07/02/2017 08:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 21/2014

07/02/2017 08:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 13:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2017 12:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 21/2014 (SIMP nº 000099-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Acompanhamento da Rede Cegonha no município de Teresina. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Acompanhamento pelo Ministério Público da implantação e execução da rede cegonha, que via assegurar à mulher direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Inexistência de violação às normas de regência. Pela homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/02/2017 12:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2017 13:24:48 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO Cuida-se de Procedimento Preparatório instaurado na 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com a finalidade de acompanhamento da Rede Cegonha no município de Teresina-PI, encaminhado à 29ª Promotoria de Justiça e convertido em Inquérito Civil Público. Portaria de instauração do procedimento e os documentos às fls. 01 a 109. À fl. 112, oficiou-se ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde solicitando cópia do Plano Operativo Regional e Municipal, bem como, informações acerca dos serviços atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal. Na mesma oportunidade, às fls. 110/111, solicitou-se à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado e ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, respectivamente, a realização de uma inspeção nos serviços supracitados e a promoção da necessária fiscalização e acompanhamento da qualidade destes serviços. Reiterou-se o ofício à FMS (fls. 124 e 126), contudo não houve resposta. Igualmente, não houve resposta documental aos expedientes encaminhados à DIVISA e ao CMS. No ofício de fl. 128, foram solicitadas informações à FMS sobre o repasse de recursos de custeio da Rede Cegonha à Maternidade Dona Evangelina Rosa. Ao mesmo tempo, oficiou-se ao Diretor-Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa (fl. 129) , solicitando informações sobre o recebimento desses recursos. Apenas a FMS respondeu (fl. 145), noticiando, por sua vez, a realização do pagamento das parcelas de dezembro/12 a março/13, correspondentes aos recursos destinados à Rede Cegonha. À fl. 151, vê-se termo de audiência, em que a Consultora da Saúde da Criança do Ministério da Saúde afirmou que, apesar dos esforços envidados pelas Gestões Estadual e Municipal, e ainda que tenha havido a firmação de TAC's junto ao MP-PI para a correta implantação e funcionamento da Rede Cegonha, até aquela oportunidade (28/06/2013), os serviços não estavam em pleno funcionamento, sendo necessária a cobrança do compromisso firmado. Registre-se que, na audiência, foi adotada esta providência. Em cumprimento ao despacho de fl. 153, expediu-se ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando relatórios atualizados do processo de implantação da Rede Cegonha no Município (fl. 168). O presente feito foi redistribuído à 29a. PJ de Teresina, cumprindo a Resolução n. 07/2013 do Colégio de Procuradores (fls. 169 e 172). Considerando o esgotamento do prazo de conclusão,converteu-se o procedimento em Inquérito Civil Público, conforme portaria e expedientes de comunicação (fls. 173 a 176). Solicitou-se, então, relatório atualizado do processo de implantação da Rede Cegonha, tendo, após a reiteração da solicitação, a Secretaria de Saúde encaminhado relatório da lavra da Fundação Hospitalar de Teresina (177/179 e 181/190). Foram encartados os ofícios de fls. 196 e 208, trazendo, respectivamente, o demonstrativo da produtividade de partos dos municípios ¿entre rios¿, a relação com número de pacientes relacionados a patologias de admissão na Maternidade Dona Evangelina Rosa nos anos de 2015 e 2016, e dados sobre o volume de solicitação de vagas à Central Estadual de Regulação-CER, bem como dos encaminhamentos por esta Central para as maternidades de Teresina e a produtividade dos municípios ¿entre rios¿ nos meses de junho a setembro de 2015. Solicitaram-se informações acerca da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal no âmbito do município de Teresina-PI (fls. 236/237 e 245), tendo sido encartadas as respostas da Fundação Hospitalar de Teresina e da Fundação Municipal de Saúde (fls. 238 e 258/664). Expediram-se recomendação (fl. 247) e devidos encaminhamentos (fls. 251 a 256). Novamente foi oficiado à FMS (fl. 666), a fim de averiguar acerca do acatamento da citada recomendação, tendo aquele órgão enviado a documentação de fls. 667/753. Noticiou-se à fl. 755 a participação de profissionais do município de Teresina no treinamento

26/01/2017 13:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 11:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1228ª sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.

18/01/2017 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2017 10:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 12:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

15/12/2016 12:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

15/12/2016 12:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.655/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI. (13/12/2016)

15/12/2016 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.655/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI. (13/12/2016)

15/12/2016 12:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.652/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. (12/12/2016)

15/12/2016 12:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.652/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. (12/12/2016)

15/12/2016 12:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.651/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. (12/12/2016)

15/12/2016 12:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.651/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. (12/12/2016)

15/12/2016 12:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/12/2016)

15/12/2016 12:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/12/2016)

18/07/2016 09:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 97/2016, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 905/2016, APRESENTANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

18/07/2016 09:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 97/2016, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 905/2016, APRESENTANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/07/2016 10:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0905/2016, AO DIRETOR DA DUDOH/SESAPI, SOLICITANDO A LISTA DOS PROFISSIONAIS DE TERESINA PRESENTES NO CURSO DE ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL E DO CURSO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA OBSTETRÍCIA. (30/06/2016)

13/07/2016 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0905/2016, AO DIRETOR DA DUDOH/SESAPI, SOLICITANDO A LISTA DOS PROFISSIONAIS DE TERESINA PRESENTES NO CURSO DE ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL E DO CURSO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA OBSTETRÍCIA. (30/06/2016)

13/07/2016 10:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA O OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2016 - CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS. (28/06/2016)

13/07/2016 10:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2016 - CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS. (28/06/2016)

06/07/2016 08:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 633/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2016. (27/06/2016)

06/07/2016 08:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 633/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2016. (27/06/2016)

28/06/2016 12:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 845/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2016. (21/06/2016)

28/06/2016 12:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 845/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2016. (21/06/2016)

28/06/2016 12:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2016. (02/06/2016)

28/06/2016 12:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 02/2016. (02/06/2016)

27/04/2016 11:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 302/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 254 E 387/2016. (25/04/2016)

27/04/2016 11:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 302/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 254 E 387/2016. (25/04/2016)

07/04/2016 09:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0458/2016 AO COMITÊ HOSPITALAR DE ANÁLISE PARA PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO FHT, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0458/2016 AO COMITÊ HOSPITALAR DE ANÁLISE PARA PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO FHT, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0457/2016 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0457/2016 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0456/2016 À COORDENADORA FÓRUM DA REDE CEGONHA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0456/2016 À COORDENADORA FÓRUM DA REDE CEGONHA, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0454/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0454/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE ICP, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO. (01/04/2016)

07/04/2016 09:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0453/2016, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS. (01/04/2016)

07/04/2016 09:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0453/2016, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS. (01/04/2016)

07/04/2016 09:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0452/2016, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO AO CSMP. (01/04/2016)

07/04/2016 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0452/2016, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PRESENTE INQUÉRITO AO CSMP. (01/04/2016)

07/04/2016 09:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2016. (01/04/2016)

07/04/2016 09:10:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2016, QUE TRATA DAS AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA A MORTE MATERNA. (01/04/2016)

07/04/2016 09:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0387/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (22/03/2016)

07/04/2016 09:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0387/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (22/03/2016)

07/04/2016 09:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 284/2016-PRES/FHT, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2016. (22/03/2016)

07/04/2016 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 284/2016-PRES/FHT, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 255/2016. (22/03/2016)

04/03/2016 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0254/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/03/2016 12:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0254/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/03/2016 12:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0255/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/03/2016 12:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0255/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/03/2016 12:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL 180 GRAUS, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/03/2016)

04/03/2016 12:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL 180 GRAUS, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/03/2016)

04/03/2016 12:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 160/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 125/2016. (02/03/2016)

04/03/2016 11:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 160/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 125/2016. (02/03/2016)

04/03/2016 11:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETO DESTA INVESTIGAÇÃO. (02/03/2016)

04/03/2016 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETO DESTA INVESTIGAÇÃO. (02/03/2016)

04/03/2016 11:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 172/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO REALIZADA DURANTE A 14ª REUNIÃO DO COMITÊ HOSPITALAR DE ANÁLISE PARA PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO. (02/03/2016)

04/03/2016 11:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 172/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO REALIZADA DURANTE A 14ª REUNIÃO DO COMITÊ HOSPITALAR DE ANÁLISE PARA PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO. (02/03/2016)

04/03/2016 11:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL REDE CEGONHA, ACONTECIDA EM 11/02/2016. (01/03/2016)

04/03/2016 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL REDE CEGONHA, ACONTECIDA EM 11/02/2016. (01/03/2016)

04/03/2016 11:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (01/03/2016)

04/03/2016 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (01/03/2016)

01/12/2015 08:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 0942/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1067/2015. (30/11/2015)

01/12/2015 08:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 0942/2015, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1067/2015. (30/11/2015)

21/08/2015 12:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 393/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI.

21/08/2015 12:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 393/2015-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI.

21/08/2015 12:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 42/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2015.

21/08/2015 12:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 42/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2015.

16/01/2015 07:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

16/01/2015 07:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/10/2014 13:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.253/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REDE CEGONHA.

23/10/2014 13:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.253/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REDE CEGONHA.

23/10/2014 13:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.253/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

23/10/2014 13:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.253/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

23/10/2014 11:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.258/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

23/10/2014 11:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.258/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

23/10/2014 11:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.257/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/10/2014 11:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.257/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/10/2014 10:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 192/2014

23/10/2014 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 192/2014 - TRANSFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 32/0212, ORIUNDO DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 21/2014, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

23/10/2014 10:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual