15/09/2023 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 14:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/01/2019 08:41:50 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

09/01/2019 08:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2018 10:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Desta feita, com fulcro no inciso I, artigo 355 do Código de Ritos, este Órgão Ministerial REQUER o julgamento antecipado da lide, com a total procedência do pedido autoral, em todos os seus termos, vez que o requerido fora revel e ante a desnecessidade de produção probatória por suficiente lastro probante acostado aos autos.

16/08/2018 10:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

16/08/2018 10:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2018 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2018 10:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2018 11:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos da demanda que movem em face do município de São Raimundo Nonato, requerer, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Civil a juntada dos documentos anexos "Noticia de Fato nº 18/2015"

14/03/2018 13:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foi ajuizado Ação Civil Pública em favor de Lizandra Nunes de Farias com nº 0001655-14.2017.8.18.0073- 2ª Vara.

14/03/2018 13:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/03/2018 13:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2017 15:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/04/2017 15:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 07:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

MANIFESTAÇÃO DO MP: SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES, POR ENTENDER INDEVIDO O ENCAMINHAMENTO DA REFERIDA NOTICIA DE FATO A ESTA UNIDADE, O QUAL DEVERIA TRAMITAR NA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, DOTADA DE ATRIBUIÇÃO PARA MATÉRIA RELACIONADA A INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO PROCURADOR- GERAL, PARA NOS MOLDES DO ART. 12, XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/93, DIRIMIR O CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DO MP EXISTENTE NOS PRESENTES AUTOS, DESIGNANDO QUEM DEVE OFICIAR NO FEITO.

12/01/2017 07:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 09:28:25 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS À 2ª PJ/SRN EM 08/12/2016 POR DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO E PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

08/12/2016 09:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 2ª PJ/SRN, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO REFERIDO PROCEDIMENTO POR DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO E PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

08/12/2016 08:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP: Ademais, esta Promotoria de Justiça ainda trata de matérias relativas à educação, prestação de contas, às condutas dos membros do serviço público, ou seja, a esfera de atuação é ampla e abrangente, sendo impossível abarcar assuntos concernentes às outras Promotorias, pois além de ferir a organização funcional, sobrecarrega demasiadamente os trabalhos na 3ª Promotoria, a qual já trabalha com extensos e infinitos procedimentos e possui uma vasta atribuição. Desta feita, configurando-se o cunho individual indisponível da matéria, declino a atribuição do presente feito à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI.

08/12/2016 08:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/08/2016 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE SAÚDE DE SRN, ATRAVÉS DE OFÍCIO Nº 591/2016

23/08/2016 10:05:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/03/2016 13:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/03/2016 13:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

EM 02/03/2016 O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA OUVIU NOVAMENTE A SENHORA LIZANDRA NUNES DE FARIAS

02/03/2016 13:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

REALIZADO AUDIÊNCIA EM 24/12/2015 COM A SECRETARIA DE SAÚDE E A DECLARANTE: ONDE O SECRETÁRIO SE COMPROMETEU A FORNECER À PACIENTE TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE PROTETOR SOLAR, COM EXCEÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO; SE COMPROMETEU AINDA, A PRESTAR TODA A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA À DECLARANTE

02/03/2016 13:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SRN, COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA MARCAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS DE LIZANDRA NUNES, COMO TAMBÉM, RENOVAR COM A MAIOR BREVIDADE, SEU CADASTRO PERANTE A FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DO ESTADO DO PIAUÍ

02/03/2016 12:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual