13/04/2023 08:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

10/04/2023 12:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

10/04/2023 12:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo 

24/03/2023 08:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 11:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 12:29:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2023 12:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2022 10:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 12:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1632/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 38/2020 (SIMP nº 000092-107/2020), visando apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de Oei...

30/09/2022 13:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1631-2022. Comunicação de arquivamento à Sra. SUELY DE AZEVEDO SANTOS BRITO 

30/09/2022 13:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1630-2022. Comunicação de arquivamento ao Sr. Adauberon de Morais

30/09/2022 13:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1629-2022. Comunicação de arquivamento à Prefeitura Municipal de Oeiras 

29/09/2022 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando arquivamento do IC. 

22/09/2022 10:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 149-2022 em resposta ao Ofício n.º 1405/2022-2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

22/09/2022 10:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 09:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

08/08/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1405/2022ª PJO ao CACOP via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado...

08/08/2022 09:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1405-2022. Solicitação ao CACOP

04/08/2022 09:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar apoio ao CACOP.

29/07/2022 15:01:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, data: 28/07/2022.

22/06/2022 10:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 133/2022 - GAB PMO.

22/06/2022 10:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 07:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/05/2022 07:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado os Ofícios n.º 971 e 972/2022-2ªPJO ao Gabinete do PGJ via SEI!, bem como certifico o cumprimento das determinações expedidas no último De...

30/05/2022 07:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO n.º 864/2022-GP em resposta ao Ofício n.º 972/2022-2ªPJO.

17/05/2022 12:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 971 e 972-2022-2ª PJO. Autos aguardando o comprovante de envio do Ofício nº 972/2022-2ª PJO ao TCE/PI para contagem de prazo.

17/05/2022 12:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 972-2022. Requisição ao TCE-PI 

17/05/2022 12:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 971-2022. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

12/05/2022 11:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição ao TCE. 

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo ao gabinete.

20/04/2022 10:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 12:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 04/04/2022.

21/03/2022 12:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2022 12:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 598/2022-2ªPJO.

17/03/2022 11:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:21:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, oportunidade em que nos foi informado que o Processo TC 004904/2020, que tramita no TCE-PI, foi deflagrado a partir nos mesmos ...

17/03/2022 11:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2022 13:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício anteriormente expedido.

07/03/2022 09:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

04/03/2022 08:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

16/02/2022 13:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 13:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 13:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 12:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 12:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 11:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 11:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/11/2021 11:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 11:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 11:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/11/2021 11:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 12:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/10/2021 12:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho de ID: 33953732

14/10/2021 12:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/10/2021 08:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:21:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

07/04/2021 09:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 21:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 10:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 10:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 10:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 14:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/11/2020 08:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 08:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 08:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 08:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 08:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 08:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 08:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 08:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 12:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2020 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2020 12:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/09/2020 19:05:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

27/08/2020 12:09:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

22/04/2020 12:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

22/04/2020 12:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos anexados à NF nº 48/2020.

22/04/2020 12:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual