10/01/2020 12:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 10/01/2020.

10/01/2020 12:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que na presente data arquivei o Procedimento Preparatório nº 11/2014, na caixa 39, com dois volumes e 399 (trezentos e noventa e nove) páginas, tendo sido realizada as atualizações no livro e tabela. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/01/2020 12:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

12/12/2019 13:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 12:40:24 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle de dengue no Município de São José do Divino-PI.

11/10/2019 12:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 08:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 10:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao protocolo SIMP: 000086-174/2016 com as devidas correções sanadas para devolução a este Egrégio Conselho Superior.

25/09/2019 08:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 521/2019

02/09/2019 11:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 15:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Tendo em vista o exposto, pode-se concluir que o objetivo do procedimento foi alcançado, não havendo fundamento para a propositura de ação civil pública ou outra medida judicial ou administrativa no âmbito da competência do Órgão Ministerial, pois, não há constatação de nenhuma irregularidade ou desídia por parte do município com relação ao controle de dengue, não sendo mais necessária nenhuma diligência ou comprovação de atuação municipal. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, o que faço com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 23/2007. Remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Comunique-se o noticiante sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários.

21/08/2019 15:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 165 - Prefeitura Municipal de São José do Divino.

30/07/2019 08:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município solicitando informações sobre a quantidade de pessoas com dengue nos anos de 2018 e 2019. Piracuruca, 10 de julho de 2019.

10/07/2019 13:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/04/2019 10:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 7º, da Resolução CNMP nº. 174/2017 e em atendimento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí , DETERMINO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, expedindo-se a respectiva Portaria instauradora. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida conversão.

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 10:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 33/2018 - Secretaria municipal de saúde de São José do Divino.

06/06/2018 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Secretária, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo n° 11/2014 que tem como objetivo Verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle de dengue no município de São José do Divino. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, sirvo-me do presente para, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, considerando o extenso lapso temporal entre o início do procedimento e a situação atual da epidemia SOLICITO a V. Senhoria, que informe se foram realizadas as providências cabíveis, a recomendação ministerial nº 002/2016, que trata das ações da atenção primária à saúde de São José do Divino para reforçar o combate ao transmissor da dengue, zika e chicungunya em anexo, bem como informar o número de casos registrados em 2018. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para qualquer assunto de interesse do município de São José do Divino.

25/05/2018 11:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 11:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, sirvo-me do presente para, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, considerando o extenso lapso temporal entre o início do procedimento e a situação atual da epidemia SOLICITO a V. Senhoria, que informe se foram realizadas as providências cabíveis, a recomendação ministerial nº 002/2016, que trata das ações da atenção primária à saúde de São José do Divino para reforçar o combate ao transmissor da dengue, zika e chicungunya em anexo, bem como informar o número de casos registrados em 2018.

24/05/2018 10:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP. Em sede de diligências, DETERMINO: Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da saúde, com cópia do presente despacho.

24/05/2018 10:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2016 11:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 257/2016 Secretária Municipal de Saúde de São José do Divino-PI

25/10/2016 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 256/2016-2ª PJP Secretária Municipal de Saúde de São José do Divino-PI

25/10/2016 11:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 255/2016 - MPE ¿ 2ªPJ

25/10/2016 11:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Retomando o curso do presente procedimento, em sede de diligências, DETERMINO a reiteração dos ofícios de fls. 116/118, com prazo de 10 dias úteis para resposta da autoridade requisitada, com as advertências de estilo para os casos de recursa, retardamento ou omissão.

25/10/2016 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2016 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 60.2016- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (RECOMENDAÇÃO)

16/03/2016 12:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 59.2016- CAODCS (RECOMENDAÇÃO)

16/03/2016 12:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 58.2016- CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RECOMENDAÇÃO)

16/03/2016 12:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 46.2016- SECRETÁRIA DE SAÚDE

16/03/2016 12:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 44.2016- SECRETÁRIA DE SAÚDE

16/03/2016 12:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 36.2016- RECOMENDAÇÃO SECRETÁRIA DE SAÚDE

16/03/2016 12:34:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 002/2016 OBJETO: AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA REFORÇAR O COMBATE AO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHICUNGUNYA.

16/03/2016 12:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática