28/03/2023 12:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente de acórdão.

22/03/2023 09:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 09:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

22/03/2023 09:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2023 10:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.   Clotildes Costa Carvalho Procuradora de Justiça

27/02/2023 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 11:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 11:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2022 11:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

23/06/2022 11:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 02:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 02:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2022 02:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/05/2022 02:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/12/2021 09:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

07/12/2021 17:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 20:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 08:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 08:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 09:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de Instrução e Julgamento realizada na data de 04 de julho de 2019. SENTENÇA: Nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, Julgo procedente a acusação para condenar o réu Édio Assunção de Oliveira pela prática dos crimes tipificados nos Arts. 302, 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

31/07/2019 09:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações finais orais apresentada em audiência na data de 04 de julho de 2019. SENTENÇA: Nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, Julgo procedente a acusação para condenar o réu Édio Assunção de Oliveira pela prática dos crimes tipificados nos Arts. 302, 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

01/07/2019 11:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

26/06/2019 08:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Encaminhamento ao órgão externo com ciência de audiência judicial.

08/02/2019 13:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 13:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Requer-se, por fim, com fundamento no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, a condenação do denunciado à reparação dos danos materiais e morais sofridos pelas vitimas em decorrência da infração.

08/02/2018 13:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 13:28:51 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento dos autos com carga para manifestação do MP.

11/10/2017 13:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2015 08:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/05/2015 08:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2015 11:50:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

19/03/2015 12:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2015 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

10/02/2015 08:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2014 09:23:31 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

17/11/2014 08:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática