15/03/2017 14:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 105/2015

15/03/2017 14:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2017 12:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2017 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público Nº 105/2015 (SIMP nº 000086-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Investigar irregularidades na estrutura física, de pessoal e de funcionamento da Unidade Básica de Saúde ¿José Avelino¿ (Bairro Nossa Senhora das Graças). Promoção de arquivamento. Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Interdição da UBS pelo serviço de engenharia. Transferência de servidores, não ocasionando prejuízos a assistência à saúde da população. Solicitação de explicações e justificativas acerca da suposta demolição. Encaminhamento da lotação dos antigos profissionais. Reiterada a exclusão da base de dados nacionais do CNES ¿ Centro de Saúde José Avelino. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

13/02/2017 11:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 09:56:08 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório/ Voto Investigar irregularidades na estrutura física, de pessoal e de funcionamento da Unidade Básica de Saúde ¿José Avelino¿( Bairro Nossa Senhora das Graças).

01/02/2017 09:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2017 07:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1229ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 27/01/2017.

25/01/2017 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2017 10:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 09:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

18/01/2017 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

18/01/2017 09:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 49/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

18/01/2017 09:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 49/2017, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

18/01/2017 09:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 48/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/01/2017 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 48/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/01/2017 09:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/01/2017 09:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/12/2016 09:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 892/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.518 E 1.412/2016. (02/12/2016)

05/12/2016 09:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 892/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.518 E 1.412/2016. (02/12/2016)

18/11/2016 12:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1518/2016, REITERANDO A FMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 18/11/2016

18/11/2016 12:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1518/2016, REITERANDO A FMS, ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 18/11/2016

18/11/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O CONTIDO NO OFÍCIO 1412/2016,ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 18/11/2016

18/11/2016 12:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O CONTIDO NO OFÍCIO 1412/2016,ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 18/11/2016

26/10/2016 12:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1412/2016, À FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 25/10/2016

26/10/2016 12:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1412/2016, À FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 25/10/2016

26/10/2016 12:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS PARA QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 25/10/2016

26/10/2016 12:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS PARA QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 25/10/2016

27/04/2016 08:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 308/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0331/2016. (25/04/2016)

27/04/2016 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 308/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0331/2016. (25/04/2016)

21/03/2016 11:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0331/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO. (14/03/2016)

21/03/2016 11:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0331/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM COMENTO. (14/03/2016)

21/03/2016 11:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 066/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 98/2016, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (11/03/2016)

21/03/2016 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 066/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 98/2016, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (11/03/2016)

18/02/2016 11:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

29/01/2016 09:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

29/01/2016 09:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

08/10/2015 12:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS.

08/10/2015 12:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

08/10/2015 12:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

08/10/2015 12:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

08/10/2015 12:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/10/2015 12:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2015 12:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2015 12:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 200/2015.

08/10/2015 12:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 200/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

08/10/2015 12:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

08/10/2015 12:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

09/10/2014 09:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 953/2014 AO PRESENTE PROCEDIMENTO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.079/2014, REITERADO PELO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.210/2014.

09/10/2014 09:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 953/2014 AO PRESENTE PROCEDIMENTO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.079/2014, REITERADO PELO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.210/2014.

08/10/2014 11:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.210/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.079/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

08/10/2014 11:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.210/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.079/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

08/10/2014 11:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual