Acompanhamento de Processos

Processo: 000090-063/2014

print
Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/10/2014 09:51:53
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 23:47:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000538-03.2015.8.18.0026

INQUÉRITO PÚBLICO CIVIL Nº 017/2014

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho (substituto)

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO TRIBUTÁRIO » Obrigação Tributária » Responsabilidade tributária » Substituição Tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Réu:

Prefeitura Municipal De Campo Maior/pi
Paulo Cesar De Sousa Martins

Histórico de Movimentações

30/05/2016 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/05/2016 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Extrair cópia da sentença a ser arquivada em Promotoria. Depois, devolver o feito ao judiciário com a cota anexa.

20/05/2016 12:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Sede - Campo Maior

20/05/2016 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Campo Maior

24/11/2015 12:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/11/2015 11:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

devolver ao judiciário 2ª vara

23/11/2015 11:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/11/2015 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2015 11:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Sede - Campo Maior

10/11/2015 11:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Campo Maior

31/03/2015 10:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

AÇÃO CIVIL PÚBLICA INIBITÓRIA. AUTOS PERMANECEM DIGITALIZADOS NA PROMOTORIA.

31/03/2015 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/03/2015 11:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

remeter ao poder judiciário 2 vara campo maior

27/03/2015 11:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/10/2014 10:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2014 10:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12