15/10/2015 13:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta VIII.

15/10/2015 13:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Certidão de julgamento do CSMP do dia 25/09/2015: Deliberou-se pela inexistência de promoção de arquivamento a ser homologada no IC 66/2014, tendo em vista que no caso de ajuizamento de ação civil pública desnecessária a remessa do PP ou IC ao CSMP para fins de homologação.

24/06/2015 09:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos remetidos ao CSMP para homologação de arquivamento do IC 66/2014.

24/06/2015 09:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Decisão de fl. 32 arquivando o IC 66/2014 ,tendo em vista o ajuizamento de Mandado de Segurança (às fls. 20/30), remetendo-se cópia dos presentes autos para o CSMP, para fins de homolagação."

03/06/2015 08:14:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que o Mandado de Segurança com pedido de liminar, em favor de JOSEFA MARIA DOS SANTOS, foi distribuído, no dia 02 de junho de 2015, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0001439-50.2015.8.18.0032.

03/06/2015 08:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Ajuizado MS com pedido de liminar.

28/05/2015 15:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.19 nos seguintes termos: "Ajuize-se AÇÃO JUDICIAL cabível."

20/05/2015 12:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

20/05/2015 12:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Josefa Maria dos Santos.

12/05/2015 10:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Josefa Maria dos Santos.

29/04/2015 09:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 33/2015 enviada a Josefa Maria para comparecer em audiência no dia 11/2015.

29/04/2015 09:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 14 nos seguintes termos: " Intime-se a interessada para informar se ainda guarda interesse no pedido de medicamentos, sob medida de arquivamento em caso negativo."

22/01/2015 08:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação pelo Promotor de Justiça.

22/01/2015 07:58:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, a Secretária Municipal de Saúde de Picos, a Sra. Ana Maria Menezes Neiva Eulálio Amorim, não respondeu o ofício nº 193/2014, no qual requisitava informações sobre a quantidade dos medicamento ICTUS 25mg, ESPIRONOLACTONA 25 mg e DIGOXINA 0,25mg, no estoque da Secretaria de Saúde de Picos.

15/12/2014 08:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de publicação da Portaria nº 68/2014 no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

09/12/2014 13:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 193/2014 enviado à Secretaria de saúde de Picos.

09/12/2014 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 68/2014 de transformação de NF em Inquérito Civil nº 66/2014.

09/12/2014 13:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2014 13:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2014 12:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fls. 02 em 04/12/2014 nos seguintes termos: "Converta-se o procedimento de Notícia de Fato em Inquérito Civil, enviando ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando informações se há, no estoque da Secretaria de Saúde de Picos, os medicamentos ICTUS 25mg, ESPIRONOLCATONA 25mg e DIGOXINA 0,25 mg."

04/12/2014 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Josefa Maria dos Santos.

04/12/2014 11:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual