13/09/2024 14:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumprimento da decisão - ID 58841432

13/09/2024 14:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 14/07/2024 o prazo para interposição de recurso pelo(a) noticiante, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 13 de setembro de 2024.   Tatiana Ximen...

13/09/2024 14:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/07/2024 14:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0440/2024-GAB-33ªPJT enviado para a Ouvidoria por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0025055/2024-60.

05/07/2024 13:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0441/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0025054/2024-87.

05/07/2024 13:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de arquivamento de ID 58841432 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de julho de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora...

03/07/2024 11:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento a decisão de ID 58841432, faço juntada do juntada aos autos da petição inicial da Ação Civil Pública nº 0028238-44.2008.8.18.0140, bem como da comprov...

03/07/2024 11:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/05/2024 09:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO: Trata-se de Inquérito Civil instaurado inicialmente pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e posteriormente distribuído a este órgão de execução, que tem como objeto apurar o "NÃO CUMPR...

13/05/2024 09:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 10:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Façam-se os autos conclusos para arquivamento. Data e assinatura digitais.   JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora de Justiça

12/04/2024 12:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 09:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que precedi pesquisa sobre a existência de linhas de ônibus na Av. Josué de Moura Santos, bairro Cidade Jardim, Teresina-PI e constatei a existência de três linhas que percorrem o...

26/03/2024 09:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2024 10:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0019249/2022-76 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC pelo Ofício n° 704/2023-...

25/03/2024 10:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 09:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 032/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0001869/2024-44.

17/01/2024 13:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Determinada a reiteração do Ofício n. 660/2022-33ª PJT (despacho de ID 56257362), dirigido ao Procurador-Geral de Justiça, reiterou-se, equivocadamente, a solicitação de apoio técnico ao C...

16/01/2024 09:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0019249/2022-76 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC pelo Ofício n° 704/2023-...

16/01/2024 09:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 16:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho ID 57187570.

17/11/2023 16:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade pelo município de Teresina-PI nas obras realizadas na avenida Josué Moura Santos, cujo and...

29/09/2023 12:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 704/2023-33ª PJT enviado ao CAODEC via SEI nº 19.21.0208.0019249/2022-76.

23/06/2023 10:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Por meio do Ofício nº 660/2022-33ªPJT (ID 54825014), encaminhado em 16.03.2023, foi solicitada ao Procurador-Geral de Justiça a adoção de providências para a realização de perícia nas obra...

23/06/2023 10:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0019249/2022-76 e verifiquei que a solicitação contida no Ofício nº 660/2022 (ID 54825014) ainda não foi atendida. Teresina, ...

22/03/2023 11:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 289/2023-33ª PJT enviado ao PGJ via SEI nº 19.21.0208.0033265/2022-41.

16/03/2023 10:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, reenvie o Ofício nº 0660/2022-33ª PJT via SEI nº 19.21.0208.0019249/2022-76, conforme determinado em despacho de ID. Teresina, 16 de março de 2023.   Renata Biatriz Le...

17/02/2023 09:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se a resposta do Procurador-Geral de Justiça ao ofício n° 0660/2022-33ªPJ (ID 54825014) por mais trinta dias. Apresentada, junte-se-a aos autos, com a subseq...

24/01/2023 09:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 11:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº660/2022 - 33ªPJT ao PGJ pelo processo SEI nº19.21.0208.0033265/2022-41.

02/12/2022 11:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 08:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pendente a realização de perícia que é imprescindível para a continuidade do feito.

11/11/2022 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade pelo município de Teresina-PI nas obras realizadas na avenida Josué Moura Santos, cujo and...

11/11/2022 08:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 13:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da CPPT referente ao Ofício nº 046/2022- 33ªPJ - processo SEI 19.21.0208.0019249/2022-76. Teresina, 08 de novembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da...

26/10/2022 11:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 11:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 13:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CAODEC ao Ofício nº 046/2022-33ª PJ - SEI nº 19.21.0208.0002442/2022-02. Teresina, 24 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de ...

29/09/2022 08:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2022 10:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº493/2022 ao CSMP através do processo SEI nº19.21.0208.0023831/2022-37

30/08/2022 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 08:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar cumprimento dos requisitos de acessibilidade pelo município de Teresina-PI nas obras realizadas na avenida Josué Moura Santos. No decor...

18/08/2022 14:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 046/2022- 33ªPJ referente ao processo SEI 19.21.0208.0019249/2022-76.

18/08/2022 14:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 13:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARINA SILVA RIBEIRO - Para Responsável pela Lotação: MARINA CASTRO SOARES

12/07/2022 10:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri o despacho de ID 53896569. Marina Ribeiro Assessora  Mat 15408

12/07/2022 10:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 401/2022

30/06/2022 22:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Enviado o ofício de ID 34571805 há cinco meses, não houve resposta do Procurador Geral de Justiça. Determino, pois, que se reitere o dito ofício. Teresina, data da assinatura digital. ...

30/06/2022 22:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 10:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 13:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2022 13:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 11:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2022 15:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2022 15:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 10:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 10:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 20:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2021 20:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 09:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 10:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 10:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 10:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000191-029/2020 foi apensado.

09/07/2021 10:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 10:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2021 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000191-029/2020 foi desapensado.

08/07/2021 10:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 09:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 11:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/07/2021 09:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 14:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 09:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 11:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 11:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 09:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000191-029/2020 foi apensado.

07/04/2021 07:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 07:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

06/04/2021 15:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

06/04/2021 15:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 10:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2021 08:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

28/03/2021 08:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 19:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2021 19:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2021 11:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 17:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 17:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 17:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 17:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 09:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 09:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 10:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/01/2021 13:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2021 14:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 13:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 14:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2020 10:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2020 10:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/12/2020 07:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2020 07:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 11:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/09/2020 12:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 19:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2020 19:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2020 14:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 14:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2020 15:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/05/2020 15:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/05/2020 15:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/05/2020 15:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 15:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 15:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 15:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 15:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/05/2020 09:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual