Acompanhamento de Processos
Processo: 000084-107/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA nº 13/2020
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Controle Social e Conselhos de Saúde
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Cajazeiras Do Piaui
19/03/2022 08:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento eletrônico.
19/03/2022 08:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o cumprimento das determinações constante no Despacho do ID: 53173799 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53191837 e 53191840 do SIMP. Certifico aind...
19/03/2022 08:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Publicação do Despacho de Arquivamento do PA 13-2020 - 2ª PJO
19/03/2022 08:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 568-2022. Cientificação de Arq. ao CSMP PA 13-2020 - 2ª PJO e protocolo SEI.
16/03/2022 21:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando arquivamento.
15/03/2022 22:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2022 10:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimentos vistos em correição, conclusos em gabinete.
07/03/2022 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimentos vistos em correição, conclusos em gabinete.
07/03/2022 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição.
11/01/2022 14:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/01/2022 14:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/01/2022 14:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/01/2022 14:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/12/2021 14:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/12/2021 14:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/12/2021 13:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/12/2021 11:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/12/2021 11:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/12/2021 11:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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06/12/2021 11:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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06/12/2021 11:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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02/12/2021 13:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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02/12/2021 07:47:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
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02/12/2021 07:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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22/09/2021 15:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/09/2021 15:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/09/2021 15:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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22/09/2021 15:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/09/2021 09:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2021 12:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2021 12:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.
16/09/2021 12:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2021 08:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2021 08:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/04/2021 21:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/03/2021 11:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/03/2021 17:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 07:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/02/2021 14:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/02/2021 14:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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26/02/2021 14:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/02/2021 14:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/02/2021 14:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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26/02/2021 14:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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26/02/2021 14:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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26/02/2021 12:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/02/2021 12:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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26/02/2021 12:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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26/02/2021 11:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/02/2021 11:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/02/2021 08:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/01/2021 13:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2021 13:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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28/01/2021 13:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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28/01/2021 13:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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28/01/2021 12:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2021 12:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2021 12:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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28/01/2021 12:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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27/01/2021 16:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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27/01/2021 16:11:32 • ATOS COMUNS » Recomendação
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27/01/2021 16:10:31 • ATOS COMUNS » Recomendação
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27/01/2021 16:09:31 • ATOS COMUNS » Recomendação
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27/01/2021 16:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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22/10/2020 08:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/10/2020 08:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/10/2020 08:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/10/2020 08:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/09/2020 07:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/09/2020 07:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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22/09/2020 07:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2020 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2020 09:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2020 08:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2020 09:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2020 09:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2020 09:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2020 09:48:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2020 09:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2020 09:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2020 09:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2020 09:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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18/09/2020 09:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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17/09/2020 12:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/09/2020 12:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/09/2020 12:47:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
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17/09/2020 12:46:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
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17/09/2020 12:46:01 • ATOS COMUNS » Recomendação
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17/09/2020 12:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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17/09/2020 12:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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17/09/2020 09:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/09/2020 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/07/2020 12:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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07/07/2020 12:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/07/2020 12:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/07/2020 12:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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07/07/2020 12:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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01/07/2020 13:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2020 13:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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01/07/2020 13:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2020 13:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2020 09:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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01/07/2020 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/07/2020 09:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/06/2020 08:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/06/2020 13:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/06/2020 13:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/06/2020 13:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/06/2020 17:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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25/06/2020 17:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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23/06/2020 08:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/06/2020 08:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/06/2020 11:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/06/2020 11:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/06/2020 11:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/06/2020 11:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/06/2020 11:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/06/2020 11:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/06/2020 16:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/06/2020 15:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/06/2020 15:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/06/2020 14:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/05/2020 10:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/05/2020 10:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/05/2020 10:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/05/2020 08:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/05/2020 08:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/05/2020 08:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/05/2020 07:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Publicação da Recomendação COVID-19 nº 12-2020.
12/05/2020 10:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho do dia 11/05/2020, foran encaminhados os Ofícios nº 447 e 448/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: prefaldemarneto@hotmail.com. Autos aguardando respostas, prazo encerra em 15/05/2020.
12/05/2020 10:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio, Ofícios nº 447 e 448/2020-2ª PJO.
12/05/2020 10:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 448/2020-2ªPJO
12/05/2020 10:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 447/2020-2ªPJO
12/05/2020 10:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de Encaminhamento para o CAODS.
12/05/2020 10:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de Encaminhamento para Publicação no Diário Oficial do Município e Diário de Justiça.
12/05/2020 10:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de Encaminhamento para Publicação no DOEMP.
11/05/2020 15:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para cumprimento.
11/05/2020 15:32:34 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação Covid n. 12/2020: ao órgão de Vigilância Sanitária municipal para que intensifique a fiscalização nas imediações dos estabelecimentos comerciais e de serviços que estejam recebendo pagamentos de crediários/carnês, ao tempo em oriente a população.
11/05/2020 15:31:28 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação Covid n. 12/2020: aos Municípios para que, conforme a discricionariedade administrativa, avaliem a possibilidade de aplicar ou não, no âmbito da municipalidade, o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de maio de 2020; e caso considerem a aplicação do referido dispositivo no âmbito municipal, que estabeleçam como deverá ser realizada a organização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços locais, o qual se restringirá ao setor de pagamentos (caixa), promovendo a devida fiscalização.
11/05/2020 15:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho conjunto determinando expedição da Recomendação Covid n. 12/2020 aos Municípios e aos órgãos de Vigilância Sanitária municipais.
11/05/2020 11:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/05/2020 07:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Publicação da Recomendação nº 10-2020 no DOEMP.
04/05/2020 13:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 428/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: prefaldemarneto@hotmail.com. Autos aguardando resposta ao ofício citado.
04/05/2020 13:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio do Ofício nº 428-2020
04/05/2020 13:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 428/2020-2ªPJO
04/05/2020 12:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de Recomendação para publicação no DOM, DJ e DOEMP.
04/05/2020 12:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de Recomendação ao CACOP, para fins de conhecimento.
04/05/2020 10:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para cumprimento.
04/05/2020 10:14:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação Covid nº 10/2020: para que os municípios SUSPENDAM as sessões de licitações públicas presenciais agendadas para o período compreendido entre 23.03.2020 a 15.05.2020 e DECLAREM NULAS as sessões públicas de procedimento licitatório que tenham sido realizadas em período no qual havia determinações das autoridades públicas para evitar aglomerações e até deslocamentos em razão da pandemia causada pela COVID-19, ABSTENDO-SE de homologar ou adjudicar as referidas licitações.
04/05/2020 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando expedição da Recomendação Covid nº 10/2020.
04/05/2020 09:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2020 12:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 414/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: prefaldemarneto@hotmail.com. Autos aguardando resposta ao ofício citado.
29/04/2020 12:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 414/2020-2ªPJO
28/04/2020 16:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para cumprimento.
28/04/2020 16:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando REQUISIÇÃO de informações e documentos à Prefeitura Municipal, atinentes à transparência de gastos públicos neste momento de emergência sanitária.
28/04/2020 07:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/04/2020 09:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho Conjunto e na Portaria nº. 37/2020 com resultado positivo.
24/04/2020 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
24/04/2020 08:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/04/2020 18:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhar à Secretaria para cumprimento.
23/04/2020 18:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria 37/2020 que converte o IC nº 20/20 em PA nº 13/2020, o qual tem o fito de acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo município de Cajazeiras do Piauí/PI, para fins de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde da população, em decorrência do surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).
23/04/2020 18:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a conversão de Inquérito Civil Público em Procedimento Administrativo.
22/04/2020 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para fins de movimentação.
17/04/2020 10:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 387 ao 389/2020-2ª PJO para o endereço de e-mail: prefaldemarneto@hotmail.com e o Ofício nº 390/2020-2ª PJO encaminhado para o email: oeiras14bpm@gmail.com. Autos aguardando respostas aos ofícios citados.
17/04/2020 08:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 390/2020-2ªPJO
17/04/2020 08:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 389/2020-2ªPJO
17/04/2020 08:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 388/2020-2ªPJO
17/04/2020 08:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 387/2020-2ªPJO
16/04/2020 13:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.
16/04/2020 13:40:58 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação ao Comando de Polícia Militar.
16/04/2020 13:39:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
16/04/2020 13:38:38 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras, acerca da limpeza urbana e do serviço de coleta de lixo domiciliar, neste momento de emergência sanitária.
16/04/2020 13:37:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação, às Prefeituras, acerca da distribuição de merenda escolar, cestas básicas e outros insumos; bem como tratando da transparência de gastos públicos.
16/04/2020 12:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando expedição de Recomendação às Prefeituras dos Municípios de Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI, São João da Varjota/PI, São Miguel do Fidalgo/PI e Cajazeiras do Piauí/PI; aos entes públicos (caso prestem diretamente serviços de limpeza pública), às empresas e/ou aos prestadores de serviços públicos de coleta domiciliar de lixo e limpeza de vias pública dos referidos municípios; e ao Comando da Polícia Militar atuante nos municípios retromencionados.
16/04/2020 12:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para movimentação.
06/04/2020 12:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 373/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail: prefaldemarneto@hotmail.com, para fins de distribuição aos respectivos destinatários. Autos aguardando respostas.
06/04/2020 12:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 373/2020-2ª PJO
06/04/2020 10:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 10/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras do Piauí em resposta ao Ofício nº 366/2020-2ª PJO.
03/04/2020 15:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.
03/04/2020 15:03:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação às entidades religiosas locais.
03/04/2020 15:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando expedição de recomendação às entidades religiosas locais.
03/04/2020 13:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para movimentação de Despacho.
02/04/2020 10:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 362 ao 366/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail dos respectivos destinatários. Autos aguardando resposta aos referidos ofícios.
02/04/2020 09:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 366/2020-2ªPJO
02/04/2020 09:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 365/2020-2ªPJO
02/04/2020 09:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 364/2020-2ªPJO
02/04/2020 09:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 363/2020-2ªPJO
02/04/2020 09:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 362/2020-2ªPJO
01/04/2020 09:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.
01/04/2020 09:20:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação aos Secretários Municipais de Saúde.
01/04/2020 09:19:32 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação às Prefeituras, aos empreendimentos públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.
01/04/2020 09:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Expedição de Recomendação às Prefeituras, aos Secretários Municipais de Saúde, aos empreendimentos comerciais públicos e privados considerados essenciais, aos gerentes de bancos e lotéricas e aos prestadores de serviços de transporte privado de passageiros.
01/04/2020 08:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para movimentação de Despacho.
31/03/2020 09:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 001/2020 encaminhado pela Funerária Vida Nova em resposta ao Ofício nº 324/2020-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 325/2020-2ª PJO.
26/03/2020 13:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 324 e 325/2020-2ª PJO para os endereços de e-mail dos respectivos destinatários. Autos aguardando respostas aos ofícios citados.
26/03/2020 13:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 325/2020-2ªPJO
26/03/2020 13:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 324/2020-2ªPJO
24/03/2020 22:40:21 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recomendação
24/03/2020 22:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Expedição de recomendação a hospitais e empreendimentos de serviços funerários.
24/03/2020 22:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/03/2020 13:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 26/2020 (folhas 05 e 06) e na Recomendação às fls. 10 e 11.
24/03/2020 13:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Assinado_oficio 309-2020. Recomendação às Entidades Religiosas de Cajazeiras do Piauí IC 20-2020
24/03/2020 13:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Assinado_oficio 308-2020. Recomendação aos Produtores de eventos em Cajazeiras do Piauí IC 20-2020 (1)
24/03/2020 13:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Assinado_oficio 307-2020. Requisição e recomendação a Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí IC 20-2020
24/03/2020 13:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Assinado_oficio 306-2020. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 20-2020
24/03/2020 13:11:14 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO - Cajazeiras do Piauí
24/03/2020 13:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria 26_2020. IC 20_2020 - Apurar medidas Cajazeiras do Piauí. Combate ao Covid-19.
23/03/2020 13:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
23/03/2020 13:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56