11/04/2025 09:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2025 09:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/04/2025 09:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

11/04/2025 09:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/04/2025 09:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

11/04/2025 09:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2025 09:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2025 09:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/04/2025 09:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2025 11:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2025 11:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2025 11:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

29/01/2025 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2025 11:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

29/01/2025 11:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho

29/01/2025 11:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/12/2024 08:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/10/2024 10:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Diário Oficial do MPPI Nº 1647/2024 no qual foi publicado a Portaria Nº 99/2024

09/10/2024 10:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 989/2024- Envio do Ofício 12ª PJ Nº 1955/2024 para a Secretaria Estadual de Saúde.    

09/10/2024 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1955/2024 - Requisição de informações e documentos ao Secretário Estadual de Saúde.

09/10/2024 10:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 12ª PJ Nº1955/2024 - Requisição de informações e documentos ao Secretário Estadual de Saúde. 

09/10/2024 10:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório elaborado pelo médico auditor do Centro de Apoio de Operacional de Defesa da Saúde a respeito do funcionamento da Clínica de Oftalmologia do Hospital Getúlio Vargas. 

09/10/2024 09:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 987/2024 - Comunicação da expedição de Portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e ao Conselho Superior do MPPI.  

09/10/2024 09:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1954/2024- Comunicação da Portaria Nº 99/2024, referente à instauração do Procedimento Preparatório Nº 55/2024 para o Conselho Superior do Ministério Público. 

09/10/2024 09:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1954/2024- Comunicação da Portaria Nº 99/2024, referente à instauração do Procedimento Preparatório Nº 56/2024 para o Conselho Superior do Ministério Público.   

03/10/2024 13:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1953/2024- Comunicação da Portaria Nº 99/2024, referente à instauração do Procedimento Preparatório Nº 55/2024 para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Pública.

03/10/2024 13:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1953/2024- Comunicação da Portaria Nº 99/2024, referente à instauração do Procedimento Preparatório Nº 55/2024 para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Pública.  

03/10/2024 12:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 969/2024 - solicitação de publicação da portaria no Diário do Oficial do MPPI.

03/10/2024 12:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 99/2024 - Procedimento Preparatório Nº 55/2024 (SIMP 000087-027/2024), a fim de que seja ofertado tratamento medicamentoso de doença de retina no Hospital Getúlio Vargas, bem como que seja...

03/10/2024 08:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual