15/07/2019 09:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo CSMP

15/07/2019 09:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 12:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 23/2015 (SIMP nº 000085-022/2014). Origem: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades em relação ao eventual acúmulo ilegal de cargos de professores da SEDUC. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos de professores, junto à Secretaria de Estado da Educação. Acostamento de documentação, confirmando a exoneração dos servidores ora investigados. Ausência de fundamentos que demonstrem o elemento subjetivo caracterizador de improbidade administrativa ou dano ao erário. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 16:50:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos de profes­sores, junto à Secretaria de Estado da Educa­ção. Acostamento de documentação, confirman­do a exoneração dos servidores ora investiga­dos. Ausência de fundamentos que demonstrem o elemento subjetivo caracterizador de improbi­dade administrativa ou dano ao erário. Homolo­gação da promoção de arquivamento.

16/05/2019 16:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2019 11:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

30/04/2019 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Termo de arquivamento.

30/04/2019 11:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

30/04/2019 11:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 36.101-705/2019

30/04/2019 11:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

19/02/2019 09:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

19/02/2019 09:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

19/02/2019 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando novas diligências.

19/02/2019 09:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 12:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2018 12:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

24/08/2018 12:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 09:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2017 09:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 005/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 005/2015.

11/12/2017 09:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

21/01/2015 11:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 023/2015 Teresina, 21 de janeiro de 2015 Ao Exmo. Sr. Dr. Kildere Ronne de Carvalho Souza Procurador-Geral do Estado do Piauí Senhor Procurador-Geral, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar informações acerca da tramitação do procedimento administrativo referente aos servidores públicos que exerciam cargos de professor na Secretaria Estadual de Educação e Cultura, José Antônio Filho e Luís Araújo Luz, acusados de eventual acúmulo ilegal de cargos, Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

21/01/2015 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2015 10:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2014 09:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 682/2014 Teresina, 10 de dezembro de 2014. Ao Exmo. Sr. Francisco Deon da Câmara Falcão e Carvalho e Montanha Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Secretaria de Administração do Estado do Piauí Nesta Capital Assunto: Solicita informações Senhor Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre a conclusão dos Procedimentos Administrativos Disciplinares que ensejaram a exoneração dos servidores abaixo citados em razão de acúmulo ilegal de cargos: José Antônio Filho, matrícula 033254, que exercia os cargos de professor na Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Agente Administrativo na Prefeitura de Valença; Luís Araújo Luz, matrícula 072772-5, que exercia os cargos de professor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Técnico da Fazenda Estadual. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça da Fazenda Pública 35ª Promotoria de Justiça

16/12/2014 09:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 615/2014 Teresina, 26 de novembro de 2014. Ao Exmo. Sr. João Henrique de Almeida Sousa Secretário de Administração do Estado do Piauí Nesta Capital Assunto: Solicita informações Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar, para o prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia dos Procedimentos Administrativos que ensejaram a exoneração dos servidores abaixo citados em razão de acúmulo ilegal de cargos: servidor J. A. F., que exercia os cargos de professor na Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Agente Administrativo na Prefeitura de Valença; servidor L. A. L., que exercia os cargos de professor da0 Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Técnico da Fazenda Estadual. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça da Fazenda Pública 35ª Promotoria de Justiça

16/12/2014 09:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual