Acompanhamento de Processos

Processo: 000091-060/2024

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/07/2024 08:47:10
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 00:45:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 081.2024

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância » Apuração de Irregularidade no Serviço Público

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

21/03/2025 10:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 21 de março de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

21/03/2025 10:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

11/02/2025 09:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000091-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

27/01/2025 10:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1709, páginas 13/14, disponibilizada no dia 21 de janeiro de 2025.   Campo Maior - PI, 27 de janei...

24/01/2025 10:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 155/2025.91-060/2024- SURCM-MPPI, destinado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ...

24/01/2025 10:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 154/2025.91-060/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Est...

24/01/2025 09:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 153/2025.91-060/2024.SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.2...

24/01/2025 08:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 155/2025.91-060/2024- SURCM-MPPI

24/01/2025 08:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 154/2025.91-060/2024- SURCM-MPPI

24/01/2025 08:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 153/2025.91-060/2024.SURCM-MPPI

20/01/2025 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/01/2025 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2025 10:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/01/2025 09:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000091-060/2024   PORTARIA N° 006/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

16/01/2025 09:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):  Publicação em site do TCE/PI acerca do reforço do órgão em auditorias em pavimentação asfáltica; e  A...

16/01/2025 09:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), extraídos do sistema Licitações Web, do TCE/PI:  Edital, termo de referência e demais documentos referente...

08/11/2024 10:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 08 de novembro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...

08/11/2024 10:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 60125449), a saber:   Providência ...

08/11/2024 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/11/2024 08:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior 000091-060/2024   RELATÓRIO   Pesquisa em sistemas informatizados      Nesta data, em cumprimento ao determinado em decisão de id 59545755, r...

23/10/2024 09:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para realização de pesquisa SAGRES. 

23/10/2024 09:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000091-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

21/10/2024 12:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3841.2024.91-060/2024- SURCM-MPPI, destinado Diretor-Geral do departamento de Estrad...

14/10/2024 16:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3841.2024.91-060/2024- SURCM-MPPI, destinado Diretor-Geral do departamento de Estradas e Rodag...

11/10/2024 09:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3841.2024.91-060/2024- SURCM-MPPI  

27/09/2024 16:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/09/2024 16:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores esclarecimentos

17/09/2024 14:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000091-060/2024   D E C I S Ã O    Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar a notícia de possível obra de pavimentação asfáltica inadequ...

10/09/2024 10:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

15/08/2024 12:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000091-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

15/08/2024 12:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2895/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Construtora Ótima, expediente devidam...

09/08/2024 09:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2895/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Construtora Ótima, expediente por mim enviado v...

07/08/2024 11:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000091-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

07/08/2024 10:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do OFÍCIO N.º 2895/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Construtora Ótima, remetido via e-mail instituci...

07/08/2024 10:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000076.08.2024 - Solicitante: FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

30/07/2024 11:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2892/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí,...

30/07/2024 11:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000091-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

30/07/2024 11:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2893/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Controladoria Geral do Estado do Piau...

30/07/2024 11:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2894/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/...

30/07/2024 09:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2895/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Construtora Ótima, expediente por mim envia...

30/07/2024 09:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2894/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/PI, exp...

30/07/2024 09:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2893/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Controladoria Geral do Estado do Piauí, exp...

30/07/2024 09:05:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2892/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí, exped...

26/07/2024 11:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2891/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Es...

24/07/2024 14:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2895/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI

24/07/2024 14:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2894/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI

24/07/2024 14:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2893/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI

24/07/2024 14:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2892/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI

24/07/2024 14:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2891/2024.91-060/2024/SURCM-MPPI

23/07/2024 09:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/07/2024 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2024 09:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/07/2024 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000091-060/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...

16/07/2024 08:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2024 08:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Sede - Campo Maior   000091-060/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

11/07/2024 09:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

Para distribuição.

11/07/2024 08:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Campo Maior

Faço a juntada de imagens e vídeos da PI-320, em Nossa Senhora de Nazaré, para averiguar possíveis irregularidades na espessura asfáltica.   Link para acesso aos vídeos: https://mppimpbr.sharepoin...

11/07/2024 08:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 08:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Sede - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12