Acompanhamento de Processos
Processo: 000099-184/2023
Local Atual: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0800099-18.2023.8.18.0045
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Castelo Do Piauí
Indiciado:
Manoel Jafferson Moreira
19/02/2025 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ciência tomada por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Intimação (12721510)
Limite para manifestação: 24/02/2025 - 23:59
19/02/2025 08:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Em anexo.
18/02/2025 14:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/06/2024 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/04/2024 09:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
09/04/2024 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
28/02/2024 12:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
CERTIFICO que a audiência foi realizada no dia 27/02/2024.
15/09/2023 17:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/04/2023 10:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
MMº. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu representante abaixo signatário, vem perante V. Ex.ª, manifestar ciência da Decisão exarada nos autos do presente proces...
10/04/2023 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
27/03/2023 13:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
27/03/2023 13:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
27/03/2023 13:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12