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Processo: 000090-344/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/04/2020 10:05:57
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 06:36:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC 08/2021

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Jesus Lima

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Recebimento de bolsa de estudos

Partes

Representante:

Ministério Público

Representado:

Município De Teresina
Guarda Municipal De Teresina

Histórico de Movimentações

06/07/2022 12:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado definitivamente conforme decisão de homologação de ID 53875136.

04/07/2022 12:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

28/06/2022 11:08:15 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1359ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

11/04/2022 12:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/03/2022 12:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 10:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/02/2022 10:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 10:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2022 11:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2021 08:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 08:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 08:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 10:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 11:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 11:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 14:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/08/2021 14:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/08/2021 14:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2021 09:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2021 09:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2021 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2021 11:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 13:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2021 08:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2021 08:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 08:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 08:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 08:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2021 08:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2021 09:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2021 09:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2021 08:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 19:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 18:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 18:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 18:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2021 12:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2021 12:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 16:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

17/02/2021 16:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 11:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 19:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 19:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 12:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 12:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 12:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2021 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2021 10:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 18:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 18:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 18:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 18:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 17:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/01/2021 17:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2021 17:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 12:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 12:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2021 10:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 18:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 18:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 18:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

04/12/2020 17:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 17:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 17:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 17:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2020 17:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências para apuração dos fatos objeto de investigação.

19/11/2020 08:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2020 08:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2020 10:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 09:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2020 15:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2020 15:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2020 15:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2020 09:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 16:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 11:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 11:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 11:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 10:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 10:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2020 10:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2020 09:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2020 09:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2020 09:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2020 09:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2020 09:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2020 09:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2020 09:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2020 10:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2020 09:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2020 09:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2020 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

29/07/2020 09:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2020 11:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2020 10:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2020 10:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2020 10:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

10/07/2020 10:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2020 10:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2020 17:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2020 17:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2020 17:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2020 16:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2020 16:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2020 17:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2020 17:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2020 17:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2020 15:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2020 15:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2020 16:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que transcorreu o prazo do ofício sem resposta da parte oficiada.

30/04/2020 15:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que cumpri o despacho e enviei o Ofício juntamente com a manifestação dos noticiantes, via correio eletrônico, para o email obtido em contato telefônico junto ao setor responsável da SEMCASPI.

16/04/2020 16:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_Ofício Q05-2020 - solicita informações -SEMCASPI- SIMP 000090-344-2020

16/04/2020 16:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_Termo de abertura- NF SIMP 000090-344-2020 (2)

16/04/2020 15:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

15/04/2020 16:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2020 10:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

15/04/2020 10:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2020 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56