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Processo: 000090-101/2024

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/07/2024 16:41:46
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 19:07:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios » Plano de Saúde

Partes

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

29/04/2025 15:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Juntada de link de gravação de Audiência Pública realizada no dia 20 de abril de 2025.   https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedefloriano/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2Fsedefloriano%2FDoc...

29/04/2025 12:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 29 de abril d...

29/04/2025 12:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA     CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 29 de abril de 2025, juntei a este procedimento a manifestação, oriunda do PAULO GUSTAVO COELHO SEPÚLVEDA (0000456.04.2025), e...

29/04/2025 12:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntada de Petição Externa: 0000456.04.2025 - Solicitante: PAULO GUSTAVO COELHO SEPÚLVEDA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 24

29/04/2025 11:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

28/04/2025 14:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 28 de abril de 2025, juntei a este procedimento a manifestação oriunda do representante do plano de sapude  HUMANA  (pgs@pgs-adv.com), encaminhada ao e-ma...

28/04/2025 14:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

28/04/2025 10:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 28 de abril d...

28/04/2025 10:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 28 de abril de 2025 juntei a este procedimento a Petição, oriunda da Érika Vasques (erikavasquesmadv@hotmail.com) encaminhada a...

28/04/2025 10:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

28/04/2025 10:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Encaminhamento a pedido.

24/04/2025 09:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Juntada de confirmação de participação de audiência pública.

24/04/2025 08:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 24 de abril de 2025. ...

24/04/2025 08:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento o comprovante de confirmação de recebimento do ofício n° 656/2025 encaminhado. ...

24/04/2025 08:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/04/2025 10:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE  DESPACHO-MANDADO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Despacho-Mandado foi cumprido, sendo encaminhado o Despacho de retificação do endereço de e-mail constante do...

23/04/2025 07:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 23 de abril de 2025.      

22/04/2025 16:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/04/2025 16:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/04/2025 21:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 16 do mês de abril de 2025, faço estes autos conclusos ...

16/04/2025 13:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 16...

16/04/2025 13:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento os comprovantes de confirmação de recebimento dos editais n° 01/2025 e n° 02/20...

16/04/2025 12:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/04/2025 11:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE ENVIO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento as comprovações de envio dos editais n° 01/2025 e n° 02/2025 de Convocação de Audiência Pública, enc...

16/04/2025 11:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

15/04/2025 22:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para que encaminhe por meio do telefone institucional os editais nº 01/2025 e 02/2025 de CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para o...

15/04/2025 22:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que os editais foram enviados para publicação no DOEM...

15/04/2025 21:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foram expedidos ofício d...

15/04/2025 21:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de"OFÍCIO  Nº 656.2025 -PA Nº 000090-101.2024_ PLAN...

10/04/2025 12:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   OBS: Audiência Pública a ser realizada em 29/04/2025   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   ...

10/04/2025 11:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/04/2025 11:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Certifico, para os devidos fins, a juntada de Edital nº 01/2025 e nº 02/2025 de convocação de audiência Pùblica.   Floriano, 10 de abril de 2025. Juzélia Alves Nogueira Assessora 1º Promotoria...

10/04/2025 11:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/02/2025 11:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 10 do mês de fevereiro de 2025, faço estes autos concluso...

10/02/2025 11:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreram in albis os prazos para a...

18/12/2024 13:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar o cumprimento e juntada retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Flor...

18/12/2024 12:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 18 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da Senhora Josy Saraiva, encaminhada ao Whatsapp do ga...

18/12/2024 12:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/12/2024 12:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 18 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da Senhora Nayana Thais, encaminhada ao Wha...

18/12/2024 12:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/12/2024 11:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE ENVIO E RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, juntei a este procedimento a confirmação de envio e recebimento dos ofícios encaminhados via Whatsapp, restando os...

18/12/2024 11:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/12/2024 13:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido envio dos expedientes por aplicativo de mensagens. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 16 ...

16/12/2024 13:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de "OFÍCIO  Nº 1959.2024 -PA Nº 000090-101.2024_REI...

16/12/2024 12:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreram in albis os prazos para a...

12/12/2024 10:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

12/12/2024 10:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada de informção encaminhada pela Sr. Joseth Costa Saraivaa a esta Promotoria, atraves do telefone institucional.

12/12/2024 09:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA   Aos 12 dias do mês de dezembro de 2024, tendo em vista a so...

10/12/2024 08:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/12/2024 08:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada de informção encaminhada pela Sr. Letícia da Guia a esta Promotoria, atraves do telefone institucional.

10/12/2024 08:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA   Aos 10 dias do mês de dezembro de 2024, tendo em vista soli...

09/12/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 09 de dezembr...

09/12/2024 09:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 09 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda da Lívia Regina Áureo Milan (liviareginaaur...

09/12/2024 09:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

09/12/2024 09:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

02/12/2024 10:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 02 de dezembr...

02/12/2024 10:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 02 de dezembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda do Caio Oliveira Santos (caiosants89@gmail....

02/12/2024 10:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

02/12/2024 10:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

28/11/2024 13:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar o cumprimento e juntada retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Flor...

28/11/2024 13:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE ENVIO E RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que juntei a este procedimento a confirmação de envio e recebimento dos ofícios encaminhados, restando os autos aguarda...

28/11/2024 13:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

28/11/2024 09:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PORTARIA     CERTIFICO para os devidos fins que, foi cumprido o item 3 da PORTARIA Nº 81/2024, sendo expedido e encaminhado via Whatsapp os Ofícios e Portaria aos noti...

27/11/2024 11:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido envio dos expedientes. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 27 de novembro de 2024.   ...

27/11/2024 11:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de "OFÍCIO  Nº 1854.2024 -PA Nº 000090-101.2024_BEA...

27/11/2024 10:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, a Portaria foi enviada para conhecimento ao...

22/11/2024 09:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 22 de novembro de 2024.      

22/11/2024 09:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/11/2024 09:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2024 09:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/11/2024 09:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/11/2024 09:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/11/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Envio de Acervo do Usuário: AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

10/10/2024 11:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei atendimento no telefone institucional desta Promotoria de Justiça de Floriano, com a senhora LETICIA DA GUIA LIMA SILVA (+55 89 99443-5484)...

08/10/2024 12:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 08 de outubro de 2024. ...

08/10/2024 12:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 08 de outubro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda do Senhor EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO (0000086.10.2024), encaminhada via petição ex...

08/10/2024 12:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntada de Petição Externa: 0000086.10.2024 - Solicitante: EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 11

08/10/2024 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/09/2024 10:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que, nesta data, foi expedido...

18/09/2024 10:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 1416.2024 - NF Nº 000090-101.2024_PLA...

18/09/2024 10:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que, nesta data, encaminhei...

17/09/2024 17:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

17/09/2024 17:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

17/09/2024 15:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, no dia 11 de setembro de 2024, o Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, atendeu pess...

12/09/2024 11:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da audiência realizada no dia 11 de setembro de 2024, para oitiva de JOSETH COSTA SARAIVA.   https://mppimpbr-m...

12/09/2024 11:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da audiência realizada no dia 11 de setembro de 2024, para oitiva de HUMANA SAÚDE, às 10h.   https://mppimpbr-m...

12/09/2024 11:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da reunião realizada no dia 11 de setembro de 2024, UNIMED, às 9h.   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:...

10/09/2024 11:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da audiência realizada no dia 10 de setembro de 2024, para oitiva de JOSETH COSTA SARAIVA, às 10h.   https://mp...

10/09/2024 08:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/09/2024 08:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

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Faço juntada de documentação apresentada pela Sra. Lívia Regina Aureo Milan, em 02/09/2024, relacionada aos laudos de Stella.

02/09/2024 14:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 02 de setembro de 2024.   KLEYMONE SILVA ...

02/09/2024 14:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da Promotoria de Justiça para as providências cabíveis.   Floriano/PI, 02 de setembro de 2024.       KLEYMONE SILVA DE SOUS...

02/09/2024 14:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento de DESPACHO RETRO, com a confecção dos Convites nº 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024, 33...

02/09/2024 14:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

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02/09/2024 11:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

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30/08/2024 10:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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30/08/2024 10:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

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  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada dos links para acesso às reuniões por videoconferência designadas no despacho retro:   1. Em 11.09.2024 às 9h - UNIMED:   https:/...

30/08/2024 10:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

30/08/2024 10:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

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29/08/2024 14:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

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TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada dos documentos recebidos nas audiências realizadas nos dias 27 e 28 de agosto de 2024 referentes à oitiva de: DIONEIA SOUSA MACHADO CAVALCANTE (...

29/08/2024 10:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação das audiências realizadas nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, para oitiva de: DIONEIA SOUSA MACHADO CAVALCANTE ...

29/08/2024 10:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

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29/08/2024 10:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

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29/08/2024 10:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

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29/08/2024 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

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29/08/2024 10:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

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27/08/2024 09:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

27/08/2024 09:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 27 de agosto de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda da senhora Verônica Lopes de Melo (lopesdemeloveronica@gmail.com), e...

27/08/2024 08:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

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27/08/2024 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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22/08/2024 14:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento de DESPACHO RETRO, com a expedição dos Ofícios nº 1326/2024 ao 1335/2024, encaminhados aos destina...

22/08/2024 14:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

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22/08/2024 14:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO  Nº 1326.2024-1PJ -NF Nº 000090-101-2024 _AUDIÊNCIA.08.24 OFÍCIO  Nº 1327.2024-1PJ -NF Nº 000090-101-2024 _AUDIÊNCIA.08.24 OFÍCIO  Nº 1328.2024-1PJ -NF Nº 000090-101-2024 _AUDIÊNCIA.08.24 ...

22/08/2024 12:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/08/2024 12:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

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22/08/2024 12:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA   Aos 22 dias do mês de agosto de 2024, tendo em vista a soli...

20/08/2024 13:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foi expedido o Ofício de REITERAÇÃO Nº 1307/2024, com envio ao destinatário por meio motorista ministerial. Dou fé.     Floriano/...

20/08/2024 13:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO  Nº 1307-2024 -NF Nº 90.101.2024.REITERAÇÃO.OAB.08.24

20/08/2024 13:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 1228/2024 no dia 19/08/2024, sem apresentação de respostas até a presente data. O referido ...

13/08/2024 12:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gust...

13/08/2024 12:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 13 de agosto de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da Senhora Lívia Alencar (liviaalencar1983@hotmail.com), encaminhada ao e-mail da...

13/08/2024 12:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/08/2024 12:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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05/08/2024 08:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento do Despacho retro com a expedição dos Ofícios nº 1228/2024 e 1229/2024, enviados aos destinatários...

05/08/2024 08:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO  Nº 1228-2024 -NF Nº 90.101.2024.SOLICITAÇÃO.OAB.08.24 OFÍCIO  Nº 1229-2024 -NF Nº 90.101.2024.SOLICITAÇÃO.AMA.08.24

31/07/2024 12:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

31/07/2024 12:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 12:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

31/07/2024 12:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/07/2024 16:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Faço juntada do link da audiência extrajudicial realizada em 25/07/2024, às 10h, com membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/PI, subseção de Floriano. LINK:  http...

30/07/2024 16:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2024 16:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12