12/04/2025 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

07/04/2025 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

05/03/2025 10:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

05/02/2025 06:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

02/01/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2024 09:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 12:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/08/2024 09:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2024 13:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

31/01/2024 16:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2024, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 58033245

31/01/2024 16:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2023, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 58033245.

31/01/2024 16:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue anexo, no formato de arquivo PDF, despacho de prorrogação, por 90 dias, do prazo de conclusão do procedimento.

07/12/2023 16:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO     À vista da(s) movimentação(ões) anterior(es), faço os vertentes autos conclusos ao presidente do procedimento.   Data e hora registrados no sistema.   (Documento a...

07/12/2023 16:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a juntada de página de edição do DOEMPPI em que foi disponibilizada a portaria de instauração deste PIC.   Data e hora registradas no sistema.   (Do...

02/12/2023 14:54:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0040649/2023-09), do Ofício n. 016/2023/000084-149/2022/PE-49ZE ao...

02/12/2023 14:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0040648/2023-36), do Ofício n. 015/2023/000084-149/2022/PE-49ZE ao...

02/12/2023 12:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana nestes autos, encaminhei, através do portal MPF SERV...

02/12/2023 09:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 016/2023/000084-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 015/2023/000084-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 014/2023/000084-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 06:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a expedição, pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, Promotor Eleitoral da Promotoria Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí (Porto/PI): do Ofício n. 014/202...

21/11/2023 15:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana no bojo do despacho de Movimento Id 5273125, encami...

19/11/2023 00:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cópia da Nota Técnica CAOCRIM/MPPI n. 05/2023 já consta nas pp. 06/10 do Documento de Id 5304023, Movimento de Id 57527461. Data e hora registradas no sistema. (Documento ...

19/11/2023 00:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia dos autos n. 0600067-50.2023.6.18.0049, referente à comunicação, ao Poder Judiciário, da instauração do vertente PIC. Data e hora registrad...

18/11/2023 18:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2023 09:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o vertente protocolo para cumprimento do despacho exarado no dia 10.11.2023.

09/11/2023 17:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Arquivo anexo

06/11/2023 11:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe os vertentes protocolos para análise e elaboração das minutas correlatas.

01/07/2023 16:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2023 16:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2023 16:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue anexa portaria assinada eletronicamente por meio externo (token).

01/07/2023 16:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Segue anexo despacho assinado eletronicamente por meio externo (token).

30/06/2023 17:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO À vista do teor das movimentações anteriores, notadamente as certidões de Movimento Id 56308969 e 56309573, faço os autos conclusos ao promotor presidente deste procedimento. Aproveito o ...

30/06/2023 17:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana no bojo do despacho de Movimento Id 55039204, às 16h...

30/06/2023 17:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO CERTIFICO a expedição, pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, Promotor Eleitoral da Promotoria Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí (Porto/PI), do Ofício n. 005/2023-PE...

30/06/2023 15:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Tendo em vista as determinações constantes nos itens 'a' e 'b' do despacho de Movimento Id 55039204, certifico que: 1. a pesquisa nos sistemas informatizados de praxe (item 'a' do despach...

27/01/2023 12:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe o vertente protocolo para cumprimento das providências especificadas no despacho retro.

27/01/2023 10:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SERVIDOR: Segue anexa minuta de despacho em Notícia de Fato Criminal Eleitoral, bem como portaria mencionada como anexo do despacho minutado. MEMBRO: Minuta aprovada, com anexo. Minuta substituída p...

10/01/2023 14:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe o presente protocolo para análise e confecção de minuta.

10/01/2023 09:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 12:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 12:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2023, por Tiago Berchior Cargnin - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de diligências.

29/11/2022 12:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir da informação contida na ata da 88ª Seção Eleitoral (linhas 22 a 25), de que a eleitora Ana Célia Eva de Araújo persistiu em entrou cabin...

29/11/2022 12:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/11/2022 12:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de forma eletrônica da documentação inicial nos termos do ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022.  

28/10/2022 09:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual