09/10/2019 13:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/10/2019 13:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/10/2019 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sejam os autos remetidos ao arquivo definitivo da 3ª PJ, pois devolvidos pelo E. CSMP sem objeção à promoção de arquivamento.

03/10/2019 11:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA REMESSA AO ARQUIVO DEFINITIVO. HOMOLOGADOS PELO CSMP.

03/10/2019 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 10:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 14:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/09/2019 14:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:18:50 • ATOS COMUNS » Voto

1314ª Sessão Ordinária.

06/08/2019 10:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 12:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2019 12:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 14:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n° 520/2019. Remessa de IPC para controle finalístico de arquivamento.

22/05/2019 14:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/05/2019 14:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi efetuado a correção quanto aos termos de encerramento de volumes com a quantidade final de folhas especificadas conforme o art. 26, §2º do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/05/2019 14:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recursos contra decisão de fl. 357 a 359. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/05/2019 10:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 09:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

10/05/2019 14:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado ao Sr. Prefeito do Município de Sigefredo Pacheco/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

22/04/2019 12:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

12/04/2019 14:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado ao Sr. Prefeito do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

10/04/2019 14:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado ao Sr. Prefeito do Município de Jatobá do Piauí/PI.

10/04/2019 14:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior/PI. 2. Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado ao Sr. Prefeito do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI. 3. Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado ao Sr. Prefeito do Município de Jatobá do Piauí/PI. 4. Notificação de decisão ministerial de arquivamento, enviado ao Sr. Prefeito do Município de Sigefredo Pacheco/PI. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/03/2019 08:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento deste procedimento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 354, página 09/10, disponibilizada no dia 11 de março de 2019.

01/03/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 10:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

MINISTÉRIO PÚBLICO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI IPC nº 006/2017.000095-063/2014 Página 1 de 3 ICP nº: 006/2017.000095-063/2014 Investigados: Município de Campo Maior Município de Jatobá do Piauí Município de Nossa Senhora de Nazaré Município de Sigefredo Pacheco D E C I S Ã O Trata-se de ICP ¿ Inquérito Civil Público instaurado para apurar a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico nos municípios de Campo Maior, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Sigefredo Pacheco/PI e a consequente execução dos serviço públicos de saneamento básico dele decorrentes. Às fl. 65/69, a FUNASA informou planilha com celebração de diversos convênios pelos municípios em tela, referentes a ações de saneamento básico. Instados a se manifestarem, os municípios investigados nada apresentaram (fl. 214). A ANA ¿ Agência Nacional de Águas não se manifestou acerca de seu interesse no feito (fl. 234). Solicitadas inspeções à FUNASA e MPPI, os laudos não foram remetidos no prazo designado (fl. 234). Em pesquisa junto ao SINCONV com base nos convênios descritos nos autos, obteve-se a informação de que o Município de Campo Maior elaborou plano municipal de saneamento básico, conforme se observa às fls. 244/355, com íntegra em mídia à fl. 256. Feito com prazo ordinário de tramitação expirado, já prorrogado em PJ (fl. 213), com nova prorrogação dependendo da anuência do E. CSMP, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ nº 001/2008. É um sucinto relatório. Passo a decidir.

28/02/2019 14:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

26/02/2019 11:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Lei Municipal nº 014/2015, de Campo Maior/PI, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico.

24/01/2019 09:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

24/01/2019 09:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.Notificação para informar se tem interesse no objeto desta investigação, enviada à ANA. Ofício nº 1099/2018 (Fl.228, AR ¿ Fl.233), 2. Solicitação de inspeção e laudo técnico, enviada à FUNASA. Ofício nº 1100/2018 (Fl.229, AR ¿ Fl.232), 3. Solicitação de inspeção e laudo técnico, enviada ao Setor de Perícia do MPPI. Ofício nº 1101/2018 (Fl.230, AR ¿ Fl.232).

09/01/2019 11:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

05/12/2018 12:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 1099/2018, enviado a Excelentíssima Senhora Christianne Dias, Diretora-Presidente Da Ana.

21/11/2018 08:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício n° 1100/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva, Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest/PI). 2. AR referente ao Ofício n° 1101/2018, enviado a Excelentíssima Senhora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora De Justiça Coordenadora Do Caods.

13/11/2018 07:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 07:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1101/2018, enviado a Excelentíssima Senhora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora De Justiça Coordenadora Do Caods.

08/11/2018 12:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1100/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva, Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (Suest/PI).

08/11/2018 12:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1099/2018, enviado a Excelentíssima Senhora Christianne Dias, Diretora-Presidente Da Ana.

25/10/2018 08:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2018 09:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2018 09:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a publicação da MP n.º 844/2018, que fixa o marco legal para o serviço público de saneamento básico, incumbindo a ANA ¿ Agência Nacional de Águas como órgão regulamentador nacional daquele, imprescindível aferir seu interesse no feito. Assim, seja referida agência nacional notificada a informar se possui interesse no objeto desta investigação. Sem prejuízo da providência retro, a fim de assegurar celeridade e continuidade procedimental, solicite-se a FUNASA, bem como ao setor de perícia do MPPI inspeção acurada e laudo técnico quanto aos sistemas de esgotamento dos municípios de Campo Maior, Sigefredo Pacheco, Nossa Senhora de Nazaré e Jatobá do Piauí, bem como diagnóstico quanto ao atual estágio da política de saneamento básico destes municípios. Campo Maior/PI, 16 de outubro de 2018. Maurício Gomes de Souza PROMOTOR DE JUSTIÇA

10/09/2018 13:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE, COM MINUTA DE DESPACHO.

