.

10/02/2025 10:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 76/2025 pelo Whatzap ao interessado

10/02/2025 10:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 76/2025- Notificação para audiência

10/02/2025 09:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada dos documentos encaminhados pela FASA Construções https://tinyurl.com/8fb5trms https://tinyurl.com/bdfy6fxc

07/02/2025 12:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 15:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando o procedimento de auditoria anexado aos autos pela empresa Fasa, no qual consta Jeferso...

06/02/2025 15:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo com a juntada da petição apresentada pela empresa Fasa em 06 de fevereiro de 2025.  Petição em anexo.  Link dos anexos  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2pj_srn/EpjID-jGnoNHoMwBwvdmgi...

06/02/2025 15:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 10:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 65/2025 por email e pelo Whatzap ao advogado para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

06/02/2025 10:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 65/2025- Notificação para audiência

06/02/2025 08:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta aos ofícios 52/2025 e 53/2025, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI 

05/02/2025 10:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo com a juntada dos documentos apresentados pela empresa Fasa em 04 de fevereiro de 2025.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2pj_srn/EkjmB5ZeFrxMnu7rdKRZGf0BfQBbrBSXLu_duEJ8u-bvIA?e=OTcCgK...

05/02/2025 10:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 10:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 58/2025 à Camara 

03/02/2025 12:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 52/2025, 53/2025 e 58/2025 ao setor de expedição para encaminhamento aos destinatários. Certifico o envio do(a) recomendação para publicação ...

03/02/2025 12:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 53/2025- recomendação ao Sec. Administração 

03/02/2025 12:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 52/2025- recomendação ao Prefeito 

28/01/2025 10:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 10:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000189.12.2024 - Solicitante: Fernando Ferreira Correia Lima - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 12

28/01/2025 09:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000188.12.2024 - Solicitante: Fernando Ferreira Correia Lima - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

28/01/2025 09:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000187.12.2024 - Solicitante: Fernando Ferreira Correia Lima - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 9

28/01/2025 09:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000185.12.2024 - Solicitante: Fernando Ferreira Correia Lima - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

15/01/2025 20:31:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO  RECOMENDAÇÃO Nº 01/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, titular ...

14/01/2025 10:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do 4ª Termo Aditivo da empresa investigada com o município de Dom Inocêncio. 

13/01/2025 13:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

13/01/2025 13:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em 13 de janeiro de 2025, compareceu nesta Promotoria de Justiça o advogado da empresa FASA SOLUÇÕES e requereu a juntada dos seguintes documentos:  1- Notas fiscais 2021/2023- Link do...

13/01/2025 13:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 10:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

10/01/2025 10:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (10/01/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 364/2024 e 365/2024, expedido conforme movimento nº 60879653.

11/12/2024 09:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi concedido o prazo de 15 dias à Empresa Fasa Soluções, pra apresentar documentos em reposta ao ofício 363/2024. Fim do prazo em 25/12/2024

11/12/2024 09:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de prorrogação de prazo pela empresa FASA SOLUÇÕES, em atenção ao ofíco nº 363/2024

09/12/2024 10:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°363/2024.

25/11/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°364/2024 e 365/2024, com o recebido.

19/11/2024 10:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 363/2024, 364/2024 e 365/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

19/11/2024 10:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 365/2024- notificação para audiência 

19/11/2024 10:08:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 364/2024 à Prefeitura 

19/11/2024 10:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 363/2024 à empresa FASA

13/11/2024 11:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 11:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2024 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Link da Audência: https://tinyurl.com/2w9yphh

13/11/2024 11:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 11:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI DESPACHO  No dia 13 de novembro de 2024, às 10 horas, foi realizada audiência na sala desta Promotoria de ...

13/11/2024 11:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

13/11/2024 11:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de documentos encaminhados, por email,  pela empresa FASA CONSTRUÇÕES 

13/11/2024 10:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 11:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

11/11/2024 11:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de manifestação pela empresa FASA CONSTRUÇÕES 

11/11/2024 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 10:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de manifestação pela empresa FASA CONSTRUÇÕES 

24/10/2024 09:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a designação da data 13/11/2024, às 10h para realização de audiência. Partes interessadas devidamente cientes.

24/10/2024 09:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2024 12:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

22/10/2024 12:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de adiamento de audiência pela assessoria da empresa FASA SOLUÇÕES

22/10/2024 12:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de adiamento da audiência, encaminhado pela Assessoria do município de Dom Inocêncio/PI 

22/10/2024 09:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios nº323/2024 e 324/2024, com o recebido.

15/10/2024 13:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 323/2024, 324/2024 e 325/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

15/10/2024 13:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 325/2024- notificação para audiência

15/10/2024 13:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 324/2024- notificação para audiência

15/10/2024 13:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 323/2024- notificação para audiência

03/10/2024 10:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia dos documentos solicitados, conforme ID n. 60359502

03/10/2024 09:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000436.09.2024 - Solicitante: Fernando Ferreira Correia Lima - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

01/10/2024 08:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de novas informações encaminhadas pelo vereador Ângelo Oliveira 

27/09/2024 09:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 272/2024, encaminhada pela FASA Soluções 

27/09/2024 09:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 09:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº270-2024, 171/2024 e 173/2024, com o recebido.

19/09/2024 08:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foram encaminhadas cópias dos seguintes documentos ao Sr. ANGELO OLIVEIRA SILVA, conforme solicitado mediante email encaminhado em 19/09/2024: e-mail enviado pela empresa ...

18/09/2024 10:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº272/2024, com o recebido.

17/09/2024 10:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios nº270/2024, 271/2024, 272/2024 e 273/2024 foram, nesta data 17/09/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

10/09/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 270/2024, 271/2024, 272/2024 e 273/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.

21/08/2024 11:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 09:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

assinar minuta de despacho. 

01/08/2024 11:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

01/08/2024 11:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email encaminhado pela FASA.

01/08/2024 11:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2024 10:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 10:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Minuta do ANPC. 

26/07/2024 10:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2024 10:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de investigar: a legalidade nas contrataçõ...

25/07/2024 11:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da representação do Ministério Público de Contas contra a empresa investigada no presente procedimento. 

10/06/2024 12:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

10/06/2024 12:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do Ofício TCE Nº 1277/2024 - em resposta ao Ofício nº 87/2024 - 2ª PJ SRN/PI.

08/05/2024 08:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei cópia dos autos ao MPC, conforme determinação no ofício n. 125/2024

06/05/2024 09:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei novamente o ofícío 87/2024 ao TCE, para o email joao.luis@tce.pi.gov.br

30/04/2024 11:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 88/2024 encaminhada pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI Considerando que foram enviados vários arquivos, fiz o compartilhamento da pasta compactada em meus arquivos- one...

18/04/2024 12:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs referente aos ofícios nº 87/2024 e 88/2024

02/04/2024 09:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 87/2024 e 88/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

02/04/2024 09:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 88/2024 à Prefeitura 

02/04/2024 09:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 87/2024 ao TCE

27/03/2024 12:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) Portaria IC 07/2024 para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao CACOP, para conhecimento 

27/03/2024 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2024 10:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2024 10:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 13:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2024 CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Feder...

06/03/2024 11:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 19:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI DESPACHO Trata-se de denúncia na qual relatou suposta fraude na contratação da empresa FSC- FASA SOLUÇÕES ...

05/02/2024 15:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa Sagres Contábil. 

13/11/2023 12:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para deliberações 

13/11/2023 12:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia 

13/11/2023 12:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual