03/02/2017 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP - SIMP 000090-027/2014

03/02/2017 10:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 08:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 07:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Inquérito Civil Público SIMP nº 000090-027/2014. Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: suspensão das cirurgias realizadas pela Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital Getúlio Vargas em razão da ausência de instrumentos cirúrgicos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Márcio Fernando Magalhães Franca. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo a Conselheira Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes). Apuração de irregularidades na suspensão de procedimentos cirúrgicos de ESTAPEDECTOMIA, junto à 12ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Alegação do Hospital Getúlio Vargas de ausência dos instrumentos para realização das cirurgias. Aquisição posterior dos equipamentos. Perda do interesse da Reclamante pela realização da cirurgia. Aquiescência quanto ao arquivamento do feito. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

12/01/2017 07:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 10:58:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

EMENTA Apuração de irregularidades na suspensão de procedimentos cirúrgicos de ESTAPEDECTOMIA, junto à 12ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Alegação do Hospital Getúlio Vargas de ausência dos instrumentos para realização das cirurgias. Aquisição posterior dos equipamentos. Perda do interesse da Reclamante pela realização da cirurgia. Aquiescência quanto ao arquivamento do feito. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

24/11/2016 10:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 10:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1224ª sessão ordinária do CSMP

11/11/2016 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Substituido por Antônio Ivan e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2016 09:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TERMO DE ARQUIVAMENTO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº. 000090-027/2014

12/04/2016 12:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA RITA DE CÁSSIA AUTORIZANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP

29/02/2016 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO datado de 25/02/2016: Desde março de 2015, o HGV adquiriu os instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias otorrinolaringológicas na Clínica do hospital, aguardando-se a disponibilidade pessoal da declarante que ensejou a instauração deste Procedimento. Ante o teor da Certidão que se deve juntar a estes, datada de 23/02/2016 e do transcurso de 11 meses da impossibilidade da noticiante para realização da cirurgia eletiva, proceda-se o Arquivamento dos autos, resguardando o direito da mesma, a qualquer tempo, de buscar este órgão ministerial para garantia do procedimento cirúrgico.

29/02/2016 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certidão nº 28/2016 datada de 23/02/2016: Certifico, para os devidos fins, que às dez horas e dez minutos do dia vinte e três de fevereiro de 2016 eu, Ana Luiza da Costa Lima, estagiária na 12ª Promotoria de Justiça do Piauí, inscrição 1494, realizei contato telefônico através do número constante no Termo de Declaração do Inquérito Civil Público nº 90-027/2014. Na oportunidade, a paciente Rita de Cássia Cardoso da Cunha informou que o médico havia ligado para agendar a cirurgia de que necessita, mas a mesma estava com suspeita de gravidez, o que posteriormente se confirmou, diante disso, o médico informou que a cirurgia não poderia ser realizada com a paciente gestante. A paciente informou, ainda, que sofreu aborto espontâneo e encontra-se emocionalmente abalada e, por isso, não sabe quando entrará em contato novamente com o médico para marcação da cirurgia.

29/02/2016 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte ao Procedimento Preparatório a Certidão nº 28/2016.

15/12/2015 07:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM A PACIENTE RITA DE CÁSSIA CARDOSO CUNHA

15/12/2015 07:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE CONTATO DE REALIZAÇÃO DE TELEFÔNICO COM A PACIENTE, SRA RITA DE CÁSSIA CARDOSO CUHA

07/12/2015 12:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTE-SE AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO O OFÍCIO GABINETE Nº 955/2015 ORIUNDO DO HGV EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12º PJ Nº 389 2015. INTIMA-SE A PACIENTE ACERCA DO CONTEÚDO DO OFÍCIO.

01/12/2015 09:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 389/2015 - HGV: SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca da confirmação de cirurgia para o dia 07/12/2015, tendo em vista o teor da fl. 230, em anexo.

01/12/2015 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DE FL. 320, COMUNIQUE-ES O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, CERTIFICANDO-SE SE A CIRURGIA ESTÁ CONFIRMADA PARA O DIA 07/12/2015.

25/11/2015 07:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/03/2015 12:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/01/2015 11:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/01/2015 11:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/12/2014 10:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/12/2014 10:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/11/2014 11:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 000090-027/2014 - transformação do procedimento preparatório nº 71/2014 em Inquérito Civil Público

26/11/2014 11:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2014 11:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2014 13:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 416/2014

24/11/2014 13:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2014 13:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2014 13:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/10/2014 13:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2014 13:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual