23/08/2024 14:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Manifestação peticionada na PJe.

23/07/2024 11:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 11:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2024 15:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/03/2024 15:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 15:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

18/03/2024 15:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 088/2024 foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0010448/2024-77.

18/03/2024 15:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 088/2024 ao Conselho Superior do Ministério Público.

18/03/2024 15:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/03/2024 15:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0811854-11.2024.8.18.0140, por meio da qual se requer a condenação do Sr. AVELAR DE CASTRO FERREIRA nas sanções previstas no art. 12, I, da L...

18/03/2024 15:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 15:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 14:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/09/2023 14:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 203/2022/35ªPJ transcorreu in albis.

06/09/2023 14:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio n° 204/2022/35PJ.

24/08/2023 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 10:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 204/2022/35ªPJ, foi enviado em 17/08/2023, via PGJ, através do protocolo SEI 19.21.0109.0027469/2023-02, conforme anexo.

15/08/2023 08:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 203/2023/35ªPJ foi recebido em 15/08/2023, tendo gerado o protocolo SEI 00010.007869/2023-61, conforme anexo.

14/08/2023 18:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 205/2023/35ª PJ, encaminhando o OFÍCIO Nº 204/2022/35ªPJ, foi enviado via protocolo SEI 19.21.0109.0027469/2023-02, conforme anexo.

14/08/2023 18:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 203/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

14/08/2023 18:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 205/2023/35ª PJ ao PGJ.

14/08/2023 18:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 204/2022/35ªPJ à ALEPI.

14/08/2023 18:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 203/2022/35ªPJ à SEGOV.

14/08/2023 18:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

14/08/2023 18:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 18:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2023 12:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/04/2023 12:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos do SEI 19.21.0109.0008328/2023-90, por meio do qual a 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato/PI devolveu a precatória ministerial de SIMP 000048-095/2022 d...

10/03/2023 15:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 44/2023/35ªPJ foi encaminhado, via SEI 19.21.0109.0008328/2023-90, à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI.

09/03/2023 15:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 44/2023/35ªPJ

23/02/2023 09:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 09:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 17:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

28/11/2022 10:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 175/2022/35ªPJ foi encaminhado via e-mail ao advogado do Sr. AVELAR DE CASTRO FERREIRA, conforme anexo.

28/11/2022 10:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 175/2022/35ªPJ prorrogando o prazo de defesa do Sr. Avelar de Castro Ferreira.

28/11/2022 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

28/11/2022 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 10:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 09:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

28/11/2022 09:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de requerimento encaminhado pelo advogado do Sr. AVELAR DE CASTRO FERREIRA, requerendo a prorrogação do prazo de resposta à requisição ministerial encaminha via precatória de ...

07/11/2022 14:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio 122/2022-35ªPJ-MPPI.

01/09/2022 10:18:20 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Procedimento sobrestado, enquanto se aguarda o cumprimento de carta precatória.

01/09/2022 10:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 122/2022/35ªPJ foi encaminhado via PGJ em 31/08/2022, conforme anexo.

01/09/2022 10:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei, por meio do SEI, a Carta Precatória Ministerial nº 02/2022/35ªPJ ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - NUCPJSRN, em cumprimento ao ...

01/09/2022 09:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 123/2022/35ªPJ foi recebido pessoalmente no dia 31/08/2022, conforme anexo.

29/08/2022 14:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL nº 02/2022/35ªPJ

29/08/2022 14:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 124/2022/35ªPJ oportunizando manifestação do Sr. AVELAR DE CASTRO FERREIRA.

29/08/2022 14:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 123/2022/35ªPJ requisitando informações ao Secretário de Estado do Governo do Estado do Piauí.

29/08/2022 14:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei, por meio do SEI, o Memorando nº 22/2022/35ªPJ à PGJ, solicitando a remessa do Ofício nº 122/2022/35ªPJ ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do...

29/08/2022 12:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO Nº 22/2022/35ªPJ encaminhando o Ofício nº 122/2022/35ªPJ via PGJ.

29/08/2022 12:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 122/2022/35ªPJ requisitando informações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

29/08/2022 12:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei, por meio do SEI, o Memorando nº 21/2022/35ªPJ ao CSMP, comunicando-o da prorrogação do prazo de investigação do atual procedimento, em cumprimento ao Despa...

29/08/2022 11:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO Nº 21/2022/35ªPJ comunicando a prorrogação do prazo ao CSMP.

29/08/2022 11:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências, conforme despacho de ID. 54264820.

29/08/2022 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho determinando a prorrogação do prazo e a realização de diligências.

29/08/2022 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 11:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 15:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para Despacho/Decisão.

26/08/2022 15:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI nº 19.21.0378.0023361/2022-89, com as informações encaminhadas pela SEADPREV.

25/08/2022 08:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 095/2022/35ªPJ transcorreu in albis, não tendo sido recebida nenhuma resposta do órgão oficiado.

25/08/2022 08:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das informações encaminhadas pela SEADPREV em resposta ao Ofício nº 094/2022/35ªPJ.

04/08/2022 15:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 095/2022/35ªPJ foi encaminhado à ALEPI pela PGJ em 01/08/2022, conforme protocolo SEI 19.21.0109.0020621/2022-19 anexo.

28/07/2022 12:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 094/2022/35ªPJ foi recebido fisicamente em 27/07/2022, conforme anexo.

26/07/2022 14:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 095/2022/35ªPJ foi enviado via SEI à PGJ por meio do MEMORANDO Nº 19/2022/35ªPJ, para fins de encaminhamento, conforme protocolo SEI 19.21.0109.0020621/2022-19 anexo.

26/07/2022 11:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO Nº 19/2022/35ªPJ solicitando ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí que encaminhe o Ofício nº 095/2022/35ªPJ ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí...

26/07/2022 11:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 095/2022/35ªPJ requisitando informações ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

26/07/2022 11:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 094/2022/35ªPJ requisitando informações ao Secretário de Estado do Governo do Estado do Piauí.

26/07/2022 11:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho oficiando a ALEPI e a SEAD.

26/07/2022 11:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 11:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 13:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para Despacho/Decisão.

01/07/2022 15:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício 049/2022 foi recebido em 16/05/2022, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis.

13/05/2022 11:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 049/2022/35ªPJ - reitera prazo de defesa.

23/03/2022 11:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 11:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000136-095/2020 foi apensado.

24/02/2022 08:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 08:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 08:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2021 14:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 11:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 11:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 09:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 09:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 11:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

31/08/2021 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2021 11:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 08:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 11:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 12:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 11:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 11:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 13:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2021 13:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2021 13:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 10:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

10/06/2021 10:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2021 10:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 11:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 14:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 10:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 09:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 10:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

19/05/2021 14:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2021 14:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 15:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 10:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 09:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 18:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

22/04/2021 13:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 13:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 08:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 13:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/03/2021 08:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 08:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 10:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 11:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 11:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 10:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 10:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

08/03/2021 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2021 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2021 10:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

10/02/2021 16:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 16:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2021 12:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 11:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 11:31:44 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

02/02/2021 11:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/01/2021 11:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2021 11:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2021 11:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2021 11:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

21/08/2020 11:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2020 08:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2020 08:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2020 08:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2020 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual