Acompanhamento de Processos

Processo: 000091-274/2020

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/06/2020 11:05:26
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 09:15:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

ICP nº 17/2022 - Bertolínia-PI

Promotor:

Promotoria:

Maylton Rodrigues de Miranda

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Geraldo Fonseca Correia

Histórico de Movimentações

25/02/2025 15:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

04/11/2024 13:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/10/2024 14:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

12/09/2024 10:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

12/09/2024 10:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

RESPOSTA CACOP - VIA SEI 19.21.0327.0013127/2024-37

12/09/2024 09:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

19/06/2024 17:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

11/06/2024 15:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

07/06/2024 17:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/04/2024 13:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 17/2022 SIMP: 000091-274/2020   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, pelo sistema SEI (Processo nº ...

01/04/2024 09:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2024, por FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação de prazo.

16/02/2024 16:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 17/2022 SIMP: 000091-274/2020 DESPACHO   Vistos em correição, etc. Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de 58058451, determino o c...

05/02/2024 19:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

05/02/2024 19:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

04/02/2024 21:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 17/2022 SIMP: 000091-274/2020 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o desiderato de apurar não prestação de contas, pelo Gestor ...

21/11/2023 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

19/09/2023 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

18/09/2023 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 11:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que os autos encontram-se aguardando a resposta ao ofício nº 105/2023, enviado ao TCE-PI.

06/06/2023 11:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Juntada da Resposta ao Ofício nº 108/2023 oriundo da Câmara de Vereadores de Bertolínia-PI, em anexo.

25/05/2023 10:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, nesta data, foi enviado via email camaramunicipaldebertoliniapi@hotmail.com, o ofício nº 108/2023 ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bertolínia-PI para as devidas providências. ...

25/05/2023 10:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofício nº 108/2023 - Câmara de Vereadores de Bertolínia-PI em anexo.

25/05/2023 08:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, na data de 24/05/2023, foi enviado, via email, o ofício nº 105/2023 ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE.

25/05/2023 08:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofício nº 105/2023 em anexo.

04/05/2023 11:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 18:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Visto em correição. Cumprir determinações da portaria de conversão.

26/09/2022 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2022 10:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

26/09/2022 10:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Portaria em anexo.

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/02/2022 15:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/05/2021 23:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2020 09:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Realizar diligências.

05/08/2020 22:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2020 10:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/06/2020 14:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/06/2020 14:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

10/06/2020 11:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

10/06/2020 11:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2020 11:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12