Acompanhamento de Processos

Processo: 000096-015/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/07/2014 09:33:54
Data/Hora da Consulta: 29/04/2025 16:55:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004187-56.2014.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Nielsen Silva Mendes Lima

13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Júri

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crime Tentado
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Grave

Partes

Indiciado:

Togarma Tavares Da Cruz

Autoridade:

Corregedoria Da Polícia Militar - Pi

Histórico de Movimentações

07/06/2024 17:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2024 14:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 13:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 13:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2023 08:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo foi desapensado do registro 001336-041/2014.

08/12/2022 12:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/12/2022 09:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

08/12/2022 09:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

07/12/2022 10:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2022 09:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexo.

05/12/2022 09:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

05/12/2022 08:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

18/05/2022 11:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Apresentação de memoriais

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2022 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

29/04/2022 13:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

21/01/2022 13:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 13:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2022 12:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

13/01/2022 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

03/12/2021 13:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 13:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

01/12/2021 12:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

15/01/2021 12:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2021 12:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2021 12:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

12/01/2021 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

10/07/2019 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Quesitos para Reprodução Simulada dos fatos

02/07/2019 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

02/07/2019 10:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

10/06/2019 14:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

10/06/2019 10:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

10/06/2019 10:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

04/04/2019 11:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

RÉPLICA A DEFESA PRELIMINAR

03/04/2019 11:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

03/04/2019 11:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 001336-041/2014

03/04/2019 11:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

26/02/2019 09:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO.

20/02/2019 12:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

20/02/2019 12:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina

20/02/2019 12:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

O protocolo foi desapensado ao registro 001336-041/2014

05/12/2018 08:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Régis de Moraes Marinho

DENÚNCIA.

12/11/2018 11:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

12/11/2018 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 001336-041/2014

12/11/2018 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2018 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

12/11/2018 11:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

O protocolo foi desapensado ao registro 001336-041/2014

14/06/2018 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação para que os autos sejam remetidos ao juízo competente.

30/05/2018 12:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/05/2018 12:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2018 12:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

31/01/2018 08:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Que decline a competência para a 9ª Vara Criminal

31/01/2018 08:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2018 09:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/01/2018 09:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/01/2018 08:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2018 08:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 001336-041/2014

26/01/2018 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2018 08:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

10/05/2017 10:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

REquer apensamento de autos

10/05/2017 08:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2017 09:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/01/2017 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/01/2017 08:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2017 07:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 8ª Vara Criminal - Teresina

05/07/2016 16:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação pela remessa dos autos à 1ª Vara Criminal, em razão de litispendência.

05/07/2016 16:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2016 11:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/06/2016 11:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2016 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

15/06/2016 07:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2016 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina

COTA informando a ocorrência do instituto da litispendência sobre o fato em tela, uma vez que existe ação penal em curso sobre o mesmo fato - Proc. 0022380-56.2013.8.18.0140

09/05/2016 13:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 14ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2016 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhar os autos à 14ª Promotoria de Justiça em razão da manifestação do Douto Procurador Geral de Justiça.

13/10/2015 13:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

13/10/2015 13:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - Teresina

04/08/2015 09:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

Devolvido à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação acerca do conflito negativo de atribuição.

24/07/2015 11:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2015 08:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 13ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2015 07:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2015 09:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2015 11:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 15ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: José Eliardo de Sousa Cabral - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2015 12:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Processo devolvido da PGJ após manifestação acerca de conflito de atribuição, no qual determinou ser atribuição das Promotorias do Núcleo do Júri.

09/06/2015 11:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Gab. do Procurador-Geral de Justiça - Teresina

19/05/2015 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Instauração de conflito de atribuição, por entender que se trata de crime doloso contra a vida.

15/05/2015 07:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/05/2015 07:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2015 07:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - Teresina

05/03/2015 11:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Autos encaminhados para análise da PGJ, conforme determinação judicial.

05/03/2015 11:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

11/02/2015 11:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

08/01/2015 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2015 12:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

06/11/2014 11:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Desclassificação

Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: João Mendes Benigno Filho

Desclassificação para Lesão Corporal

24/10/2014 13:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

24/10/2014 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/07/2014 11:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 15ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pedido de Devolução de inquéritos para diligências

29/07/2014 08:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Promotoria: 15ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: José Eliardo de Sousa Cabral - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2014 08:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31