03/04/2025 11:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1146/2025.99-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente e Recurs...

03/04/2025 09:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1146/2025.99-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hid...

03/04/2025 09:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1147/2025.99-060/2024- SURCM-MPPI, de Remessa ao CPPT, expediente por mim enviado via SEi (19....

03/04/2025 09:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1147/2025.99-060/2024- SURCM-MPPI

02/04/2025 09:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...

31/03/2025 15:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 14:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 1146/2025.99-060/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000099-060/2024   Campo Maior, 31 de março de 2025.   Ao Senhor DANIEL CARVALHO OLIVEIR...

26/03/2025 10:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 10:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 55/2024.000099-060/2024     D E S P A C H O    Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar notícia de potencial perfuração de poço artes...

06/02/2025 14:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 06 de fevereiro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula...

06/02/2025 14:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 61096711), a saber:   Providência ...

06/02/2025 14:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 07...

23/01/2025 09:49:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000099-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

09/01/2025 13:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 07/2025.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos ...

09/01/2025 11:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 08/2025.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos (CPP...

09/01/2025 10:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 07/2025.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ...

09/01/2025 10:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 06/2025.99-060/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21...

09/01/2025 10:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 05/2025.99-060/2024.SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21...

09/01/2025 09:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 08/2025.99-060/2024- SURCM-MPPI

09/01/2025 09:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 07/2025.99-060/2024- SURCM-MPPI

09/01/2025 09:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 06/2024.99-060/2024/SURCM-MPPI

09/01/2025 09:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 05/2025.99-060/2024.SURCM-MPPI

09/01/2025 09:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1700, página 19, disponibilizada no dia 8 de janeiro de 2025.   Campo Maior - PI, 09 de janeiro de...

20/12/2024 14:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2024 14:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/12/2024 14:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2024 13:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000099-060/2024   PORTARIA N° 055/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

18/10/2024 09:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 18 de outubro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE Auxilia...

18/10/2024 09:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

18/10/2024 09:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, O Sr. Edio Vitorio dos Santos não compareceu a Sede das Promotorias de Justiça de campo Maior para p...

11/10/2024 14:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000099-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

09/10/2024 12:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3904.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Abdias de Sousa Rocha, expedient...

07/10/2024 10:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3905.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Edio Vitorio dos Santos, expedie...

07/10/2024 10:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 39...

01/10/2024 10:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3905.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Edio Vitorio dos Santos, expediente por mi...

25/09/2024 14:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3904.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Abdias de Sousa Rocha, expediente devid...

24/09/2024 10:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3906.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recurso...

24/09/2024 10:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3906.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídr...

24/09/2024 08:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3906.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI

24/09/2024 08:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3905.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI

24/09/2024 08:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3904.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI

17/09/2024 11:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000099-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

17/09/2024 09:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações

17/09/2024 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000099-060/2024 DECISÃO    Trata-se de NF oriunda de notícia de perfuração de poços artesianos irregulares em Jatobá do Piauí.  Considerando que o praz...

27/08/2024 13:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 30...

27/08/2024 13:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000099-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

27/08/2024 13:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3005.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Empresa Agrosolo Empreendimentos Agrí...

21/08/2024 09:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 30...

21/08/2024 09:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 3004/2024.99-060/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000099-060/2024 Campo Maior, 19 de agosto de 2024. Ao Senhor EDIO VITORIO DOS SANTOS Rua Gera...

21/08/2024 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 3003/2024.99-060/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000099-060/2024 Campo Maior, 21 de agosto de 2024. Ao Senhor ABDIAS DE SOUSA ROCHA Localidade...

13/08/2024 08:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3002.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recurso...

09/08/2024 09:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3005.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Empresa Agrosolo Empreendimentos Agrícolas LTDA...

07/08/2024 15:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3001.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente do Munic...

07/08/2024 12:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a impossibilidade de envio do OFÍCIO Nº 3005.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Agrosolo Empreendimentos Agrícola LTDA via e-mail institucional, proce...

07/08/2024 11:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3002.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídr...

05/08/2024 14:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO Nº 3001.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente do Município de ...

02/08/2024 09:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3005.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI

02/08/2024 09:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3002.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI

02/08/2024 09:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3001.2024.99-060/2024- SURCM-MPPI

24/07/2024 16:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 16:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 16:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2024 15:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000099-060/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...

24/07/2024 15:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 15:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Sede - Campo Maior   000099-060/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

24/07/2024 13:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 13:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de denúncia encaminhada por e-mail pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais de Campo Maior/PI.

24/07/2024 13:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual