Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-164/2023
Local Atual: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha (Local externo)
Código CNJ:
0800415-51.2020.8.18.0040
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria de Justiça - Batalha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Autoridade:
Delegacia De Polícia De Batalha
Indiciado:
Francisco Das Chagas Da Costa Melo
Tereza Teixeira Da Costa
08/04/2025 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
27/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13002547)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59
11/02/2025 14:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
11/02/2025 14:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
30/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12300499)
Limite para manifestação: 31/01/2025 - 23:59
17/10/2023 15:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI Autos nº 0800415-51.2020.8.18.0040 Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA MELO ...
29/03/2023 13:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/03/2023 13:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/03/2023 13:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/03/2023 13:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/03/2023 13:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/03/2023 13:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
29/03/2023 13:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56