19/07/2019 13:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/07/2019 13:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/07/2019 12:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO ARQUIVO DEFINITIVO DA UNIDADE - FEITOS ARQUIVADOS E HOMOLOGADOS PELO CSMP.

10/07/2019 14:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

HOMOLOGADO PELO CSMP, PARA O ARQUIVO DEFINITIVO.

10/07/2019 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 10:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2019 08:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 054/2014 (SIMP nº 000099-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: dificuldade na prestação de serviço público ma sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, em virtude de constantes interrupções na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar as constantes interrupções na prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica no imóvel sede dos Núcleos de Promotorias de Justiça de Campo Maior, o que poderia estar a ocorrer também em órgãos públicos prestadores de serviços essenciais de natureza contínua e ininterrupta. Ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público Federal. Continência. Pedido mais amplo. Aplicação da Súmula 489 do Superior Tribunal de Justiça. Decisão de deferimento do pedido do MPF, determinando à ELETROBRAS a implementação imediata de plano de investimento. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 13:41:15 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/VOTO ASSUNTO: Dificuldade na prestação de serviço público na sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, em virtude de constantes interrupções na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica.

06/05/2019 13:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 12:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2019 12:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Controle finalístico de arquivamento de IPC.

20/03/2019 12:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/02/2019 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVER AO CONSELHO SUPERIOR.

18/02/2019 10:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O CERTIFICO que a inconsistência verificada na fl. 202, que faz referência a numeração do primeiro volume dos autos até a fl. 200, se deu em virtude da ocorrência de duplicidade da fl. 105, o que gerou a renumeração dos autos a partir da referida folha, de modo que o volume I dos autos se encerrou com numeração até a folha 202. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 15 de fevereiro de 2019. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria Matrícula 175

15/02/2019 12:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício CSMP nº 085/2019, do Conselho Superior do Ministério Público.

15/02/2019 12:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 11:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO

11/02/2019 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 07:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento de encaminhamento refeito por incorreção.

16/01/2019 08:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REMESSA Nesta data, encaminho os presentes autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/01/2019 11:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que a ausência de numeração da página nº 105 se deu em razão de erro de numeração, devidamente sanado. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 11:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2018 09:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 08:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com ofício nº 739/2018.

05/07/2018 15:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação da decisão ministerial de arquivamento ao CACOP via e-mail.

05/07/2018 15:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP.

29/06/2018 10:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/06/2018 07:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTAS DE MANIFESTAÇÃO REMETIDAS POR EMAIL.

07/06/2018 09:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

27/02/2018 08:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

27/10/2017 09:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CERTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES DA PORTARIA. APÓS, CONCLUSÃO AO GABINETE.

27/10/2017 09:39:48 • ATOS COMUNS » Apensamento

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Na data de hoje, apensei aos presentes autos a NF nº 000117-063/2017, com baixas em SIMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___________, Assessor da 3ª Promotoria de Justiça.

27/10/2017 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000117-063/2017 foi apensado.

27/10/2017 09:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 09:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2017 08:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2017 08:12:34 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Denúncia de deficiência na prestação de serviços públicos de energia elétrica na cidade de Campo Maior/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de dois anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

30/08/2017 08:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 07:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 09:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 614/2017. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 72/2014.000228-063/2014; IC: 13/2015.000026-063/2015; IC: 50/2015.000289-063/2015; IC 43/2015.000282-063/2015; IC 31/2015.000269-063/2015; IC 38/2015.000276-063/2015; IC 28/2015.000266-063/2015; IC 39/2015.000277-063/2015; IC 06/2014.000042-063/2014; IC 23/2014.000079-063/2014; IC 59/2014.000192-063/2014; IC 26/2014.000129-063/2014; IC 05/2014.000181-063/2015; IC 60/2014.000197-063/2014; IC 54/2014.000099-063/2014; IC 06/2015.000038-063/2014; IC 58/2015.000165-063/2014; IC 002/2015.000004-063/2014; IC 24/2015.000262-063/2015; IC 49/2015.000288-063/2015; IC 30/2015.000268-063/2015; IC 23/2015.000261-063/2015; IC 66/2014.000072-063/2014; IC 52/2015.000291-063/2015; 26/2015.000264-063/2015; IC 49/2014.000032-063/2014; IC 37/2014.000209-063/2015; e IC 45/2014.000024-063/2014.

17/07/2017 14:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. REMESSA AO CSMP

17/07/2017 14:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 12:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da Telefônica Brasil S.A

09/03/2017 15:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

09/03/2017 15:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2016 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT - D-2

08/03/2016 08:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2015 13:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT - D-3

23/10/2014 12:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências de portaria

23/10/2014 12:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual