31/03/2025 08:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução após juntada de Resposta.

31/03/2025 08:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000101-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

28/03/2025 14:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.  

21/03/2025 10:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 21 de março de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

21/03/2025 10:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

20/03/2025 08:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 175/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Saúde de Jatobá do Piau...

28/02/2025 11:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 17...

17/02/2025 08:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 174/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expe...

12/02/2025 08:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000101-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

07/02/2025 10:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 17...

27/01/2025 08:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 173/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recuros...

27/01/2025 08:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1710, páginas 11/12, disponibilizada no dia 22 de janeiro de 2025.     Campo Maior - PI, 27 de ja...

24/01/2025 14:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 175/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Saúde de Jatobá dp Piauí/PI, e...

24/01/2025 14:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 174/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expediente ...

23/01/2025 11:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 173/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recuros Hídri...

23/01/2025 11:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 172/2024.101-060/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19....

23/01/2025 11:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 171/2024.101-060/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19...

23/01/2025 11:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 175/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI

23/01/2025 11:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 174/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI

23/01/2025 11:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 173/2025.101-060/2024- SURCM-MPPI

23/01/2025 11:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 172/2024.101-060/2024/SURCM-MPPI

23/01/2025 11:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 171/2024.101-060/2024/SURCM-MPPI

20/01/2025 10:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 10:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2025 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2025 11:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000101-060/2024   PORTARIA N° 005/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

04/11/2024 09:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 04 de novembro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...

04/11/2024 09:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 60242980), a saber:   Providência ...

04/11/2024 09:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 38...

24/10/2024 12:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000388.10.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/10/2024 11:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3839.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Procuradoria-Geral do Município de J...

21/10/2024 12:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 38...

18/10/2024 08:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000101-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

11/10/2024 09:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3840.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recurs...

11/10/2024 09:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3839.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Procuradoria-Geral do Município de Jatobá d...

10/10/2024 10:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3840.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Híd...

10/10/2024 09:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3838.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí-PI, expe...

10/10/2024 08:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3840.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI

10/10/2024 08:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3839.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI

10/10/2024 08:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3838.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI

27/09/2024 16:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 14:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR  SIMP 000101-060/2024      D E C I S Ã O      Trata-se de notícia de fato instaurada para aferir a notícia de que o Município de Jatobá do Piauí e...

23/09/2024 13:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

-CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CERTIFICAÇÃO SELO AMBIENTAL 2024 - RESULTADO FINAL. -PORTARIA PATAC 04/2024

10/09/2024 09:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

10/09/2024 09:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 31...

28/08/2024 08:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3119.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente de Jatob...

22/08/2024 12:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3117.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PIAUÍ -...

20/08/2024 09:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000101-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

20/08/2024 08:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000337.08.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/08/2024 14:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3116.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recurs...

14/08/2024 14:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO Nº 3119.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente de Jatobá do Pia...

14/08/2024 12:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3118.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do E...

12/08/2024 11:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3116.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídrico...

09/08/2024 14:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3119.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI  

09/08/2024 14:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3118.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI

09/08/2024 14:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3117.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI

09/08/2024 14:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3116.2024.101-060/2024- SURCM-MPPI

25/07/2024 15:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 15:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 15:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2024 15:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000101-060/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado para aferir...

25/07/2024 14:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 14:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Sede - Campo Maior   000101-060/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicament...

25/07/2024 09:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Registro de AP para aferir quais ações ambientais foram realizadas por Jatoba do Piauí para receber o selo A do ICMS ecológico

25/07/2024 09:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual