Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-027/2020
Local Atual: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0800389-38.2023.8.18.0011
Promotora:
Promotoria:
Debora Maria Freitas Said
17ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Incolumidade Pública » Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Taís Marques
03/12/2024 12:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Debora Maria Freitas Said - Intimação (11724112)
21/10/2024 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2024 08:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2023 08:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2023 08:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2023 10:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2023 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2023 10:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2023 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual
31/05/2023 13:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
26/04/2023 12:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Encaminhamento de Atendimento ao Público, distribuida ao Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais conforme o despacho da coordenadora do Núcleo Criminal.
26/04/2023 09:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
05/04/2023 11:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
28/03/2023 12:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2023 11:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
28/03/2023 10:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0845-2023 - PARA O NÚCLEO DAS PJ CRIMINAIS
28/03/2023 10:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0845-2023 - PARA O NÚCLEO DAS PJ CRIMINAIS
28/03/2023 10:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DECLÍNIO - ICP 28-2020
23/03/2023 11:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho, em cumprimento ao Despacho de Declínio de Atribuição retro.
23/03/2023 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2023 08:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho protocolo para cumprimento
21/03/2023 08:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
20/03/2023 20:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprimento.
20/03/2023 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para aprovação de minuta.
20/03/2023 11:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
SIMP nº 000092-027/2020 DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se Inquérito Civil Público, instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, a fim de apurar denúncia ofertada ...
17/03/2023 12:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para correção.
17/03/2023 11:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Junta-se print do perfil profissional da Sra. Tais Marques de Souza.
14/03/2023 15:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos
Para minutar.
01/02/2023 10:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
01/02/2023 10:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Antônio César Gonçalves Barbosa) - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2023 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Ref. SIMP N. 000092-027/2020 DESPACHO - DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO O presente procedimento foi encaminhado a esta unidade de execução do Ministério Público em razão de ofício adveniente da Co...
25/05/2022 10:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
25/05/2022 10:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual
25/05/2022 10:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina
OFÍCIO EM ANEXO.
29/03/2022 11:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Encaminhamento virtual de Protocolo de Atendimento ao Público, redistribuído, conforme despacho da Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-Pi.
24/03/2022 14:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Núcleo da Promotorias de Justiça Criminais
24/03/2022 08:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, encaminho o Oficio 12ª PJ n° 0486/2022 em atenção ao Ofício Nº 101/2022
24/03/2022 08:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício encaminhando o Protocolo Físico e devolvendo o SIMP para o NPJ criminais
16/03/2022 09:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2022 12:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Encaminhamento virtual de Inquérito Civil Público nº 28/2020 para cumprimento de diligência, conforme despacho da Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-Pi.
14/03/2022 12:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
09/03/2022 12:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
08/03/2022 14:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando o encaminhamento dos autos para juntada de documentos.
04/03/2022 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envia NF para anáise.
25/02/2022 15:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2022 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
23/02/2022 10:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
14/02/2022 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual
11/02/2022 09:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2022 14:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2022 14:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
10/02/2022 14:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2022 14:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
10/02/2022 14:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
17/08/2021 12:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 12:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/06/2021 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/06/2021 10:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2021 10:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2021 20:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
15/06/2021 20:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2021 20:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
15/03/2021 07:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2021 07:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
15/03/2021 07:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/02/2021 09:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 09:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
15/02/2021 10:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2021 10:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2021 09:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/02/2021 11:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2021 11:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/02/2021 09:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2021 09:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2021 09:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/02/2021 09:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
02/02/2021 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
25/01/2021 10:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2021 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
06/11/2020 10:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2020 10:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
06/11/2020 10:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
06/11/2020 10:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2020 09:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/11/2020 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/11/2020 08:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/11/2020 08:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/11/2020 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/11/2020 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2020 09:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24