31/08/2018 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/08/2018 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/08/2018 10:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 10:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2018 12:10:15 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Falta de acessibilidade na ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO-PI.

15/08/2018 12:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 11:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação no CSMP.

30/07/2018 09:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Termo de Arquivamento para homologação no CSMP.

30/07/2018 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que , como determinado em despacho retro, instaurei o Procedimento Administrativo 25/2018 (SIMP 000051-029/2018) para acompanhamento do TAC firmado com a Eletrobrás.

18/04/2018 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 13:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº088/2013 SIMP Nº 000088-029/2014 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. No presente inquérito civil, instaurado para apurar a falta de acessibilidade nos prédios da ELETROBRÁS PIAUÍ, foi verificado que aquela empresa havia firmado o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 09/2005(fls. 26/30), sendo, posteriormente lavrado o Primeiro Termo Aditivo àquele TAC (fls. 160/162). Resta, portanto, a instauração de procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do TAC firmado, conforme determina o art. 8º, inciso I, da Resolução 174, de 04.07.2017, do CNMP, que verbera : ¿Art. 8º O procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a : I- acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado;¿ Assim, determino o arquivamento dos presentes autos, com remessa ao CSMP, para a apreciação do arquivamento, e a instauração de procedimento administrativo para o acompanhamento do cumprimento do TAC e do aditivo insertos nestes autos, com a juntada de documento do SIMP comprovando a instauração do P.A. respectivo. Teresina, 01 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

21/02/2018 12:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

21/02/2018 12:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

17/10/2017 09:55:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexei ao sistema na data de hoje, Primeiro Aditivo ao termo de ajustamento de Conduta Nº 09/2005.

16/10/2017 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de 2017, às 09:15 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Representante da Eletrobras-PI, Sr. MAYCON DANNIEL NEIVA CARVALHO e a Advogada, Dra. MAYARA VELOSO PEREIRA, a fim de realizar audiência no Inquérito Civil nº. 88/2013 (SIMP n°. 000088-029/2014), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE NA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO/PI, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e da Estagiária Ministerial JULIANA JALES CUNHA PACHECO. Aberta a audiência, a Promotora de Justiça deferiu o requerimento de fls. 129/129V e firmou o Primeiro Aditivo ao TAC nº 09/2005: Dada a palavra à Advogada da Eletrobras, de início a mesma pleiteou a dilação do prazo de 1 (um) ano para o cumprimento integral do TAC 09/2005, visto que o processo licitatório está em andamento e que toda a área de atendimento ao cliente da ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ já se encontra acessível; Pela Promotora foi dito que o prazo a ser concedido, começaria a contar da data do requerimento de fls. 129/129v, tendo como data final o dia 01.09.2018. Por fim foi lavrado o termo aditivo e assinado pelas partes. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Juliana Jales Cunha Pacheco, Estagiária Ministerial da Promotora de Justiça, vai assinado pelos presentes.

16/10/2017 11:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2017 11:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho de fls. 156, expedi a notificação 581/2017.

04/10/2017 11:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 09:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 88/2013 SIMP: 000088-029/2014 DESPACHO : Em face do requerimento de fls. 129/129v., designo audiência com a ELETROBRÁS PIAUÍ para o dia 16.10.2017, às 08:30 horas na qual será firmado aditivo ao TAC 09/2005(fls. 26/30). Notifique-se aquele órgão para que o preposto indicado para a audiência supra venha munido de documento que o autorize a firmar o citado aditivo. Teresina-PI, 02 de outubro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/09/2017 08:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

06/09/2017 08:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício e projeto básico da Eletrobrás Piauí.

06/09/2017 08:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2017 12:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada com a arquiteta do MP-PI e o representante da Eletrobras. Concedido o prazo de 10 dias para que a Eletrobras se manifeste sobre o cumprimento do TAC n° 09/2005 firmado junto a este Órgão Ministerial. Aguardando prazo.

22/08/2017 12:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 10:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em atenção ao despacho de fls. 124, expedi o memorando 83/2017.

14/08/2017 09:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho de fls. 124, expedi a notificação 353/2017.

14/08/2017 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 08:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 88/2013 SIMP: 000088-029/2014 DESPACHO Designo audiência com a ELETROBRAS-PI e a arquiteta do MP-PI, Danielle Arêa Leão, para o dia 22.08.2017, às 11:00 horas. Com a notificação da arquiteta, encaminhem-se cópias dos documentos de fls. 113/123. Teresina-PI, 14 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

02/08/2017 10:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

02/08/2017 10:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação do advogado da ELETROBRÁS.

19/07/2017 10:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Carga dos autos ao advogado.

19/07/2017 10:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Autorização para fazer carga ao Sr. GENTIL LOPES SARAIVA NETO (CPF 011.585.423-13, OAB-PI 4030-E)

19/07/2017 10:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 295/2017 expedida ao representante legal da ELETROBRAS

30/06/2017 14:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja notificada a empresa ELETROBRAS-PI para se manifestar no prazo de 5 dias, sob pena de ser executado o TAC. Transcorrido tal prazo sejam feitos os autos conclusos a Promotora de Justiça.

30/06/2017 14:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

28/06/2017 09:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo de 10 (dez) dias, estipulado no Mandado de Notificação nº 213/2017 (fls.108), para que o representante legal da Eletrobrás/PI apresentasse manifestação sobre o Parecer Técnico nº 37/2017. CERTIFICO e dou fé.

28/06/2017 09:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2017 11:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº. 213/2017 À ELETROBRAS PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O PARECER TÉCNICO Nº. 37/2017

17/05/2017 11:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 13:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 088/2013 SIMP: 000088-029/2014 DESPACHO Notifique-se a ELETROBRÁS-PI para que se manifeste sobre o parecer técnico de fls. 104/106, no prazo de 10(dez) dias. Teresina-PI, 12 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

12/05/2017 13:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 10:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho

08/05/2017 10:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a juntada do Ofício nº 83/2017-CPPT, que envia o Parecer Técnico solicitado.

04/05/2017 12:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho exarado às fls.101, expedi o Memo. 046/2017.

04/05/2017 12:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 08:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 088/2013 SIMP: 000088-029/2014 DESPACHO Reitere-se o memorando de fl. 100, com urgência. Teresina-PI, 04 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

04/05/2017 08:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 13:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO. CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA SOBRE A AUSÊNCIA DE REMESSA DE PARECER TÉCNICO POR PARTE DO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MPPI. CONFIRMADO O DECURSO DO PRAZO ASSINALADO À FL. SEM QUALQUER RESPOSTA, REITERE-SE O MEMO. Nº. .

14/02/2017 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 09:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memo nº 140/2016-28ªPJT. (RECEBIDO)

11/10/2016 09:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 09:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Aguardando perícia pelos técnicos do MP.

06/10/2016 09:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memo. n° 140/2016-28ª PJT, em cumprimento ao despacho exarado.

06/10/2016 08:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 12:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

ENCAMINHE-SE O RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE FLS. 86/93 AO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MPPI PARA EMISSÃO DE PARECER ACERCA DA ACESSIBILIDADE DO LOCAL

05/10/2016 12:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2016 11:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

22/09/2016 11:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 88/2013 em Inquérito Civil nº 88/2013.

22/09/2016 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada Portaria 99/2016 para conversão do Procedimento Administrativo nº 88/2013 em Inquérito Civil nº 88/2013, conforme despacho de correição extraordinária exarado de fls. 84.

22/09/2016 11:26:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que deixo de cumprir o item 8 do despacho de fls. 84, tendo em vista, que o relatório fotográfico requisitado já foi juntado aos autos as fls. 86/93.

22/09/2016 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CT - PRJ 140 - 2016 ELETROBRÁS, encaminhando o Relatório Fotográfico das adaptações de acessibilidade realizadas.

22/09/2016 10:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício CT - PRJ 140 - 2016 ELETROBRÁS, encaminhando o Relatório Fotográfico das adaptações de acessibilidade realizadas.

22/09/2016 10:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 09:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando a expedição de ofício á Eletrobrás/PI requisitando o envio de relatório fotográfico e determinando a conversão do feito em I.C.

13/09/2016 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2016 10:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do representante da Eletrobrás-PI e a arquiteta do MP. Concedido o prazo de 90 (noventa) dias para que as adequações arquitetônicas sejam feitas.

06/06/2016 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2016 09:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do representante e do advogado da Eletrobrás-PI, tendo sido determinada Vistoria Conjunta do Engenheiro da Eletrobrás-PI com a Arquiteta do MP-PI no dia 30.05.2016 às 08h30. Por fim, redesignou a presente audiência para o dia 06.06.2016 às 10hs.

25/05/2016 09:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2016 10:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 101/2016, acerca da vistoria realizada no prédio de atendimento ao público da Eletrobrás.

24/05/2016 10:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

03/05/2016 12:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando nº 83/2016, requisitando vistoria técnica no prédio da Eletrobrás, localizado na Rua Rui Barbosa cruzamento com Rua São João.

03/05/2016 12:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando a expedição de memorando requisitando vistoria técnica no prédio da Eletrobrás.

03/05/2016 12:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2016 11:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência com a Eletrobrás e a Reclamante, que foi remarcada para o dia 25.05.2016, às 08:30 hs.

03/05/2016 10:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2016 10:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Advogado da Eletrobrás CIENTE da audiência designada para o dia 03/05/2016 às 10hs.

02/05/2016 10:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Cronograma de Reformas

12/04/2016 17:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 235/2016 e n° 236/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

12/04/2016 17:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência para o dia 03/05/2016 às 10hs, para tanto devem ser notificadas as partes.

23/03/2016 10:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/03/2016 10:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da Eletrobrás em respeito ao Despacho exarado.

23/03/2016 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da resposta da Eletrobrás.

01/03/2016 11:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada audiência extrajudicial com a presença da reclamante e dos representantes da Eletrobrás-PI. Concedido prazo para que seja apresentado junto a esta Promotoria de Justiça o cronograma de reformas dos prédios de uso e administração da Eletrobrás-PI - Termo final: 23/03/2016

25/02/2016 10:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Realizado o Mandado de Notificação nº 049/2016

25/02/2016 10:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2016 10:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência para o dia 01.03.2016, às 10:00 hs, para a qual deverá ser notificada a Eletrobras-PI.

22/02/2016 10:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2014 11:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual