10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/11/2024 10:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS-PI   Processo n. 0801160-38.2023.8.18.0036   MM. Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu rep...

06/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11826962)
Limite para manifestação: 28/11/2024 - 23:59

29/10/2024 09:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (27/10/2024 12:35) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 06/11/2024 23:59

29/10/2024 09:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2024 15:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

22/02/2024 14:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (22/02/2024 13:51) Prazo:15 dias

22/02/2024 14:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2023 14:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Isso posto, o Ministério Público Estadual é parte legítima para, em busca da tutela do interesse público, pleitear a declaração de nulidade do Contrato Administrativo celebrado entre o Município de Co...

31/03/2023 14:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2023 14:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2023 14:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data foi protocolado AÇÃO CIVIL PÚBLICA de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do Município de Coivaras/PI sob o número 0801190-73.202...

31/03/2023 13:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 16:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minute as iniciais com base no despacho exarado nos autos.

06/02/2023 09:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 09:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2023 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 08:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento extraído do Diário Oficial das prefeituras piauienses. 

06/02/2023 08:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, considerando que o procedimento se encontra farto de provas, deve ser proposta AÇÃO CIVIL PÚBLICA visando: a) Corrigir a deficiência apontada pela Corte de Contas no que se relaciona ao provime...

01/02/2023 10:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue certidão de conclusão em anexo.

30/01/2023 10:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2023 10:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 09:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Segue em anexo.

20/01/2023 09:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 10:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 10:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

SEGUE EM ANEXO OFÍCIO 603/2022.

10/11/2022 09:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por AMANDA BEATRIZ ALVES DE ARAUJO - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS.

10/11/2022 09:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 13:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho.

09/11/2022 13:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No caso em referência, como dito alhures, resta pendente o cumprimento de diligências já efetuadas, bem assim, as diligências determinadas neste procedimento e considerando que o prazo de conclusão de...

09/11/2022 10:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

O item 3 do despacho retro ("Comunique-se a presente prorrogação ao CSMP e a Corregedoria do MPPI") ainda não foi cumprido.

08/11/2022 09:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2022 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho.

04/11/2022 11:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes a ser cumpridas.

04/11/2022 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em análise aos autos constato que, passado-se 30 (trinta) dias não houve o comprimento do despacho datado do dia 22/09/2022 (ID 54420738) por essa razão, considerando a exiguidade de prazo estabelecid...

03/11/2022 15:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 13:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

22/09/2022 13:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em resposta apresentada em 22.09.2022, o causídico do investigado solicitou por entremeio do peticionamento sob ID 54415088 acesso do presente procedimento na sua integralidade e dilação de prazo por ...

22/09/2022 08:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 08:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 14:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 14:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o cumprimento das diligências elencadas no Despacho sob ID 53955307 pela Secretaria deste Gabinete, consoante Certidão 54401797, exarada nos autos, foram encaminhados os ofícios para os órgãos me...

20/09/2022 11:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 11:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 11:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2022 12:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho

11/07/2022 12:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Visto que o Município de Coivaras/PI não respondeu a requisição ministerial, DETERMINO que seja reiterado o ofício, via postal, devendo cópia da Portaria acompanhar o ofício. Ademais, solicite-se cons...

11/07/2022 10:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 10:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 09:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2022 12:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para o cumprimento do despacho. 

27/05/2022 12:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

No caso em comento há motivação idônea para continuar com as investigações, eis que a Prefeitura Municipal de Coivaras/PI não apresentou informações e/ou documentos sobre o teor da denúncia, no qual, ...

26/05/2022 11:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 11:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2022 13:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos.

09/05/2022 13:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Vistos, etc. Renove-se o Ofício nº 230/2022-2PA, via postal, devendo cópia da Portaria e da denúncia acompanhar o ofício. Remete-se os autos a Secretaria, para cumprimento das diligências, em observân...

06/05/2022 06:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Assim sendo, diante do não recebimento de resposta da Prefeitura de Coivaras-PI, faço os autos conclusos para análise e deliberações. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira Es...

03/05/2022 23:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando resposta 05/05/2022

03/05/2022 12:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo.

11/04/2022 11:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício 230/2022 pra Prefeitura Municipal de Coivaras , via e-mail.

11/04/2022 11:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO ICP SIMP nº 000100-156/2021 CERTIFICO, para os devidos fins, que foi realizado o cumprimento do Despacho, do dia 28/03/2022, de ID: 53255526, realizando a renovação das s...

31/03/2022 10:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 10:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho. 

29/03/2022 10:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Vistos, etc. Atuação em regime de substituição. Determino que o Ofício nº 764/2021-2PJA para a Prefeitura Municipal de Coivaras/PI via e-mail moraisebernardes@gmail.com, devendo cópia integral dos aut...

22/03/2022 10:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Diante do não recebimento de resposta da Prefeitura de Coivaras-PI, faço os autos conclusos a Promotoria oficiante nesta Promotoria, para análises e deliberações. Em regime de t...

09/02/2022 12:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 10:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 10:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 11:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 11:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 11:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 11:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 11:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 11:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2021 12:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 14:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 10:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 10:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 10:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/10/2021 14:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 14:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 14:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 14:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 15:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 08:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 15:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 15:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 12:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 12:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 12:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 12:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 12:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 12:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 21:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 21:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2021 21:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2021 21:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2021 21:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/08/2021 16:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 16:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 11:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2021 11:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 12:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 11:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligencias pendentes.

20/05/2021 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/05/2021 12:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 12:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 08:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 13:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 12:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 12:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 11:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 11:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 11:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 11:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 09:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 09:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática