21/08/2018 11:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/08/2018 10:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2018 12:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 10:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 09:14:37 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar preventivamente possível descumprimento de termo de ajustamento de conduta pelo município de Campo Maior-PI- Litispendência - Ajuizamento de Ação Civil Pública Arquivamento.

30/05/2018 09:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:55:36 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA 1268 NA DATA DE 16/03/2018.

22/03/2018 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2018 15:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO Nº 161/2018

26/02/2018 15:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente a decisão de arquivamento remetida ao Município de Campo Maior.

22/02/2018 08:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de decisão de arquivamento ao Município de Campo Maior, expediente(s) entregue(s) à secretaria ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio com AR

19/02/2018 15:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Cópia de petição de juntada de cópia integral do presente IPC em processo judicial.

19/01/2018 09:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

18/01/2018 10:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

17/01/2018 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

DESPACHO

17/01/2018 12:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 12:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 12:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 021/2013 (SIMP n° 000087-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar preventivamente possível descumprimento de termo de ajuste de conduta pelo município de Campo Maior. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu prazo de prorrogação por 1 (um) ano para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

24/10/2017 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2017 13:32:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar preventivamente possível descumprimento de termo de ajuste de conduta pelo Município de Campo Maior.

10/08/2017 08:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 11:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 14:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 618. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 32/2014.000106-063/2014; IC 76/2014.000219-063/2014; IC 67/2014.000111-063/2014; IC 70/2014.000212-063/2014; IC 21/2013.000087-063/2015; IC 001/2015.000235-063/2014; IC 33/2015.000271-063/2015; IC 25/2013.000152-063/2014; IC 71/2014.000214-063/2014; IC 38/2014.000108-063/2014.

19/07/2017 15:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP, PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

19/07/2017 15:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 13:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO GABINETE. DESPACHO DE CORREIÇÃO INDICANDO ARQUIVAMENTO. FEITO JÁ SE ENCONTRAVA CONCLUSO EM GABINETE MAS LOCALIZADO EM SIMP DE SERVIDOR. PRAT. E-1.

31/05/2017 13:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2015 12:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 12:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2015 11:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS COM CUMPRIMENTO DE DESPACHO. JUNTADA DE TAC FIRMADO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

25/02/2015 17:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências

25/02/2015 17:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual