18/03/2025 11:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2790532)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59

25/02/2025 10:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 10:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2025 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

25/02/2025 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2025 07:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

03/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12482514)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59

22/01/2025 14:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 14:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2025 14:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2024 09:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente o Ministério Público da sentença retro, sob ID. 61668248.

28/08/2024 08:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 08:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/12/2023 18:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Expediente respondido diretamente no PJE 1°Grau. Diante do exposto, o Ministério Público requer a condenação de Tiago Marques de Araújo por ter praticado, em concurso material (art. 69 do Código Pen...

14/12/2023 18:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 12:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 12:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2023 20:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau.  Ciente o Ministério Público da decisão sob ID. 49144203. Solicito a renovação do ofício sob ID. 47600827, com advertência ao destinatário para seu ...

30/11/2023 20:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 10:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2023 07:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Assim, o Ministério Público requer: a) O cumprimento da ordem judicial proferida em audiência realizada no dia 23 de agosto de 2023 (Seja oficiado a...

22/09/2023 07:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 09:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 09:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 12:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 23/08/2023, 9h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. O magistrado iniciou audiência informando que: 1) a vítima deixou de comparecer em razão de não ter sido ...

20/07/2023 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciente o Ministério Público da decisão sob ID. 43759584 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/08/2023 às 09 horas.

19/07/2023 14:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 14:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2023 14:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2023 14:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2023 08:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia.

13/06/2023 08:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 07:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 07:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2023 07:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2023 07:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2023 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Promotor(a) de Justiça, o(a) qual opinou pela homologação da prisão em flagrante, face o preenchimento dos requisitos legais e requereu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, pela falta de ...

17/05/2023 09:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual