10/07/2024 10:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/07/2024 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:44:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2024 12:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 10:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedo a remessa dos autos ao CSMP, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 58947843. 

05/06/2024 10:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial 

03/06/2024 13:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI.

03/06/2024 12:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 14:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para fins de investigar e apurar a omissão da Secretaria ...

12/01/2024 09:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento à assessoria competente para análise da matéria. 

26/04/2023 13:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Assessora LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA por ser matéria ambiental.

11/11/2022 13:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2022 09:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2022 10:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2021 13:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

18/11/2021 13:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 12:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 10:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 10:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 10:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 10:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2021 11:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 15:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2021 11:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 11:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 11:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 22:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 15:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

05/08/2019 08:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2019 13:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho ao Governador do Estado do Piauí(Wellington Barroso de Araújo Dias) pelo oficio 016/2019 e ao Procurador Geral do Estado do Piauí(Plínio Clerton Filho) pelo oficio 017/2019 e ao Secretário de Estado do Piauí do Meio Ambiente e Recursos Humanos(Robério Aslay de Araújo Barros) pelo oficio 018/2019 no prazo de 20 dias

18/12/2018 12:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

reitere-se a requisição ao Governador do Estado do Piauí, com cópia integral deste despacho para que, apresente eventuais escusas e solicitando informações acerca dos fatos narrados, podendo enviar eventuais documentações, tudo no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento. b) expeça ofício ao Procurador Geral do Estado o Piauí, com cópia integral deste despacho, para que apresente eventuais escusas e solicitando informações acerca dos fatos narrados, podendo enviar eventuais documentações, tudo no prazo de 20 (vinte) dias. c) expeça ofício ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias, informações pormenorizadas sobre as providências efetivamente adotadas em relação à instalação de sede regional ou escritório multifuncional para desempenho das atividades funcionais no município de São Raimundo Nonato.

18/12/2018 12:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 09:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias do despacho ao Governador do Estado do Piauí(José Wellington Barros de Araújo)pelo oficio 615/2018 no prazo de 20 dias

24/09/2018 12:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expeça-se Notificação com cópia deste despacho ao Governador do Estado do Piauí para que, apresente eventuais escusas e solicitando informações acerca dos fatos narrados, podendo enviar eventuais documentações, tudo no prazo de 20 (vinte) dias.

24/09/2018 12:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 09:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2018 10:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias do despacho ao Governador do Estado do Piauí(José Wellington Barroso de Araújo Dias) pelo oficio 351/2018

11/05/2018 07:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Para melhor instruir a presente notícia se faz prudente que se oportunize ao Gestor do Executivo a apresentação de eventuais escusas quanto a possível omissão com relação a ausência de dispositivo normativo que viabilize o regular funcionamento e estruturação da SEMAR. Expeça-se Notificação com cópia deste despacho ao Governador do Estado do Piauí para que, apresente eventuais escusas e solicitando informações acerca dos fatos narrados, podendo enviar eventuais documentações, tudo no prazo de 20 (vinte) dias.

11/05/2018 07:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 09:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2018 09:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

04/04/2018 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

04/04/2018 09:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2018 07:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de atuação do Procurador Geral de Justiça

12/03/2018 08:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 17:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 33/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 134 a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial.

26/02/2018 17:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dou fé que nessa data em atenção ao despacho retro, rubriquei as paginas do presente procedimento e renumerei as folhas a partir das fls.129.

26/02/2018 17:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 23.02.2016: Ofício n.º21/2018 oriundo do CSMP Conselho Superior do Ministério Público

15/02/2018 11:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

15/02/2018 10:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 13:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Assim sendo, ante as razões expostas, reconheço a falta de atribuição da Promotoria Regional Ambiental para prosseguir a presente investigação, devendo os autos ser encaminhados ao Procurador Geral de Justiça, para adoção das medidas que julgar cabíveis à espécie.

02/03/2017 08:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 24/02/2017: "Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie." RECEBIDO EM 02/03/2017.

23/02/2017 10:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 23/02/2017: "Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie." RECEBIDO EM 23/02/2017.

23/02/2017 10:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2017 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/02/2017 09:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

26/01/2017 13:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques , referente ao período 09/01/2017 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

26/01/2017 13:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2016 12:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/12/2016 12:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gab 0743/16 encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR.

04/11/2016 12:30:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação a SEMAR para fins de : a) providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a designação de equipe de fiscais e peritos para prestar serviços exclusivamente ao Município de São Raimundo Nonato e região, de forma contínua e ininterrupta, comunicando-se a esta Promotoria Regional Ambiental acerca do cumprimento da medida ora recomendada, no prazo supracitado; b) providenciar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a instalação de sede de escritório multifuncional para desempenho de suas atividades funcionais no Município de São Raimundo Nonato e municípios da microrregião;

04/11/2016 12:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho portaria: Requisição a SEMAR no prazo de 10 dias, informações acerca dos motivos pelos quais inexiste sede regional ou escritório multifuncional para desempenho de suas atividades funcionais no Município de São Raimundo Nonato e região.

04/11/2016 12:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 32/2016.

04/11/2016 12:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual