16/04/2025 14:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documento juntado.

16/04/2025 14:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000092-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

16/04/2025 14:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 12:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

28/03/2025 10:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

28/03/2025 10:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 4054184/2025.92-060/2024/SURCM-MPPI destinado a Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, conforme descrito na devolutiva dos corre...

12/03/2025 08:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 541/2025.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Cultura do Estado do Pi...

10/03/2025 10:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que houve ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 541/2025.92-060/2024/SURCM/MPPI, destinado à SECULT, remetido via e-mail institucional, procede...

10/03/2025 09:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 5...

25/02/2025 10:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 542/2025.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao IPHAN, expediente devidamente recebido...

25/02/2025 10:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 571/2025.92-060/2024, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.000...

25/02/2025 08:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 541/2025.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado a Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Pi...

25/02/2025 08:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 542/2025.92-060/2024, solicitando informações ao IPHAN, expediente por mim enviado via e-...

25/02/2025 08:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1404, páginas 36/37, disponibilizada no dia 24 de fevereiro de 2025.   Campo Maior - PI, 25 de fev...

24/02/2025 13:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 542.2025.92-060/2024/SURCM-MPPI

24/02/2025 13:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 541.2025.92-060/2024/SURCM-MPPI

13/02/2025 08:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 12:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

12/02/2025 12:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

12/02/2025 12:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000163.02.2025 - Solicitante: Ana Paula Carvalho Portela - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

10/02/2025 12:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 361/2025.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao IPHAN, expediente devidamente recebido...

10/02/2025 08:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 361/2025.92-060/2024, de remessa ao IPHAN, expediente por mim enviado via e-mail. Do que ...

10/02/2025 07:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 361.2025.92-060/2024/SURCM-MPPI

03/02/2025 13:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000092-060/2024     DESPACHO     Sem prejuízo das providências já ordenadas em portaria, tendo em vista reunião agendada entre IPHAN e SECULT para ...

03/02/2025 13:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2025 13:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2025 12:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000092-060/2024   PORTARIA N° 015/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...

30/01/2025 10:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000092-060/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Laudos de fiscalização do IPHAN no Cemi...

20/12/2024 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de retorno das férias.

29/11/2024 14:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enviados em razão de férias da servidora ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS.

19/11/2024 13:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentos juntados.

19/11/2024 13:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000092-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

19/11/2024 13:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 09:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

30/10/2024 09:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

30/10/2024 09:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

15/10/2024 11:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4002/2024.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao IPHAN PI, expediente devidamente rece...

15/10/2024 09:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4002/2024.92-060/2024, solicitando a informação ao IPHAN, expediente por mim enviado via ...

15/10/2024 09:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4002.2024.92-060/2024/SURCM-MPPI

11/10/2024 09:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extraí cópia integral dos autos e registrei como AP em favor desta PJ. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 11 de outubro de 2024 TANIA CARLA ROCHA CAST...

11/10/2024 08:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude do retorno de férias.

30/09/2024 14:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

27/09/2024 16:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 16:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações

26/09/2024 11:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 11:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2908/2024.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado a Fundação Cultural do Estado do Piauí, ...

26/09/2024 10:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 13:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000092-060/2024 DECISÃO      Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de potencial abandono de bens públicos imateriais e materiais...

10/09/2024 13:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000092-060/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. RELAÇÃO DE BENS TOMBADOS PELO IPHAN E P...

09/09/2024 13:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do retorno das férias

09/09/2024 09:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000558.08.2024 - Solicitante: Ingrid Pereira da Silva - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

22/08/2024 09:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF vencida Para análise.

22/08/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, em virtude do vencimento da NF, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Pro...

21/08/2024 08:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

21/08/2024 08:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2908/2024.92-060/2024, solicitando informações, expediente por mim enviado via correios. Do q...

16/08/2024 11:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que extraí cópia integral dos autos e registrei em SIMP sob o n° 001827-4352024, para aferir potencial ato de improbidade administrativa relativo ao servidor do local ...

09/08/2024 13:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2909/2024.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao PGE-PI, expediente devidamente recebi...

09/08/2024 13:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2907/2024.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado a Vigilância Sanitária de Campo Maior, e...

09/08/2024 09:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000092-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

02/08/2024 08:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000011.08.2024 - Solicitante: FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

26/07/2024 14:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2907/2024.92-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Diretor da Vigilância Sanitária de Campo Mai...

24/07/2024 08:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2710/2024.92-060/2024, solicitando informações à CGE/PI, expediente por mim enviado via e...

24/07/2024 08:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2709/2024.92-060/2024, solicitando informações à PGE, expediente por mim enviado via e-ma...

23/07/2024 11:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2910.2024.92-060/2024/SURCM-MPPI

23/07/2024 11:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2909.2024.92-060/2024/SURCM-MPPI

23/07/2024 11:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2908.2024.92-060/2024/SURCM-MPPI

23/07/2024 11:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2907.2024.92-060/2024/SURCM-MPPI

23/07/2024 09:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 09:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2024 09:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/07/2024 09:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000092-060/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...

16/07/2024 08:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2024 08:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Sede - Campo Maior   000092-060/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

11/07/2024 09:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 09:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de imagens para investigar potencial abandono de bens públicos e uso de bens por servidor público para recebimento indevida de valores.

11/07/2024 09:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual