Acompanhamento de Processos
Processo: 000094-426/2024
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 65/2024
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Fornecimento de medicamentos » Registrado na ANVISA » Padronizado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jackeline Nayara Dos Santos Silva
Representado:
Fundacao Municipal De Saude
08/04/2025 13:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
01/04/2025 10:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, ASSIM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE.
01/04/2025 10:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, ASSIM COMO QUE SEJA NOTIFICADA A DECLARANTE.
19/03/2025 17:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1341/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5230/2024.
19/03/2025 17:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1341/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5230/2024.
19/03/2025 17:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2025 12:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatorio_de_Vistoria_1898849_REL._UBS_MONTE_VERDE
09/01/2025 12:57:59 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 061-2024 - FMS
09/01/2025 12:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 5230-2024 REC. ADM- FMS
09/01/2025 12:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 5230-2024 REC. ADM- FMS
09/01/2025 12:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 5229-2024 REC. ADM- CAODS
09/01/2025 12:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 5228-2024 REC. ADM - CSMP
09/01/2025 12:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 317-2024 ICP 65-2024
09/01/2025 12:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
09/01/2025 12:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2025 12:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 65-2024 EM ICP 65-2024
02/12/2024 12:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 260/2024
14/10/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Email - COMPROVANTE DE RESPOSTA - Outlook
30/09/2024 12:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3967-2024 - PP 65-2024 - UBS MARIANO MENDES
30/09/2024 12:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3967-2024 - PP 65-2024 - UBS MARIANO MENDES
30/09/2024 12:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3966-2024 PP 65-2024 CMS
30/09/2024 12:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3966-2024 PP 65-2024 CMS
30/09/2024 12:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3965-2024 PP 65-2024 CSMP
30/09/2024 12:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
30/09/2024 12:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 65-2024
13/09/2024 11:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_PMT - 10006104 - Despacho
28/08/2024 10:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 06:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
13/06/2024 08:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
11/06/2024 14:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2247-2024 - PP 65-2024 - UBS MARIANO MENDES
11/06/2024 14:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2247-2024 - PP 65-2024 - UBS MARIANO MENDES
11/06/2024 14:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2246-2024 - NF 65-2024 - FMS
11/06/2024 14:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2246-2024 - NF 65-2024 - FMS
11/06/2024 14:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2244-2024 - PP 65-2024 - CSMP
11/06/2024 14:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ N° 2245-2024 - PP 65-2024 - CAODS
11/06/2024 14:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 126-2024 - PP 65-2024
11/06/2024 14:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
11/06/2024 14:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 14:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 21-2024 em PP 65-2024
11/06/2024 08:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairr...
11/06/2024 08:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2024 17:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
25/04/2024 11:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA DA UBS
16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/04/2024 13:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1202-2024 - NF 21-2024 - UBS MARIANO MENDES
02/04/2024 13:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 29ª PJ Nº 1202-2024 - NF 21-2024 - UBS MARIANO MENDES
02/04/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1201-2024 - NF 21-2024 - FMS
02/04/2024 13:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 29ª PJ Nº 1201-2024 - NF 21-2024 - FMS
02/04/2024 13:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1200-2024 - NF 21-2024 - CSMP
02/04/2024 12:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS
02/04/2024 12:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 21-2024
08/03/2024 11:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO NF 21/2024 SIMP: 000094-426/2024 Certifico que, no dia 08/03/202, por volta das 10:20hrs, entrei em contato com a reclamante da NF 21/2024, Sra. Jackeline Nayara e qu...
08/03/2024 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2024 10:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/02/2024 13:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS
24/01/2024 13:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0242-2024 - NF 21-2024 - UBS MARIANO MENDES
24/01/2024 13:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0242-2024 - NF 21-2024 - UBS MARIANO MENDES
24/01/2024 13:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0241-2024 - NF 21-2024 - FMS
24/01/2024 13:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0241-2024 - NF 21-2024 - FMS
24/01/2024 13:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO
24/01/2024 13:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 21-2024
24/01/2024 13:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - NF 21-2024
24/01/2024 13:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2024 13:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/01/2024 10:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 150/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.
16/01/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2024 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47