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Processo: 000092-027/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/10/2020 09:44:36
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 04:28:22
Detalhes do Processo

Local Atual: JECC Teresina Centro 2 Sede - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0800389-38.2023.8.18.0011

Promotora:

Promotoria:

Debora Maria Freitas Said

17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Incolumidade Pública » Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Taís Marques

Histórico de Movimentações

03/12/2024 12:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Debora Maria Freitas Said - Intimação (11724112)

21/10/2024 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 08:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2023 08:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2023 08:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2023 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2023 10:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2023 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2023 10:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2023 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2023 13:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina

26/04/2023 12:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Encaminhamento de Atendimento ao Público, distribuida ao Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais conforme o despacho da coordenadora do Núcleo Criminal.

26/04/2023 09:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

05/04/2023 11:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

28/03/2023 12:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2023 11:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

28/03/2023 10:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0845-2023 - PARA O NÚCLEO DAS PJ CRIMINAIS

28/03/2023 10:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0845-2023 - PARA O NÚCLEO DAS PJ CRIMINAIS

28/03/2023 10:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DECLÍNIO - ICP 28-2020

23/03/2023 11:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho, em cumprimento ao Despacho de Declínio de Atribuição retro.

23/03/2023 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2023 08:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

21/03/2023 08:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2023 20:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento.

20/03/2023 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

20/03/2023 11:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP nº 000092-027/2020   DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se Inquérito Civil Público, instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, a fim de apurar denúncia ofertada ...

17/03/2023 12:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção.

17/03/2023 11:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Junta-se print do perfil profissional da Sra. Tais Marques de Souza. 

14/03/2023 15:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar.

01/02/2023 10:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

01/02/2023 10:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituído por Antônio César Gonçalves Barbosa) - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2023 10:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ref. SIMP N. 000092-027/2020 DESPACHO - DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO        O presente procedimento foi encaminhado a esta unidade de execução do Ministério Público em razão de ofício adveniente da Co...

25/05/2022 10:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina

25/05/2022 10:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2022 10:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina

OFÍCIO EM ANEXO.

29/03/2022 11:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Encaminhamento virtual de Protocolo de Atendimento ao Público, redistribuído, conforme despacho da Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-Pi.

24/03/2022 14:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Núcleo da Promotorias de Justiça Criminais

24/03/2022 08:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, encaminho o Oficio 12ª PJ n° 0486/2022 em atenção ao Ofício Nº 101/2022

24/03/2022 08:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício encaminhando o Protocolo Físico e devolvendo o SIMP para o NPJ criminais

16/03/2022 09:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2022 12:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Encaminhamento virtual de  Inquérito Civil Público nº 28/2020 para cumprimento de diligência, conforme despacho da Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-Pi.

14/03/2022 12:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

09/03/2022 12:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

08/03/2022 14:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício informando o encaminhamento dos autos para juntada de documentos.

04/03/2022 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envia NF para anáise.

25/02/2022 15:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2022 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

23/02/2022 10:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

14/02/2022 11:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2022 09:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2022 14:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2022 14:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 14:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2022 14:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 14:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/08/2021 12:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 12:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2021 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2021 10:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2021 10:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2021 20:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2021 20:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2021 20:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 07:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 07:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 07:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 09:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2021 09:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2021 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 10:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 10:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 09:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2021 11:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2021 11:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2021 09:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2021 09:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2021 09:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2021 09:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

02/02/2021 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 10:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2021 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 10:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2020 10:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 10:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 10:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2020 09:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2020 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2020 08:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2020 08:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2020 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2020 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2020 09:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24