Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-310/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 006/2020
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara Municipal De Capitão Gervásio Oliveira
Mauro Ferreira Costa
10/11/2021 10:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO - DECISÃO ID: 34092714.
10/11/2021 10:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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10/11/2021 10:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
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10/11/2021 10:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/11/2021 11:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
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Arquivamento virtual dos autos, de acordo com despacho de ID 34092714.
05/11/2021 11:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/11/2021 11:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/11/2021 08:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/11/2021 08:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/11/2021 08:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/11/2021 08:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/11/2021 12:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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04/11/2021 12:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/11/2021 10:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/11/2021 10:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/11/2021 16:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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03/11/2021 15:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/10/2021 14:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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07/10/2021 11:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/09/2021 13:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DEVIDO DESPACHO ID 33706829.
08/09/2021 13:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/09/2021 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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03/09/2021 11:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/09/2021 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/08/2021 15:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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23/08/2021 10:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/08/2021 09:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/08/2021 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/07/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/07/2021 12:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/07/2021 11:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/07/2021 10:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/04/2021 14:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/04/2021 14:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/04/2021 16:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/04/2021 16:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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12/04/2021 21:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/04/2021 21:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/02/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/02/2021 07:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/02/2021 07:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
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09/02/2021 07:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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28/01/2021 09:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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28/01/2021 09:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/01/2021 10:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/11/2020 15:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/11/2020 15:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 325 Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA;
Data Limite Ciência: 23/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PARA ATENDIMENTO DE EXPEDIENTE NÃO RESPONDIDO
17/11/2020 15:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/11/2020 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/11/2020 10:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/11/2020 10:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2020 15:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2020 15:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/09/2020 07:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/09/2020 07:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação ID: 133 Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA;
Data Limite Ciência: 29/09/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DA CÂMARA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO EXPEDIENTE ENCAMINHADO
24/09/2020 07:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/09/2020 17:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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18/09/2020 17:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/08/2020 08:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/08/2020 08:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/08/2020 08:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/07/2020 16:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/07/2020 16:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/07/2020 16:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/06/2020 15:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/05/2020 09:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
15/05/2020 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - DETERMINANDO RENOVAR O EXPEDIENTE ANTERIOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA
06/05/2020 16:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO
06/05/2020 16:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2020 - PARTE 7
06/05/2020 16:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2020 - PARTE 6
06/05/2020 16:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2020 - PARTE 5
06/05/2020 16:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2020 - PARTE 4
06/05/2020 16:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2020 - PARTE 3
06/05/2020 16:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2020 - PARTE 2
06/05/2020 16:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2020 - PARTE 1
06/05/2020 16:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/05/2020 16:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento físico, Inquérito Civil Nº 06/2020 atendendo Portaria no 62/2020 da 2o Promotoria de Justiça de São João do Piauí e o Ato PGJ N° 931/2019 ¿ MPPI, foi virtualizado, passando a tramitar a partir desta data exclusivamente na forma virtual no SIMP 000092-310/2020 Emanoel Rabelo Oliveira Servidor
01/05/2020 16:28:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ESCANEAR
10/02/2020 10:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 30/2020 recebido em 06/02/2020. Aguardando resposta.
10/02/2020 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/01/2020 14:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para tirar xérox e enviar expediente.
30/01/2020 14:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 30/2020 à Câmara Municipal de Capitão Gervásio de Oliveira.
30/01/2020 14:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo 015193/2014 - Documentos que embasam o julgamento. PEÇA 32 Fls. 71-75
30/01/2020 14:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo 015193/2014 - Certidão de Trânsito em Julgado.
30/01/2020 14:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo 015193/2014 - Acórdão prolatado pelo TCE.
30/01/2020 14:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo 015193/2014 - Parecer do Ministério Público de Contas.
30/01/2020 14:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo 015193/2014 - Relatório do Contraditório do DFAM.
30/01/2020 14:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo 015193/2014 - Defesa Administrativa do gestor.
30/01/2020 14:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Processo 015193/2014 - Relatório de Gestão Fiscal do DFAM.
30/01/2020 13:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Procedimento autuado e registrado em livro próprio.
30/01/2020 11:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
29/01/2020 09:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
29/01/2020 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
29/01/2020 09:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
29/01/2020 09:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46