21/08/2018 11:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

13/08/2018 10:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Material de Apoio Operacional referente ao Tema: ''Saneamento Básico¿, extraído da área de apoio disponível na página do MPPI como sugerido pelo CAODS.

13/08/2018 10:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício N° 602/2018, da Excelentíssima Senhora Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça Coordenadora do CAODS.

13/07/2018 08:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente o Ofício n° 602/2018, a Excelentíssima Senhora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça Coordenadora do CAODS;

18/06/2018 08:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de apoio técnico e sugestão operacional a Excelentíssima Senhora Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça Coordenadora do CAODS, ofício n°602/2018.

11/05/2018 12:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho

09/05/2018 11:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2018 11:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. Hoje para análise. Prazo regular. Tendo em vista o desinteresse das urbes investigadas em apresentar soluções para a problemática relativa ao sistema municipal de esgotamento de seus respectivos territórios, com remessa de cópia digital dos autos, solicite-se ao CAODS/MPPI apoio técnico e sugestão institucional no sentido de se efetivar a referida política pública de saneamento básico nos municípios de Campo Maior, Sigefredo Pacheco, Jatobá do Piauí e Nossa Senhora de Nazaré. Aguarde-se manifestação do CAODS pelo prazo de 60(sessenta) dias. Após, conclusos.

20/04/2018 13:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IPC ORIUNDO DA SECRETARIA MINISTERIAL. CONCLUSÃO AO MEMBRO.

19/04/2018 09:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

19/04/2018 08:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

17/04/2018 12:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações, referente ao ofício n° 55/2018, ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso de Oliveira Neto, prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré, fl. 208. 2. Solicitação de informações, referente ao ofício n° 991/2017, ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, prefeito Municipal de Campo Maior/PI, fl. 194. 3. Solicitação de informações, referente ao ofício n° 990/2017, ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, prefeito municipal de Jatobá do Piauí, fl. 196. 4. Solicitação de informações, referente ao ofício n° 989/2017, ao Excelentíssimo Senhor Oscar Barbosa da Silva, prefeito municipal de Sigefredo Pacheco, fl. 203. 5. Solicitação de informações, referente ao ofício n° 994/2017, ao Ilustríssimo Senhor João Francisco Lima Neto, diretor do SAAE Campo Maior, fl. 200. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa,____, Estagiário Matrícula - 1795.

13/04/2018 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de prorrogação de prazo.

22/02/2018 09:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 55/2018.02.06/2017 ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso de Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré.

18/01/2018 10:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cardoso de Oliveira Neto, Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

16/01/2018 09:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a via do presente ofício N° 992/2017 para o Ex.mo Sr. Luiz Cardoso de Oliveira Neto, enviado pelos correios, foi expedido por engano a um endereço diferente do destinatário, ficando claro que será expedido um novo ofício para o endereço atual do mesmo. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___Assessor 3ª PJ.

12/01/2018 11:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 990/2017 ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI; 2) AR referente ao Ofício n° 994/2017 ao Excelentíssimo Senhor João Francisco Lima Neto, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;

13/12/2017 09:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação ao prefeito municipal de Sigefredo Pacheco/PI, expediente(s) devidamente recebido(s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___, Assessor da 3ª Promotoria de Justiça.

11/12/2017 10:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ¿ SAAE de Campo Maior/PI, expediente(s) entregue(s) à secretária ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ____ Assessor da 3ª PJ ¿ matrícula 175.

06/12/2017 12:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, expediente(s) entregue(s) à secretária ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___ Assessor da 3ª PJ ¿ matrícula 175.

06/12/2017 12:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI, expediente(s) entregue(s) à secretária ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___ Assessor da 3ª PJ ¿ matrícula 175.

24/11/2017 11:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior. Ofício n° 991/2017.

16/11/2017 08:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2017 08:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 09:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE

17/05/2017 10:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 34/PGF/PFE/GAB/FUNASA/2017 da Procuradoria Federal Especializada ¿ FUNASA.

09/05/2017 08:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 087/2017, ao Presidente da FUNASA.

27/04/2017 08:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 736/2017-GP, do PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE/PI.

20/04/2017 11:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR Referente ao ofício n° 85/2017 encaminhado ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ/PI.

18/04/2017 11:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício n° 086/2017 encaminhado ao Sr.Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho(PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ)

17/04/2017 11:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação para apresentar documentos ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ/PI.

17/04/2017 11:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação para apresentar informações ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

17/04/2017 11:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação para apresentar informações ao Presidente do FUNASA;

17/04/2017 11:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 13:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Extrato de publicação da portaria de abertura do presente IC em diário oficial.

14/03/2017 13:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

vistos em CORREIÇÃO

14/03/2017 13:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2017 13:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2017 16:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

cumprir as deliberações de portaria inaugural

11/11/2016 10:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-3.

11/11/2016 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2015 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO. GABINETE. PRATELEIRA B-1.

17/09/2015 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2015 09:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO DESDE 12-01-2014. CADASTREI LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO. GABINETE. PRATELEIRA B-2

01/07/2015 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2015 12:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO COM DESPACHO CUMPRIDO.

23/10/2014 11:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

expedir ofícios

23/10/2014 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual