Acompanhamento de Processos
Processo: 000084-426/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nº Processo de Origem:
IC n° 04/2024
Promotora:
Promotoria:
Tallita Luzia Bezerra Araújo
1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município Francisco Macêdo
27/11/2024 11:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
IC arquivado em razão do Voto e Certidão do Conselho Superior do Ministério Público - CSMP pela homologação da decisão de arquivamento, consoante Resolução CNMP N° 23/2007.
27/11/2024 11:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Certifico, para os devidos fins, que o presente Inquérito Civil será arquivado neste Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP, em razão do Voto e Certidão do Conselho Superior do Ministério Públ...
26/11/2024 10:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
26/11/2024 10:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
24/10/2024 09:11:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.
24/10/2024 09:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 11:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
01/10/2024 08:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Remessa de protocolo para análise e julgamento pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.
11/09/2024 12:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de recebimento de Ofício n° 101/2024 pela Ouvidoria, via e-mail institucional.
11/09/2024 08:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofícios n° 101 e 102/2024 aos interessados.
11/09/2024 08:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Decisão de arquivamento IC n° 04/2024.
09/09/2024 09:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº. 202/2024 - GP em resposta ao Ofício n° 81/2024.
23/08/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, comprovante de recebimento do Ofício n° 81/2024 ao Prefeito de Francisco Macedo via e-mail institucional.
20/08/2024 09:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício n° 81/2024 ao Prefeito de Francisco Macedo.
20/08/2024 09:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Juntei, nesta data, comprovantes de envio da portaria de conersão ao CACOP e CSMP, e ao Diário Oficial do MPPI, respectivamente, via SEI e e-mail institucional.
20/08/2024 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
20/08/2024 09:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/08/2024 09:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Portaria conversão NF em IC n° 04/2024.
20/08/2024 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Despacho NF n° 04/2024.
20/08/2024 08:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/08/2024 08:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Concluso para despacho
19/08/2024 11:51:46 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Recomendação N° 01/2024.
15/08/2024 10:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/08/2024 22:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
05/08/2024 06:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Envio de Acervo do Usuário: Ana Luiza da Costa Lima - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo
29/07/2024 19:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/07/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Envio de Acervo do Usuário: Luana Sousa Sobrinho - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo
06/05/2024 10:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Resposta ao Ofício nº 34/2024-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 06 de maio de 2024. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
14/03/2024 14:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 34/2024-PJPM-MPPI; b) Comprovante de envio do respectivo Ofício. Padre Marcos, 14 de março de 2024. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
14/03/2024 13:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2024, por Luana Sousa Sobrinho - 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial
desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências
necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua
instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais
90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º, da Resolução
n. 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.
14/03/2024 13:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
07/03/2024 12:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Resposta ao Ofício nº 22/2024-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 07 de março de 2024. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
06/02/2024 09:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 23/2024-PJPM-MPPI; b) Comprovante de envio do respectivo Ofício. Padre Marcos, 06 de fevereiro de 2024. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
06/02/2024 09:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 22/2024-PJPM-MPPI; b) Comprovante de envio do respectivo Ofício. Padre Marcos, 18 de agosto de 2023. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
06/02/2024 08:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
06/02/2024 08:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2024 08:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
15/01/2024 12:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 135/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....
15/01/2024 12:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
15/01/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47