Acompanhamento de Processos
Processo: 000094-340/2020
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual De Saúde
25/04/2025 12:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025: Determinação de novas diligências.
25/04/2025 08:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2025 09:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2026, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação
28/02/2025 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências
28/02/2025 09:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 08:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
22/08/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
18/06/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
29/04/2024 08:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Publicação da Resolução CIB-PI Nº 110/2024, que aprova proposta de protocolo com os critérios de encaminhamento de pacientes para realização de consultas em neurologia pediátrica.
09/02/2024 11:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2024 07:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 12:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO À SOSEPI
11/01/2024 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 12:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO CRM
11/01/2024 12:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 12:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS
11/01/2024 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 11:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO HILP
11/01/2024 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 11:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO À DIRETORA TEC DO HILP
11/01/2024 11:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 11:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO À SESAPI
11/01/2024 11:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 11:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO À SUGMAC
11/01/2024 11:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/01/2024 11:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO DRCAA
09/01/2024 10:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº 6858/2023 originário da DRCAA
19/12/2023 09:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 09:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 09:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à DRCAA
19/12/2023 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 09:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à FMS
19/12/2023 09:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/12/2023 09:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício CSMP
19/12/2023 09:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho
19/12/2023 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 08:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 5328/2023 - DCRAA-FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12 PJ N° 2158/2023.
06/10/2023 09:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000242.09.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
14/09/2023 08:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício DTA nº 152/2023 e anexos, oriundos do HILP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2157/2023
05/09/2023 13:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 12:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 12:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à FMS
05/09/2023 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 12:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à Secretaria de Finanças
05/09/2023 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 12:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à DRCAA
05/09/2023 12:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 12:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao HILP
05/09/2023 12:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/08/2023 12:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2023 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/08/2023 12:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação à DRCAA
01/08/2023 11:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2023 10:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/08/2023 10:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação ao Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC
01/08/2023 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/08/2023 10:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí
01/08/2023 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/08/2023 10:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação à DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA
01/08/2023 10:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/08/2023 10:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação ao HILP
17/07/2023 08:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 07:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2023 07:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/07/2023 07:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio à SESAPI
05/07/2023 07:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/07/2023 07:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao HILP
04/07/2023 10:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 3654 2023 - DRCAA
04/07/2023 10:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº 1260/2023 originário do Cosenlho Regional de Medicina
30/05/2023 13:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2023 13:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
30/05/2023 13:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao CRM
30/05/2023 12:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2023 10:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
30/05/2023 10:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à SESAPI
30/05/2023 10:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
30/05/2023 10:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à DRCAA
30/05/2023 09:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
30/05/2023 09:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao HILP
30/05/2023 09:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
30/05/2023 09:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à SEPLAN
09/05/2023 11:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 2597/2023 - DRCAA-FMS e dois ofícios. Teresina - PI, 09 de maio d...
10/03/2023 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO CORREIÇÃO 2023
01/12/2022 12:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ICP N° 09/2021 SIMP: 0000094-340/2020 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 5337/2022 e anexos. Da DRCA...
25/11/2022 09:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
25/11/2022 09:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Nº 740/2022
25/11/2022 09:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DRCAA.
25/11/2022 08:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1592/2022 - Requisita informações e providências a DRCAA.
25/11/2022 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.
25/11/2022 08:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1591/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI.
25/11/2022 08:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Diretor-Geral do Hospital Infantil Lucídio Portella.
25/11/2022 08:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1590/2022 - Requisita informações e providências ao Diretor-Geral do Hospital Infantil Lucídio Portella
25/11/2022 08:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.
25/11/2022 08:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1589/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.
25/11/2022 08:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.
17/11/2022 10:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL
17/11/2022 10:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 09 2021
14/10/2022 12:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Parecer Médico N° 36/2020 e anexos. Oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.
17/03/2022 11:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão 227/2022
17/03/2022 11:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI
17/03/2022 11:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 427/2021 - Requisita informações e providências a SESAPI
16/03/2022 08:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 24/2022- DG e anexos, oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portella. Em resposta ao Ofício 12ª PJ...
10/02/2022 11:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2022 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
10/02/2022 11:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2022 11:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2021 08:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 11:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 11:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 12:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 12:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 12:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 12:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 12:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2021 12:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/11/2021 12:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/11/2021 11:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2021 11:16:10 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/10/2021 11:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/10/2021 08:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
12/10/2021 09:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 09:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 09:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 09:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 09:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 09:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 09:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 09:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
09/06/2021 09:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2021 09:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2021 09:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/06/2021 09:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2021 09:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2021 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/06/2021 09:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2021 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/06/2021 09:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2021 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/06/2021 09:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
02/06/2021 09:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
29/03/2021 11:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2021 11:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2021 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
29/03/2021 11:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2021 11:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
29/03/2021 11:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/03/2021 11:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2021 11:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2021 11:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/03/2021 11:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2021 11:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/03/2021 11:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
01/03/2021 11:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2021 11:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
19/02/2021 08:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2021 08:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/02/2021 10:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2021 10:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/02/2021 11:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2021 11:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/02/2021 11:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2021 11:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
09/09/2020 10:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2020 17:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/08/2020 16:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2020 19:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 19:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2020 18:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2020 12:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2020 11:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2020 10:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina
23/07/2020 10:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina
20/07/2020 18:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2020 14:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/07/2020 14:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina
16/07/2020 13:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina
16/07/2020 13:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina
Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2020 13:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31