Acompanhamento de Processos
Processo: 000086-161/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Nº Processo de Origem:
PPIC nº 22/2020 em IC nº 07/2021
Promotor:
Promotoria:
Adriano Fontenele Santos
2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representado:
Estado Do Piauí
Prefeitura Municipal De Esperantina
Representante:
Francisco Genival Ribeiro Sobreira
01/12/2021 14:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
ARQUIVADO EM 01/12/2021.
01/12/2021 14:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
01/12/2021 13:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/11/2021 13:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/11/2021 13:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/11/2021 14:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/11/2021 11:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/11/2021 12:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/10/2021 09:03:56 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/09/2021 13:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/08/2021 08:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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30/08/2021 14:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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30/08/2021 14:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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30/08/2021 14:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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30/08/2021 14:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/08/2021 14:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/08/2021 14:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/08/2021 10:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/08/2021 10:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/08/2021 10:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/08/2021 09:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/08/2021 09:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/08/2021 09:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/08/2021 09:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/08/2021 09:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/08/2021 09:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/08/2021 09:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/08/2021 09:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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12/08/2021 13:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
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12/08/2021 13:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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12/08/2021 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/08/2021 09:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/08/2021 14:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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04/08/2021 14:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/08/2021 13:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/07/2021 11:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/07/2021 11:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/07/2021 11:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/07/2021 10:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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13/07/2021 10:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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09/07/2021 09:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/07/2021 13:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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02/07/2021 13:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/07/2021 11:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/07/2021 11:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/07/2021 11:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/07/2021 10:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/06/2021 14:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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30/06/2021 13:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/06/2021 12:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/06/2021 12:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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18/06/2021 09:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/06/2021 09:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/06/2021 12:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/06/2021 09:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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10/06/2021 09:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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10/06/2021 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/06/2021 11:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/05/2021 13:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/05/2021 09:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/05/2021 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/05/2021 23:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/05/2021 12:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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11/05/2021 09:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/05/2021 11:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/05/2021 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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05/05/2021 08:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/05/2021 12:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/04/2021 13:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/04/2021 13:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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06/04/2021 13:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/04/2021 13:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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06/04/2021 13:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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05/04/2021 13:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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31/03/2021 08:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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31/03/2021 08:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/03/2021 11:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/03/2021 10:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/03/2021 10:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/02/2021 16:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/02/2021 16:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/02/2021 15:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/02/2021 15:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/02/2021 15:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/02/2021 14:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/02/2021 14:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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23/02/2021 14:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/02/2021 09:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2021 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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15/02/2021 09:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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09/02/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/01/2021 14:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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29/01/2021 13:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/01/2021 13:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/01/2021 13:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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29/01/2021 13:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/01/2021 10:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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28/01/2021 12:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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28/01/2021 12:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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28/01/2021 08:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/01/2021 08:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/01/2021 09:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/01/2021 09:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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25/01/2021 09:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/01/2021 14:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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09/12/2020 11:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/12/2020 11:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/11/2020 09:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/11/2020 09:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/11/2020 09:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/11/2020 09:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/11/2020 09:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/11/2020 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/11/2020 10:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/11/2020 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/11/2020 10:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/11/2020 11:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/11/2020 11:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/11/2020 12:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/10/2020 12:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/10/2020 13:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/10/2020 11:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/10/2020 11:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/10/2020 08:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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26/10/2020 08:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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24/10/2020 13:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/10/2020 13:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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23/10/2020 13:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/09/2020 13:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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20/09/2020 13:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/09/2020 09:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/09/2020 08:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/09/2020 08:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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26/08/2020 15:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/08/2020 15:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/08/2020 15:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/08/2020 15:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/08/2020 12:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/08/2020 12:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/08/2020 12:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
25/08/2020 12:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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25/08/2020 11:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/07/2020 08:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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28/07/2020 12:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2020 12:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2020 12:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2020 12:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2020 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/06/2020 10:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/06/2020 09:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/06/2020 09:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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30/06/2020 09:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/06/2020 09:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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29/06/2020 14:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/06/2020 13:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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29/06/2020 11:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/05/2020 11:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminhado para cumprimento de diligências.
08/05/2020 13:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Este movimento foi designado para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Assinado_despacho NF 15.2020 -oficiar municipio de esperantina encaminhar contracheque, portaria de nomeaçao e lei que criou cargo ernani e diligenciar s
08/05/2020 11:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/05/2020 12:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 06 de maio de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária
06/05/2020 12:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA Em 06/05/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 163/2020, contendo 02 (duas) folhas, apresentada na data de 04/05/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.
08/04/2020 15:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Em 08/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que o transcurso do prazo de resposta dos Ofícios nº 163/2020 e 164/2020 encontram-se suspensos, em razão do ATO PGJ nº 997/2020 que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o ATO PGJ nº 996/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020) que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o trâmite dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.
08/04/2020 15:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/03/2020 12:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício n¿ 164/2020 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 17 de março de 2020. SIMP N° 000086-161/2020 Referência: Notícia de Fato n° 15/2020 Assunto: Encaminhamento de ofício ao Governador do Estado do Piauí. À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Procuradora Geral de Justiça do Estado do Piauí
13/03/2020 09:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº 163/2020 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 13 de Março de 2020. Notícia de Fato nº 15/2020. SIMP: 000086-161/2020. Assunto: Solicitação de informações.
12/03/2020 15:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº 162/2020. Esperantina (PI), 12 de março de 2020. Notícia de Fato n° 15/2018 SIMP n° 000086-161/2020 Assunto: Resposta ao ofício n° 11/2020- 1ª PJ de Esperantina-PI A 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI
13/02/2020 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DELIBERAÇÃO PRÉVIA Visto em Correição O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, que este subscreve, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal e, em atenção ao disposto na Resolução 174/2017 do CNMP, vem, através deste, RECEBER COMO NOTÍCIA DE FATO a documentação encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referente à representaç
13/02/2020 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
13/02/2020 10:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47