25/07/2023 12:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/05/2023 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

05/05/2023 13:10:45 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minist...

05/05/2023 13:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 11:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

28/03/2023 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 10:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

24/03/2023 10:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi interposto recurso.

14/03/2023 12:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação; 2) cientificação aos interessados.

14/03/2023 12:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir.

01/03/2023 13:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 10:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de procedimento extrajudicial instaurado inicialmente como Notícia de Fato, com a finalidade de apurar suposto ato de improbidade administrativa ocorrido C...

08/11/2022 11:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos apresentados em audiência.

08/11/2022 11:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

08/11/2022 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em cumprimento ao despacho de ID 54336777.

20/10/2022 12:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 12:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 289-2022, notificado por e-mail.

20/10/2022 12:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2022 11:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 11:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 291-2022, com o recebido.

20/10/2022 11:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 290-2022, com o recebido.

20/10/2022 11:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 11:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação ao CSMP. Certifico a elabaração dos ofícios. Aguardando assinatura da Promotora.

14/09/2022 10:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/09/2022 22:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil 03/2021   SIMP nº 000095-095/2020    DESPACHO    Trata-se de inquérito civil instaurado com a finalidade de apurar suposto desperdício de dinheiro público ocorrido Câmara Mun...

08/09/2022 21:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 17:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 15:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 15:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 08:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 12:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 08:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 08:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 08:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 09:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2021 10:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2021 16:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

02/02/2021 16:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

15/12/2020 09:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 09:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 11:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 09:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 08:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 08:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

24/11/2020 11:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 09:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 20:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que nos termos do ATO PGJ Nº º 1013/2020, em virtude da pandemia causada pelo COVID-19, restaram suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 05 de julho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, razão pela qual tornou o trâmite do presente procedimento extrajudicial prejudicado em termos de cumprimento de diligências. Certifico ainda que os autos físicos se encontram em Secretaria, aguardando o transcurso do citado prazo.

26/05/2020 12:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 09:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 09:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual